Este síndrome foi criado por um psiquiatra estadodinense, chamado Richard Garner, e defende que um dos progenitores, em luta pela custódia das crianças, tende a influenciar os filhos de forma a deformar a imagem de um deles ou até que as próprias crianças poderão, intencionalmente, fazê-lo. Ora, não sendo esta teoria reconhecida como “desordem” pelos médicos e juristas, e tendo sido, a própria teoria e os estudos com ela relacionados, alvo de críticas relacionadas com a fiabilidade dos dados e consequente reconhecimento científico, como é possível que alguns países a tenham abraçado como sendo algo cientificamente indiscutível? Sabendo que em países como o Canadá, e o País de Gales e Inglaterra, este síndrome foi recusado pelos motivos atrás referidos, como é que não houve cá ainda ninguém que se tenha debruçado sobre o assunto, no sentido de perceber até que ponto deve ser usado seja em que casos forem? Será porque, nos Estados Unidos, foi admitido em certos tribunais? Será que foi aí que se basearam? E se assim for, porque se baseiam, nestes casos (na minoria), não dando crédito a vozes científicas que põem em causa esse mesmo síndrome? E se ainda acrescentarmos que a análise feita a casos concretos revelam que a alegação, feita por Garner, de que era bem aceite pelo sistema jurídico revelou o contrário?

Ora, esta teoria apareceu quando as denúncias de abusos sexuais foram aumentando na década de 80. Esta defendia que um dos progenitores, geralmente a mãe, manipulava os filhos no sentido de denegrir a imagem do pai por uma questão de vingança, durante o divórcio. Ora, se nos debruçarmos sobre algumas acusações, vemos, dada a idade e a falta de conhecimento relacionado com a atividade sexual, por exemplo, que muitos dos relatos não poderiam ser inventados pelas crianças. Sabendo que (e isto está provado) os abusos são sempre perpetrados por pessoas da família ou chegadas à família, como pode ser tão difícil de acreditar nas palavras de uma criança inocente quando denuncia o abuso de que foi vítima? E se nos basearmos na sabedoria popular que sentencia que “a verdade está na boca das crianças”, como é possível que não lhes deem crédito algum?

E como é que, havendo crianças com comportamentos desviantes que, depois, ao serem averiguados, (e depois também assessorados por relatórios médicos que sublinham a existência de indícios de agressão ou abuso) se sabe estarem relacionados, quase invariavelmente, com contactos sexuais havidos com os respetivos progenitores são ignorados em tribunal que continuam a autorizar a visita e a custódia compartida e a entrega da criança aos seus abusadores?

Na verdade, este síndrome é quase, na prática, exclusivamente aplicado contra as mulheres que tentam proteger os filhos contra pais abusadores. (Tenho constatado isso mesmo na leitura de notícias que me chegam regularmente ou com as quais me vou cruzando regularmente.) Muitas mulheres veem-se na necessidade de fugir para proteger os filhos do próprio pai porque a justiça, que as deveria proteger, não faz nada. São estas que, depois, quando são apanhadas pelas autoridades, se veem a braços com inúmeras acusações judiciais só pelo facto de quererem proteger os filhos. Que mãe, na verdadeira aceção da palavra, não o faria? Já nem falo na dor dessas mães ao sentirem-se impotentes quando se trata de proteger os filhos, mas daquelas crianças que, impotentes, se veem separadas da pessoa que acreditava nelas e as protegia. E o calvário destas e dos filhos começa precisamente na denúncia dos factos na “injusta justiça”. Depois é toda uma roda viva para terminar... em nada, ou seja na devolução do menor ao abusador.

Agora pergunto. Quem vai assumir a responsabilidade pela importação de tal teoria sem olhar à contestação de que era alvo? Quem vai assumir as consequências jurídicas por acórdãos dados quando há indícios de que o menor poderá ter sido violentado de alguma forma? De uma forma mais aberta: quem vai assumir as culpas por tanto mal causado aos menores?

Se o nosso povo tem razão, e quase sempre assim é, quando diz que “a culpa morreu solteira”, talvez ninguém venha a ser acusado pela introdução, no país, deste síndrome que nada tem de científico e que já causou, no próprio sistema jurídico, estragos quando se forçou uma juíza, que teve a coragem de denunciar este síndrome, a uma demissão indesejada e a sua recolocação noutro cargo de menor importância onde não poderia pôr em causa este síndrome de alienação parental? Já não se trata só de pôr em causa o seu autor, trata-se já de colocar em causa todos aqueles que, imbecilmente, a abraçaram e continuam a defender como se de uma verdade inquestionável se tratasse.

Esta situação não vai, e repito, durar para sempre. Depois, quem vai assumir as culpas do uso e da aplicação de tal teoria? Já é hora de começarmos a debruçar-nos cuidadosamente sobre ela e a pensar na sua retirada dos tribunais onde tanto sofrimento e injustiça provoca. Seremos, novamente, os últimos a fazê-lo? Continuaremos orgulhosamente na cauda da Europa? Esperamos a maioridade dessas crianças para que, nessa altura, possam “apontar o dedo” aos funcionários jurídicos e seus assessores?

Continuo a dizer que a grandeza de um país não se mede pela sua extensão geográfica, mas pela qualidade humana que há nela. E se isto é o que temos, deixamos muito a desejar, enquanto país.

Fátima Nascimento