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"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os dois projectos-lei propostos pelo PSD na\nAssembleia da Rep\u00fablica, recorde-se, foram votados a 5 de Junho na generalidade (a primeira vota\u00e7\u00e3o de qualquer proposta). Uma iniciativa previa um\nendividamento excepcional, atrav\u00e9s da suspens\u00e3o dos artigos 16.\u00ba e 40.\u00ba da Lei\ndas Finan\u00e7as Regionais, e outra defendia a morat\u00f3ria das presta\u00e7\u00f5es do\nempr\u00e9stimo do PAEF, a vencer j\u00e1 em Julho de 2020 e, depois, em Janeiro e Julho do\npr\u00f3ximo ano, cada uma no valor de 48 milh\u00f5es de euros. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As\niniciativas foram aprovadas na generalidade pela maioria, com os votos contra do\nPS, \u00e0 excep\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas deputados socialistas eleitos pelo c\u00edrculo da Madeira que votaram a favor: \u201cConseguimos uma aprova\u00e7\u00e3o por uma larga maioria do\nparlamento sobre estas iniciativas, que entretanto baixaram \u00e0 Comiss\u00e3o para dar\nin\u00edcio ao processo na especialidade. Mas dadas as sucessivas manobras\ndilat\u00f3rias do PS n\u00e3o conseguimos concluir o processo da especialidade destas\niniciativas numa semana, que era o que pretend\u00edamos\u201d, come\u00e7a por acusar a\nmadeirense."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Entretanto,\na 9 de Junho, o Governo da Rep\u00fablica apresentou a sua proposta de Or\u00e7amento Suplementar 2020, que\nj\u00e1 inclu\u00eda a suspens\u00e3o dos dois artigos da Lei das Finan\u00e7as das Regi\u00f5es\nAut\u00f3nomas relativos ao equil\u00edbrio or\u00e7amental e aos limites ao endividamento\nregional. Uma das reivindica\u00e7\u00f5es estava, assim, resolvida e, aponta Sara\nMadruga da Costa, \u201ca Assembleia passou a ser um segundo processo a\ndecorrer em simult\u00e2neo em mat\u00e9ria de finan\u00e7as, que \u00e9 o Or\u00e7amento Suplementar\u201d. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O\nprazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Suplementar\nseria da\u00ed a duas semanas, at\u00e9 24 de Junho e, justifica a social democrata, como o\nprocesso ainda n\u00e3o estava conclu\u00eddo na especialidade, \u201co PSD apresentou novas propostas de altera\u00e7\u00e3o a um processo novo que estava a\ncome\u00e7ar, que era o do Or\u00e7amento Suplementar\u201d. \u0026nbsp;Ou seja, como a suspens\u00e3o dos dois artigos da\nLei das Finan\u00e7as Regionais j\u00e1 estava inclu\u00edda na proposta do Governo, o PSD\nprop\u00f4s a reivindica\u00e7\u00e3o que faltava, o adiamento do pagamento das presta\u00e7\u00f5es relativas\nao PAEF - propostas de altera\u00e7\u00e3o essas que foram aprovadas na \u00faltima ter\u00e7a-feira: \u201cConseguimos\numa \u0026nbsp;importante vit\u00f3ria, na ter\u00e7a-feira\ndesta semana, ao conseguirmos fazer aprovar a morat\u00f3ria e incorpor\u00e1-la no\nOr\u00e7amento Suplementar, mesmo com o voto contra do Partido Socialista que\nvoltou, no Or\u00e7amento Suplementar, a votar contra aquelas que s\u00e3o as\npreocupa\u00e7\u00f5es da Madeira\u201d, acusa novamente a social-democrata.\u0026nbsp;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"images": [{"id": "82053", "src": "https://static-storage.dnoticias.pt/www-assets.dnoticias.pt/images/original/Parlamento_1.JPG", "name": "images/original/Parlamento_1.JPG", "size": 199022, "source": "", "caption": "", "croppedPk": "", "croppedSrc": "https://static-storage.dnoticias.pt/www-assets.dnoticias.pt/images/original/Parlamento_1.JPG", "focuspoint": {"x": 0, "y": 0}, "croppedFocuspoint": "{}"}]}, "type": "images-gallery"}, {"data": {"text": "Por causa disso, o PSD decidiu retirar ontem as duas propostas da discuss\u00e3o na\nespecialidade, uma vez que estavam resolvidas no Or\u00e7amento Suplementar: \u201cAconteceu\nna ter\u00e7a-feira [a inclus\u00e3o da morat\u00f3ria no Or\u00e7amento Suplementar] e ontem ao final\ndo dia, na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, estava calendarizada a continua\u00e7\u00e3o\ndo processo da especialidade daquelas iniciativas que, obviamente, j\u00e1 n\u00e3o faria\nsentido continuar\u201d. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sara\nMadruga da Costa acusa os deputados do PS eleitos pelo circulo da Madeira de\nn\u00e3o estarem presentes na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as: Todos os\ndeputados da Assembleia da Rep\u00fablica podem estar, questionar, intervir, em todas as reuni\u00f5es, em todas as comiss\u00f5es parlamentares.