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"Investigadores e ambientalistas defendem que n\u00e3o se fa\u00e7am novas barragens", "subtitle": "", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1595573574605, "blocks": [{"data": {"text": "O Douro portugu\u00eas \u00e9 o \u00faltimo reduto de biodiversidade da maior bacia hidrogr\u00e1fica ib\u00e9rica, afirma-se num estudo ontem divulgado, em que se pede que n\u00e3o haja novas barragens e se desmantele o que est\u00e1 a mais nas existentes."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Centrando-se no Douro, o cons\u00f3rcio Rede Douro Vivo de investigadores de v\u00e1rias universidades, em conjunto com associa\u00e7\u00f5es ambientalistas, extrapola as consequ\u00eancias das barragens para os outros rios: \"custos severos\" na fun\u00e7\u00e3o dos cursos de \u00e1gua, desde a redu\u00e7\u00e3o da areia nas praias \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Numa \u00e1rea total de 97,4 mil quil\u00f3metros quadrados, 18,5 mil dos quais do lado da fronteira portuguesa, a redu\u00e7\u00e3o dos caudais por causa da reten\u00e7\u00e3o nas barragens impede o rio de transportar sedimentos at\u00e9 ao mar, aumentando a eros\u00e3o da costa, e reduz a quantidade de nutrientes para as esp\u00e9cies que dependem dele, o que j\u00e1 levou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies como o esturj\u00e3o do Douro."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "S\u00f3 do lado portugu\u00eas, h\u00e1 57 grandes barragens no Douro e seus afluentes, indicam os investigadores, que apontam as consequ\u00eancias negativas das barragens tamb\u00e9m na atividade econ\u00f3mica dos cerca de 1,9 milh\u00f5es de pessoas que habitam na bacia do rio, a maior parte concentradas na \u00c1rea Metropolitana do Porto, onde este desagua, 957 quil\u00f3metros depois da nascente, na serra de Urbion."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ao longo da bacia, a maior parte da \u00e1gua retida em barragens serve para produ\u00e7\u00e3o de eletricidade, mas tamb\u00e9m para rega e abastecimento urbano e industrial."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A montante da \u00e1rea metropolitana h\u00e1 \"uma vasta \u00e1rea interior de povoamento escasso e em decl\u00ednio\", mas que \"depende ainda mais das \u00e1guas do Douro\" para rega, dar de beber ao gado, abastecimento, pesca, lazer e turismo, tudo setores que t\u00eam sido \"profundamente afetados pela fragmenta\u00e7\u00e3o dos rios da bacia do Douro\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Mesmo assim, \"os melhores habitats para a biodiversidade no Douro est\u00e3o agora concentrados quase exclusivamente em Portugal\", salienta-se no estudo, em que se aponta, sobretudo, os rios Tua, Arda, Coa e Paiva, onde existem \"o\u00e1sis de biodiversidade que resistem \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o humana\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os investigadores consideram \"urgente a cria\u00e7\u00e3o de reservas naturais fluviais com estatuto jur\u00eddico de prote\u00e7\u00e3o permanente\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Aos pol\u00edticos, pede-se que n\u00e3o financiem a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens e apoiem alternativas para a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir de fontes e\u00f3licas e solares."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Quem poluir deve pagar, defendem tamb\u00e9m os ambientalistas, que consideram que \"as empresas e os indiv\u00edduos devem ser respons\u00e1veis pelos danos ambientais que causarem\" e pelas medidas de preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No que toca \u00e0s empresas agr\u00edcolas, devem \"reduzir drasticamente\" o uso de fitof\u00e1rmacos e adubos, um esfor\u00e7o para n\u00e3o poluir semelhante ao que acontece para as \u00e1guas residuais urbanas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os \"elevados custos ambientais s\u00e3o raz\u00e3o suficiente para evitar a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens sempre que houver alternativas dispon\u00edveis\", apontam, defendendo que \"barreiras obsoletas\" ou lesivas para o ambiente sejam retiradas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Com menos \u00e1gua, menos capacidade os rios t\u00eam para se purificar, refere-se ainda no estudo, em que se reconhece que as medidas de prote\u00e7\u00e3o definidas em planos de ordenamento regional, municipal, de albufeiras e \u00e1reas protegidas tem \"efic\u00e1cia e alcance\" insuficientes, acabando por n\u00e3o se conseguir manter \"a qualidade e quantidade de \u00e1gua que deve fluir regularmente num rio para que este mantenha os ecossistemas e os n\u00edveis de bem-estar humano que dele dependem\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Quanto \u00e0s empresas concession\u00e1rias das barragens, defende-se que devem \"garantir e divulgar p\u00fablica e atempadamente os caudais ecol\u00f3gicos di\u00e1rios\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Defendem ainda que a gest\u00e3o dos rios ib\u00e9ricos seja \"verdadeiramente partilhada\" por Portugal e Espanha, \"sem novas barragens e onde todas as barreiras obsoletas sejam sujeitas a um plano de remo\u00e7\u00e3o e renaturaliza\u00e7\u00e3o dos rios\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Na rede Douro Vivo, que investigou o rio entre 2017 e 2020, participaram as associa\u00e7\u00f5es ambientalistas ANP/WWF, GEOTA e investigadores das universidades do Porto, Coimbra, Nova de Lisboa e Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a, bem como outras institui\u00e7\u00f5es."