Governo Regional concede tolerância de ponto na Terça de Carnaval e na manhã do dia 26

13 Fev 2020 / 17:34 H.

O Governo Regional decidiu conceder tolerância de ponto no dia 25 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval, e na manhã do dia 26 de Fevereiro, em todos os serviços, institutos públicos e empresas públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e actividades imprescindíveis ou indispensáveis.

Ainda no que ao Carnaval diz respeito, foram aprovados catorze protocolos de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas, com várias entidades e associações, que vão desenvolver projectos no âmbito da Festas do Carnaval de 2020. No total, serão entregues 300.229 euros à Associação Musical, Cultural e Recreativa e Coro de Câmara de Câmara de Lobos, João Sílvio Ferreira, Associação Fura Samba, Associação de Animação Geringonça, Escola de Samba Caneca Furada, Os Cariocas - Associação Cultural e Recreativa, Escola de Samba, João Egídio Andrade Rodrigues, Associação ANIMAD, Associação Cultural Império da Ilha, Associação de Animação Tramas e Enredos, João dos Santos Encarnação Mendes (Sorrisos de Fantasia), Marisa Alves Fernandes (Sweet Dancers), Associação de Batucada da Madeira – ABM, Glamorous Proposal Associação Cultural e Recreativa (Trupe Dance Flavour by Francis e Yvonne Cardoso).

Na mesma reunião, que teve Jorge Carvalho como porta-voz, foi autorizada a alteração do Regulamento do Programa Kit Bebé, permitindo que os beneficiários passem a ter direito a uma comparticipação até 500 euros, nomeadamente, em produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, necessários para o bebé.

Outras resoluções:

- Mandatar o Secretário Regional de Economia para encetar esforços no sentido da criação de um conselho consultivo na área de economia. Tal como já foi anunciado, o conselho terá como Conselheira Executiva Cristina Pedra, antiga presidente da ACIF.

- Louvar publicamente a Dr.ª Maria Helena Tavares Ramos dos Santos Pereira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica da Especialidade de Obstetrícia, pelas qualidades de extrema dedicação, grande dignidade ética e profissional, sentido de missão dedicado à causa pública, que sempre demonstrou, tornando-a merecedora do público louvor, que ora lhe é concedido.

- Louvar publicamente o atleta Bernardo Pereira, do Clube Naval da Calheta, pelo excelente resultado obtido, ao vencer a Taça do Mundo, Atlantic Ocean Surfski, na classe SS1, no escalão de juniores.

- Aprovar seis resoluções que vêm aprovar igual número de Projectos de Decreto Regulamentar Regional relativos à orgânica das seguintes unidades da Secretaria Regional da Educação: Direcção Regional de Administração Escolar; Direcção Regional de Desporto; Direcção Regional de Educação; Direcção Regional de Juventude; Direcção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas; Inspecção Regional de Educação.

- Aprovar o Projecto de Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica da Direcção Regional Adjunta das Finanças, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.