Ernesto Ferraz, número três da lista do BE pela Madeira, substitui a partir de hoje o deputado Paulino Ascenção, que renunciou ao mandato na sequência das notícias sobre duplicação de abonos nas deslocações dos eleitos pelas regiões autónomas.

O nome de Ernesto Ferraz foi hoje anunciado no início da sessão plenária da Assembleia da República.

De acordo com informação divulgada pelo BE, o novo deputado, eleito pelo círculo da Madeira tem 43 anos, é natural e residente em Câmara de Lobos e é dirigente regional do partido.

Ernesto Ferraz é professor e tem uma licenciatura em Geografia e Planeamento Regional e uma pós-graduação em Ensino de Geografia, ambos na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Paulino Ascenção renunciou, na segunda-feira, ao mandato de deputado do BE na sequência da notícia sobre duplicação de abonos nas deslocações dos parlamentares eleitos pelas regiões autónomas, pedindo desculpa pela prática incorreta.

“Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República. Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito”, lia-se num comunicado assinado por Paulino Ascenção.

O semanário Expresso noticiou, no sábado, que existe uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas.

“Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa”, era ainda referido na nota.

Paulino Ascenção era um dos sete deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Madeira e dos Açores que, de acordo com a investigação do Expresso, são reembolsados por viagens que não pagam.

A conferência de líderes parlamentares decidiu hoje, por sugestão do presidente da Assembleia da República, que a Comissão para a Transparência e a Comissão de Assuntos Constitucionais analisem a necessidade de alterar as regras de apoio a viagens.

De acordo com o secretário da Mesa da Assembleia da República, o social-democrata Duarte Pacheco, registou-se consenso por parte dos vários partidos sobre a decisão, embora o BE defenda, desde já, que estão em causa de facto apoios em duplicado.

Na terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, declarou que os deputados das regiões autónomas “não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer legislatura”, relativamente às despesas de deslocação.

O líder parlamentar do PS rejeitou hoje que beneficie de duplo apoio nas suas viagens aos Açores, salientando que o atual modelo vigora há várias décadas, tendo sido também utilizado por quem assumiu altos cargos do Estado.

“Não há uma dupla ajuda, porque quando entro no avião - o único meio de transporte que tenho ao meu dispor - utilizo a tarifa daquilo que eu sou, açoriano, residente na Região Autónoma dos Açores. É essa a minha tarifa, porque é essa a minha condição cidadã”, disse o presidente do Grupo Parlamentar do PS.