\nInclusivamente, o PS da Madeira tem um deputado que \u00e9 membro desta Comiss\u00e3o Parlamentar\ne que podia estar presente (Carlos Pereira \u00e9 suplente). O que acontece \u00e9 que os\ndeputados do PS [eleitos pela Madeira] n\u00e3o estiveram presentes e n\u00e3o apresentaram propostas de\naltera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fizeram perguntas,n\u00e3o reivindicaram ajudas para a Madeira e n\u00e3o\nvotaram as propostas que foram aprovadas\u201d, trabalhos que Sara Madruga da Costa\nafirma ter levado a cabo, em nome do PSD-M."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sobre\na impossibilidade dos deputados que n\u00e3o s\u00e3o membros efectivos de uma Comiss\u00e3o poderem\nvotar propostas, Sara Madruga da Costa [que tamb\u00e9m \u00e9 membro suplente na Comiss\u00e3o\nde Or\u00e7amento e Finan\u00e7as] afirma ser \u201cuma desculpa esfarrapada\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cA\natribui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Parlamentares aos deputados \u00e9 uma forma de organiza\u00e7\u00e3o\nda Assembleia da Rep\u00fablica, que n\u00e3o os impede de estar presentes em qualquer\nreuni\u00e3o. O facto de ser membro ou n\u00e3o de uma reuni\u00e3o n\u00e3o nos impede. E a vota\u00e7\u00e3o\ntamb\u00e9m \u00e9 facilmente resolvida: Quando n\u00e3o somos membros efectivos das reuni\u00f5es\ne queremos votar um diploma que \u00e9 importante para o nosso c\u00edrculo eleitoral, pedimos\na um colega para substituir e conseguimos votar. Essas desculpas esfarrapadas\nque t\u00eam sido dadas pelos deputados do PS n\u00e3o fazem qualquer sentido. Ningu\u00e9m\ncompreende que num dos momentos mais importantes da Assembleia da Rep\u00fablica,\nque \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o na especialidade do or\u00e7amento, o momento alto em que os\ndeputados podem apresentar propostas e melhorias para os seus c\u00edrculos\neleitorais, n\u00e3o tenha estado nenhum deputado socialista madeirense presente\u201d, diz ainda.\u0026nbsp;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"images": [{"id": "82055", "src": "https://static-storage.dnoticias.pt/www-assets.dnoticias.pt/images/original/RS666283_574ASPMAI18.JPG", "name": "images/original/RS666283_574ASPMAI18.JPG", "size": 123096, "source": "", "caption": "", "croppedPk": "", "croppedSrc": "", "focuspoint": {"x": 0, "y": 0}, "croppedFocuspoint": {}}]}, "type": "images-gallery"}, {"data": {"text": "Agora\nque as duas reivindica\u00e7\u00f5es do PSD est\u00e3o inscritas no Or\u00e7amento Suplementar \u2013\n\u003Ca href=\"https://www.dnoticias.pt/2020/7/3/56257-orcamento-suplementar-aprovado/\"\u003Eque acaba de ser aprovado, esta sexta-feira, na Assembleia da Rep\u00fablica\u003C/a\u003E \u2013 uma por\niniciativa do Governo da Rep\u00fablica e outra por proposta de altera\u00e7\u00e3o do PSD \u2013\nSara Madruga da Costa espera que \u201co Governo da Rep\u00fablica cumpra com esta lei\nfundamental que \u00e9 o Or\u00e7amento Suplementar\u201d. Sobre o PSD ter retirado ontem os\nprojectos da discuss\u00e3o na especialidade, insiste: \u201c Cronologicamente j\u00e1 t\u00ednhamos\nresolvido o problema, uma vez que a morat\u00f3ria foi aprovada na ter\u00e7a-feira\u201d. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "J\u00e1 o CDS, com um projecto de lei sobre a suspens\u00e3o da Lei das\nFinan\u00e7as das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas em mat\u00e9ria de endividamento, tamb\u00e9m\nanunciou a retirada da sua iniciativa legislativa, na mesma Comiss\u00e3o Parlamentar\n\u0026nbsp;de ontem, uma vez que objectivo da mesma\n\"foi consagrado no processo de especialidade do or\u00e7amento rectificativo do\nEstado\", que diz respeito ao Or\u00e7amento Suplementar de 2020, afirmou\nCec\u00edlia Meireles, a deputada do CDS. 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Um projecto que\nse insere num plano \u201cmuito mais vasto de adop\u00e7\u00e3o de novas medidas de mobilidade\nsustent\u00e1vel do ponto de vista ambiental\u201d, garantindo a optimiza\u00e7\u00e3o\u0026nbsp; e utiliza\u00e7\u00e3o\nracional de energia.\u0026nbsp;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A autarquia se Santa Cruz quer\nser inclu\u00edda nos munic\u00edpios amigos do ambiente com o seu plano de ilumina\u00e7\u00e3o\np\u00fablica e com a rede municipal de pontos de carregamento de carros el\u00e9tricos."