O presidente da Câmara Municipal da Calheta revelou-se, hoje, a favor da transferência de competências para as autarquias locais e juntas de freguesia, mas sublinhou que o processo tem de ser acompanhado do respectivo envelope financeiro.

Carlos Teles, que falava na cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação financeira com as oito juntas de freguesia do concelho, referia-se à dificuldade que é gerir um município com as reduzidas verbas que chegam do Estado. “Fala-se muito em transferência de competências - o que é importante que se faça tanto para as câmaras como para as juntas de freguesia -, mas a verdade é que essas competências têm de ser acompanhadas do respectivo envelope financeiro”, atirou o autarca, acrescentando que “transferir competências para dar mais trabalho e, depois, dificultar ainda mais o orçamento não é, com certeza, uma mais-valia”.

Ciente das dificuldades financeiras por que passam também as freguesias, o Município da Calheta voltou este ano, por iniciativa própria, a apoiar cada uma das oito freguesias do concelho com uma verba correspondente a 25% do montante que cada uma recebe do Fundo de Financiamento das Freguesias, atribuindo um total 90.690 euros, que deverão ser empregues no desenvolvimento das políticas de proximidade e de apoio local às respectivas populações.

As verbas foram hoje transferidas na totalidade para a conta bancária de cada junta, comprometendo-se cada qual a apresentar um relatório semestral, no qual deve constar toda a actividade realizada, bem como os respectivos comprovativos dos pagamentos que fazem com esta verba. “Sabemos que esta verba será bem empregue e, burocraticamente, necessitamos de apresentar estes documentos caso seja pedido pelo Tribunal de Contas”, explicou Carlos Teles, aproveitando a oportunidade para agradecer todo o trabalho que tem sido feito em cada freguesia e, também, para reforçar a disponibilidade da Câmara Municipal para continuar a trabalhar com cada uma. “Contamos convosco para que se faça um trabalho positivo em relação às populações que nos elegeram, porque independentemente das ideologias a nossa forma de trabalhar é esta e é assim que queremos continuar”, concluiu.