Entre 2 e 4 de Fevereiro (de quinta a sábado), a eurodeputada socialista madeirense Liliana Rodrigues integra uma delegação da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu a Malta.

O objectivo principal desta missão relaciona-se com a participação numa conferência sobre ‘As respostas da União Europeia à violência baseada no género: uma perspectiva interseccional’ onde, juntamente com entidades políticas de vários países da União Europeia e membros de Organizações Não Governamentais, se irá debater, entre outros assuntos, os resultados da investigação sobre violência de género, levada a cabo pela Comissão da UE, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género e a Agência dos Direitos Fundamentais.

“Numa altura em que alguns Estados Membros, como a Polónia, ponderam abandonar a Convenção de Istanbul. Lembro que a Ministra polaca dos Assuntos Sociais e da Família fez, em Dezembro passado, uma declaração pública relativa a uma eventual retirada do seu país da Convenção de Istambul”, diz

Liliana Rodrigues, citada em nota de imprensa.

“Esta Convenção é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, tornando mais eficaz a denúncia e protegendo as vítimas; reforçando a educação e a sensibilização e apoiando o papel das ONGs e da sociedade civil”, adianta.

De acordo com a deputada socialista, “ainda em Dezembro a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros enviou uma carta à primeira-ministra polaca deplorando profundamente as declarações feitas pela sua ministra dos Assuntos Sociais”. “Em Maio realizaremos uma visita oficial à Polónia e aguardamos com expectativa por uma oportunidade para debater a situação dos direitos das mulheres e da igualdade entre os géneros com o Governo polaco e os deputados ao Parlamento”, acrescenta.

A Conferência em Malta conta, entre outras, com a participação de Helena Dalli, ministra do Diálogo Social e das Liberdades Civis, Vera Jourova, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género e Marja Ruotanen, directora para a Dignidade Humana e Igualdade no Conselho da Europa.

Para além da conferência, a delegação tem ainda agendada uma visita a um abrigo para mulheres vítimas de violência e diversas reuniões de trabalho com a ministra do Diálogo Social de Malta e outras entidades governamentais, tendo a deputada referido a intenção de “abordar a questão do apoio às mulheres refugiadas e requerentes de asilo, nomeadamente no acesso à justiça, educação e cuidados de saúde”.

“A União Europeia assenta em valores fundamentais e estou profundamente preocupada por ver um dos nossos Estados-Membros colocar em causa esses valores. Além de ser assertiva com a Polónia no sentido do respeito pelo Estado de Direito, a UE deve assinar e ratificar rapidamente a Convenção de Istambul para que todos os Estados-Membros sejam, de facto, membros de pleno direito. Este é momento certo para o fazer e mostrar que os direitos fundamentais continuam a ser uma prioridade”, defende a deputada socialista.

Liliana Rodrigues entende que a deslocação desta Delegação a Malta “é de todo pertinente uma vez que se trata de um dos países mais progressistas da UE e do mundo em termos de equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada e no combate à discriminação, incluindo a violência doméstica e as questões LGBTI como suas prioridades”.

“Numa altura em que Malta ocupa pela primeira vez a Presidência do Conselho da União Europeia, estamos expectantes por saber quais os seus planos com vista à promoção da condição da mulher na sociedade”, conclui.

De resto, até à data, todos os Estados-Membros da UE assinaram a Convenção de Istanbul, mas apenas catorze deles a ratificaram. A 4 de Março de 2016, a Comissão propôs que a UE aderisse à Convenção de Istambul.