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8926, "modifiers": {"title": {"app": "Santa Cruz passa a ter carregamentos de carros el\u00e9ctricos", "seo": "Santa Cruz passa a ter carregamentos de carros el\u00e9ctricos", "default": "Santa Cruz passa a ter carregamentos de carros el\u00e9ctricos", "twitter": "Santa Cruz passa a ter carregamentos de carros el\u00e9ctricos", "facebook": "Santa Cruz passa a ter carregamentos de carros el\u00e9ctricos", "notification": "Santa Cruz passa a ter carregamentos de carros el\u00e9ctricos"}, "images": {"app": 82081, "seo": 82082, "default": 82081, "twitter": 82082, "facebook": 82082, "notification": 82082}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "Filipe Sousa quer transformar o concelho num munic\u00edpio amigo do ambiente", "seo": "Filipe Sousa quer transformar o concelho num munic\u00edpio amigo do ambiente", "default": "Filipe Sousa quer transformar o concelho num munic\u00edpio amigo do ambiente", "twitter": "Filipe Sousa quer transformar o concelho num munic\u00edpio amigo do ambiente", "facebook": "Filipe Sousa quer transformar o concelho num munic\u00edpio amigo do ambiente", "notification": "Filipe Sousa quer transformar o concelho num munic\u00edpio amigo do ambiente"}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-03T15:22:25.618Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-03T15:22:25.556Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "_4xFFXMB0Kqk956s2WIk", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [1], "categories": [1], "tags": [10757, 8827]}}, {"model": "news.article", "pk": 56269, "fields": {"created_at": "2020-07-03T15:05:06.759Z", "updated_at": "2020-07-03T15:08:13.366Z", "active": true, "active_at": "2020-07-03T15:05:06.759Z", "inactive_at": null, "sort_order": 10204, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "PCP alerta para problemas da classe docente na Madeira", "subtitle": "O deputado Ricardo Lume reuniu-se com o Sindicato dos Professores da Madeira para debater as dificuldades dos professores na Madeira", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1593788837619, "blocks": [{"data": {"text": "O PCP abordou hoje as preocupa\u00e7\u00f5es\nda classe docente da Regi\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade laboral no sector da\neduca\u00e7\u00e3o e aos impactos da Covid-19 na realidade escolar."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Depois de se ter reunido\ncom o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), o deputado Ricardo Lume\ndestacou as preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos problemas que surgiram na implementa\u00e7\u00e3o\ndo ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, o menor aproveitamento escolar para os alunos com mais\ndificuldade de aprendizagem, assim como os que apresentam car\u00eancias econ\u00f3micas.\n"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O ensino \u00e0 dist\u00e2ncia colocou\nnovos desafios aos professores, na grande maioria dos casos \u201csem o devido\nacompanhamento por parte das escolas e da Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Esta\nfoi uma das conclus\u00f5es da reuni\u00e3o, assim como a prepara\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do novo\nano lectivo, sendo necess\u00e1rio \u201cgarantir uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por\nturma\u201d, preferencialmente at\u00e9 15 alunos, tendo em conta os distanciamentos\nrecomendados pelas autoridades de sa\u00fade e o espa\u00e7amento nas salas de aulas,\nsendo certo que a redu\u00e7\u00e3o de alunos por turma ou de divis\u00e3o das turmas em dois\nturnos, dever\u00e1 \u201cgarantir a contrata\u00e7\u00e3o de mais professores\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A reuni\u00e3o abordou ainda a\nluta dos professores na Regi\u00e3o que reivindicam um \u201csistema mais justo para a\nvincula\u00e7\u00e3o dos professores prec\u00e1rios ao quadro da Secretaria Regional da\nEduca\u00e7\u00e3o\u201d, defendendo a \u201cvincula\u00e7\u00e3o com tr\u00eas anos de servi\u00e7o independentemente\ndo per\u00edodo de doc\u00eancia ter sido exercido em diferentes grupos disciplinares\u201d,\nrefere o PCP."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O combate ao envelhecimento\nda classe docente foi tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o levantada pelo SPM que defende a \u201credu\u00e7\u00e3o\nda componente lectiva para os professores do 1.