CDU diz que é tempo de garantir apuramento rigoroso sobre uso dinheiros da ‘Lei de Meios’

16 Fev 2020 / 16:40 H.

A CDU/Madeira considera que, 10 anos depois da catástrofe provocada pela aluvião de 20 de Fevereiro de 2010, é tempo de garantir um apuramento rigoroso e transparente daquele que está a ser o uso de dinheiros da solidariedade definidos pela chamada ‘Lei de Meios’.

“Os dinheiros públicos deveriam ter sido aplicados em medidas de reconstrução e de prevenção estrutural em particular na Região Autónoma da Madeira, onde se registaram prejuízos graves em 20102, diz através de um comunicado de imprensa assinado por Edgar Silva.

Entende que “é nossa obrigação, a partir da Região Autónoma da Madeira, garantir formas de transparência quando ao uso de dinheiros atribuídos em nome de solidariedade”.

“Passados que são 10 anos da catástrofe de 2010, que tanta destruição provocou, do pacote financeiro destinado à reconstrução, pacote esse consubstanciado na chamada ‘Lei de Meios’, dos dinheiros previstos quais é que ainda não foram aplicados? E se estão por aplicar, 10 anos depois, em que serão utilizados? E onde e quando serão concretizados tais meios financeiros?”, interroga.

Por estas razões, quer junto da União Europeias, quer junto do Governo da República, revela que a CDU fará para solicitar informação detalhada sobre os dinheiros que a solidariedade nacional e europeia destinaram à Madeira.

“A CDU também desencadeará todo o processo para que na Região se faça o apuramento dos dinheiros da ‘Lei de Meios’”, concluiu.