O deputado Social-democrata Sérgio Marques defendeu, nesta sexta-feira, a propósito da discussão do Projeto-Lei que visa a aprovação do Estatuto dos Antigos Combatentes – proposta do PSD, da qual é subscritor – a necessidade de “olhar, com o maior respeito, para os antigos combatentes e para o exemplo de cidadania que estes prestaram ao País”.

“É inquestionável a enorme dívida de reconhecimento que Portugal tem para com os milhares de portugueses que, por força dos seus deveres de cidadania, combateram em defesa da nossa bandeira, arriscando a sua integridade física e psíquica e a própria vida”, disse, na ocasião, o deputado madeirense, sublinhando que aprovação deste Estatuto é, acima de tudo, “um imperativo nacional que não pode continuar a ser adiado, até porque representa o reconhecimento e a solidariedade que Portugal deve a estes cidadãos”.

A importância de dotar este Estatuto de conteúdo, em termos de direitos e benefícios de natureza económica e social, levou a que fosse apresentado, pelo PSD, este Projeto-Lei, cuja aprovação Sérgio Marques considera fundamental, estando o seu Partido totalmente disponível para, em parceria e concertação, avançar para a elaboração, em sede de comissão especializada, de um texto que reúna as diferentes iniciativas legislativas e corresponda aos princípios que devem nortear este documento.

“Esperamos que este texto possa concitar o mais alargado apoio político e esperamos, também, que o Governo da República esteja disponível para este exercício, sendo certo que temos um dever indeclinável de aprovar um Estatuto dos Antigos Combatentes que corresponda às suas aspirações e que não destoe do que outros países também já adoptaram”, concluiu.