\u00baciclo e do Pr\u00e9-escolar nos\nmesmos moldes que acontece para os professores dos restantes ciclos de ensino\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Recorde-se que esta reuni\u00e3o\nrealizou-se no \u00e2mbito das Jornadas Legislativas do PCP que t\u00eam como\nobjectivo\u0026nbsp; analisar a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio\nlaboral da Regi\u00e3o, tendo em conta a nova realidade decorrente da pandemia de\nCovid-19, expondo os problemas vividos pelos madeirenses e avan\u00e7ar com\npropostas concretas, contribuindo para um \u201cverdadeiro desenvolvimento\ns\u00f3cio-econ\u00f3mico da RAM que privilegie a igualdade de oportunidades e a\nsalvaguarda dos sectores produtivos 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"type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O estudo \"Os Monumentos Nacionais de Portugal e a Abertura ao P\u00fablico: Impactos Decorrentes da Covid-19\" foi realizado pelo Observat\u00f3rio Portugu\u00eas das Atividades Culturais (OPAC) entre 17 de abril e 20 de junho."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As conclus\u00f5es da equipa liderada por Jos\u00e9 Soares das Neves baseiam-se num inqu\u00e9rito enviado a 179 monumentos do pa\u00eds, que procurou identificar as atividades realizadas e medidas tomadas para fazer face \u00e0s mudan\u00e7as e desafios colocados pela pandemia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Do inqu\u00e9rito, os investigadores conclu\u00edram que uma parte significativa dos monumentos demonstrou uma \"r\u00e1pida adapta\u00e7\u00e3o aos meios digitais\", que se tornaram o meio privilegiado de liga\u00e7\u00e3o aos p\u00fablicos durante o encerramento, que decorreu entre 14 de mar\u00e7o e 18 de maio."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Muitos fizeram uma \"aposta muito forte em servi\u00e7os \u00b4online\u00b4\" para continuar o seu funcionamento, uma \"aposta alargada nas redes sociais\", designadamente o Facebook, o Instagram e o Youtube para manter o contacto com o p\u00fablico."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ao n\u00edvel dos visitantes, os museus inquiridos referem ter feito um direcionamento para p\u00fablicos nacionais, locais e das comunidades, com altera\u00e7\u00e3o das atividades, e prepara\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para os p\u00fablicos, sobretudo os educativos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Por outro lado, alertam, nas respostas, para a \"necessidade de medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas de turismo e da cultura para compensar a quebra de visitantes\" provocada pela pandemia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ainda no plano digital, \u00e9 apontado que \"a utiliza\u00e7\u00e3o destes meios em larga escala demonstra ainda as fragilidades em muitos dos s\u00edtios, neste dom\u00ednio, com car\u00eancias tecnol\u00f3gicas e de infraestruturas e de recursos humanos capazes de funcionar eficazmente com as mesmas\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Notaram que alguns monumentos n\u00e3o tinham servi\u00e7os \u00b4online\u00b4, e outros estavam sem servi\u00e7os \u00b4online\u00b4 aut\u00f3nomos, uma vez que est\u00e3o dependentes da respetiva tutela."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O estudo incidiu sobre museus das regi\u00f5es norte, centro, \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Algarve e Madeira, tutelados pelo Minist\u00e9rio da Cultura, autarquias e outras entidades p\u00fablicas, Igreja Cat\u00f3lica e entidades privadas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Refere-se tamb\u00e9m que os monumentos aproveitaram o tempo do encerramento para investir em conte\u00fados digitais de diferentes tipos, culturais e n\u00e3o culturais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e dos acervos, e a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios, e a adapta\u00e7\u00e3o dos recursos humanos \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os investigadores apontam que, na prepara\u00e7\u00e3o da retoma para as atividades presenciais, os monumentos inquiridos est\u00e3o a fazer um esfor\u00e7o para refor\u00e7ar os servi\u00e7os \u00b4online\u00b4 e para aumentar a qualifica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos recursos humanos e dos equipamentos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ainda no plano dos visitantes, os investigadores conclu\u00edram, pelas respostas, que os monumentos \"t\u00eam uma consci\u00eancia alargada que o setor do turismo constitui uma mais-valia para a sua potencia\u00e7\u00e3o\", sobretudo de visitantes estrangeiros, cuja redu\u00e7\u00e3o foi evidente desde o in\u00edcio da pandemia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Por essa raz\u00e3o, \"solicitam um maior apoio por parte das 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