Afinal Governo quer um humanista em vez de filósofo para o cargo de director das Comunidades

Executivo diz que houve “inexactidão” na publicação e corrige o requisito legal para a contratação

16 Nov 2018 / 20:39 H.

Afinal o próximo candidato ao cargo de director de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, actualmente desempenhado por Sancho Gomes, não terá de ser licenciado em Filosofia, conforme os requisitos legais apresentados na decisão inicialmente tomada pelo Governo Regional, mas sim na área de... Humanidades.

A declaração de rectificação foi publicada hoje no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). O director regional de Inovação e Gestão, António Lucas, justifica que o anterior aviso referente à abertura do procedimento concursal foi publicado com uma “inexactidão”.

Assim, em vez de possuir uma licenciatura em Filosofia, um dos requisitos legais de provimento é “possuir licenciatura numa área de formação de Humanidades”, lê-se na Declaração de rectificação n.º 30/2018, publicada nesta sexta-feira no JORAM.

Recorde-se, que o procedimento para esta contratação pública por via deste concurso tem gerado muita polémica. Conforme o DIÁRIO noticiou, a vaga para director do Centro de Comunidades mereceu críticas por parte da oposição que condenou o ‘fato à medida’.

Também Ricardo Vieira, advogado especialista em direito administrativo, censurou a “artimanha” e admitiu que este “estratagema” para beneficiar um em detrimento de outros poderia vir a ser declarado um acto nulo.

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