Madeira

Cosmos está contra a intenção da Câmara de Santa Cruz de suspender o PDM

A Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida critica a postura de Filipe Sousa que “privilegia os poderosos em detrimento dos demais munícipes”

None

A Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, lamenta e repudia a atitude da Câmara Municipal de Santa Cruz pela sua intenção de suspender o Plano Director Municipal daquele município, para permitir a construção de um grande empreendimento turístico, na zona do Portinho, Caniço, “o único segmento costeiro do concelho que ainda não tinha caído nas mãos dos especuladores e ‘arrivistas’ imobiliários”.

Dionísio Andrade, da direcção, considera esta atitude uma “ardilosa manobra” para permitir aos “predadores dos nossos recursos naturais que têm destruído a paisagem, o património histórico, ambiental e cultural na Madeira, que continuem a sua saga destruidora, pondo inclusivamente em causa a sustentabilidade do Turismo, a nossa principal fonte de riqueza”.

O dirigente entende que são estas “decisões irresponsáveis” de quem no passado tinha uma postura muito crítica relativa à “ocupação selvagem do domínio público marítimo”, e que depois de “tomarem o poder, copiam em papel químico, as mesmas políticas daqueles que eles tanto criticavam”.

Dionísio Andrade diz mesmo que foi “lamentável ver o actual Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Filipe Sousa, a defender a suspensão desta lei fundamental do ordenamento do território, para privilegiar os poderosos em detrimento dos demais munícipes, que continuarão a ter que cumprir rigorosamente um instrumento, que a autarquia reduz a ‘papel de música’ na sua confrangedora hipocrisia esverdeada”.

Acusa ainda de “absurdo e caricato” o facto de Filipe Sousa defender “irresponsavelmente a criação de mais um passeio marítimo”, a ligar a zona do Portinho aos Reis Magos, quando nestes últimos anos, o mar tem destruído a maioria das promenades construídas pela ilha, notando-se, neste momento, a falta de recursos financeiros do Estado e da Região para manter todas essas infraestruturas costeiras, muitas delas agora votadas ao abandono e à ruína, como é o caso da própria promenade de Santa Cruz.

Além do que considera ser uma “artificialização selvagem da orla costeira”, Dionísio Andrade diz que o projecto continua com uma “volumetria e com um índice de construção exageradíssimos; tem impactos negativos na leitura paisagística do cone vulcânico da Atalaia, e a sua ‘mole’ de betão ultrapassa em muito, as cotas e o perfil da arriba costeira do Portinho”.

Situação que já levou a Cosmos a estudar as medidas jurídicas para desencadear uma “acção

popular junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, onde juntará as alegações e as declarações do presidente, Filipe Sousa, aquando do Processo Judicial que levou ao embargo dos blocos de apartamentos na zona do Porto Novo, e que levaram à suspensão dos trabalhos e consequente abandono da obra na berma desse alcantil costeiro, situação que permanece inalterável até os dias de hoje”.

Esta associação considera que deveriam ser as autarquias as primeiras a defender os seus planos directores e não serem elas, os “cruéis carrascos e verdugos desses planos”.