Quando os trabalhos em plenário regressarem, ainda antes do final deste mês, os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira vão usar máscaras cirúrgicas de protecção contra a covid-19. Esta foi uma das decisões da conferência de representantes dos partidos que decorreu, esta tarde, no parlamento.

Nesta reunião foi aprovada, por unanimidade, a proposta do PSD e do CDS para uma alteração ao Regimento da ALM que vai permitir o funcionamento, em plenário, com um terço dos deputados presentes (16). Este quorum mínimo só será adoptado durante os debates, mantendo-se o mínimo de ‘metade mais um’ (24) para as votações. Estas alterações são definitivas e não se limitarão ao período de pandemia.

O presidente do parlamento lembrou que o regimento da Assembleia da República há muito que prevê o funcionamento do plenário com apenas um quinto dos deputados.

A proposta foi discutida, esta tarde, numa reunião em que, como informou José Manuel Rodrigues, foi decidido encurtar os prazos para discussão da alteração ao regimento que deverá ser votada, no dia 28 de Abril, numa sessão plenária em que terão de estar presentes, pelo menos, 24 deputados.

A conferência de representantes também deliberou sobre os moldes em que decorrerá a sessão comemorativa do 25 de Abril. Ficou decidido que estarão presentes os membros da Comissão Permanente, composta por um deputado de cada partido, a que se juntará mais de cada grupo parlamentar, além do presidente e vice-presidentes da Assembleia.

A sessão comemorativa da Revolução dos Cravos terá intervenções de todos os partidos - PSD (20 minutos), PS (18), CDS (7), JPP (7), PCP (4) - e de José Manuel Rodrigues. O Governo Regional também estará representado na sessão.

Na próxima semana deverá ter lugar uma reunião da Comissão Permanente, com a presença do Governo Regional, para novo balanço das medidas de contenção da pandemia.

A dinâmica do parlamento, sublinha José Manuel Rodrigues, “terá sempre em conta o que acontecer em termos sanitários” sendo que, neste momento, “a situação parece estar a ir no bom caminho”. Por isso, é de prever que os plenários normais regressem já em Maio.