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 23828, "modifiers": {"title": {"app": "Investigadores e ambientalistas defendem que n\u00e3o se fa\u00e7am novas barragens", "seo": "Investigadores e ambientalistas defendem que n\u00e3o se fa\u00e7am novas barragens", "default": "Investigadores e ambientalistas defendem que n\u00e3o se fa\u00e7am novas 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"byline": "", "body": {"time": 1595573617807, "blocks": [{"data": {"text": "O programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cirurgias foi interrompido em Mar\u00e7o, devido \u00e0 pandemia, mas regressa agora com or\u00e7amento reduzido e com apenas seis especialidades a realizar interven\u00e7\u00f5es. O Governo e o SESARAM \u2018fecham-se em copas\u2019 em rela\u00e7\u00e3o a este assunto que faz manchete na edi\u00e7\u00e3o impressa de hoje do DI\u00c1RIO e que pode ler na \u00edntegra na p\u00e1gina 23."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Mas a covid-19 n\u00e3o afectou s\u00f3 as cirurgias. No ramo da hotelaria h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o. Nas p\u00e1ginas 4 e 5 falamos com hoteleiros pois a Madeira corre o risco de registar, em Agosto, um dos piores resultados, em termos de dormidas, desde 1976. O pessimismo \u00e9 a nota dominante nestas conversas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No que h\u00e1 pol\u00edtica diz respeito, foi aprovado ontem o Or\u00e7amento Suplementar, viabilizado com a \u2018mira\u2019 apontada a Lisboa, sendo que apenas a CDU votou contra a proposta do Governo Regional. Por seu lado,\u0026nbsp;Calado recordou que a Regi\u00e3o est\u00e1 na emin\u00eancia de pagar 48 milh\u00f5es de euros em juros do PAEF. Leia mais nas p\u00e1ginas 6 e 7."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Olhando o desporto autom\u00f3vel, saiba que o Governo Regional decidiu cortar o apoio ao Rali Vinho Madeira, que vai contar com menos 160 mil euros. Pode conhecer os pormenores na p\u00e1gina 21."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Por fim, para ler nesta edi\u00e7\u00e3o, a entrevista ao\u0026nbsp;Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas.\u0026nbsp; Silva Ribeiro considera que a \"vigil\u00e2ncia por meios n\u00e3o tripulados \u00e9 fundamental e urgente\u201d. A entrevista encontra-se nas p\u00e1ginas 24 e 25."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tudo isto e muito mais para ler e descobrir na edi\u00e7\u00e3o impressa de hoje do DI\u00c1RIO. Pode ainda acompanhar-nos em dnoticias.pt ou fique a par de tudo o que se passa na sua freguesia em freguesias.dnoticias.pt. Nas nossas redes sociais a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre actualizada. Acompanhe ainda a emiss\u00e3o da TSF-Madeira, sintonizando 100 FM."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tenha uma boa sexta-feira e aproveite o fim-de-semana com o DI\u00c1RIO de Not\u00edcias da Madeira."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 23828, "modifiers": {"title": {"app": "Recupera\u00e7\u00e3o de cirurgias na Madeira retomada a \u2018passo de caracol\u2019", "seo": "Recupera\u00e7\u00e3o de cirurgias na Madeira retomada a \u2018passo de caracol\u2019", "default": "Recupera\u00e7\u00e3o de cirurgias na Madeira retomada a \u2018passo de caracol\u2019", "twitter": "Recupera\u00e7\u00e3o de cirurgias na Madeira retomada a \u2018passo de caracol\u2019", "facebook": "Recupera\u00e7\u00e3o de cirurgias na Madeira retomada a \u2018passo de caracol\u2019", "notification": "Recupera\u00e7\u00e3o de cirurgias na Madeira retomada a \u2018passo de caracol\u2019"}, "images": {"app": 108275, "seo": 108275, "default": 108275, "twitter": 108275, "facebook": 108275, "notification": 108275}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-24T06:00:34.137Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-24T06:00:00Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "8KJpf3MBPZtv3OPNedbX", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [1], "categories": [1], "tags": [2078, 8651]}}, {"model": "news.article", "pk": 67872, "fields": {"created_at": "2020-07-23T20:31:35.723Z", "updated_at": "2020-07-24T06:53:35.185Z", "active": true, "active_at": "2020-07-23T20:31:35.723Z", "inactive_at": null, "sort_order": 21787, "scheduled": false, "scheduled_at": "2020-07-23T20:34:47.375Z", "activate_date": "2020-07-24T05:22:00Z", "deactivate_date": null, "title": "Aprovada lei para crimes contra a liberdade e autodetermina\u00e7\u00e3o sexual de menores", "subtitle": "", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1595573607118, "blocks": [{"data": {"text": "O parlamento aprovou hoje por unanimidade uma altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Penal que refor\u00e7a as san\u00e7\u00f5es nos crimes contra a liberdade e autodetermina\u00e7\u00e3o sexual de menores e estabelece os deveres de informa\u00e7\u00e3o e bloqueio de 'sites' de pornografia de menores. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O diploma hoje aprovado em sess\u00e3o plen\u00e1ria d\u00e1 cumprimento a uma diretiva europeia e estabelece tamb\u00e9m os deveres de informa\u00e7\u00e3o e de bloqueio para os prestadores intermedi\u00e1rios de servi\u00e7os em rede."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"Quem, presencialmente ou atrav\u00e9s de sistema inform\u00e1tico ou por qualquer outro meio, sendo maior, assistir, facilitar ou disponibilizar acesso a espet\u00e1culo pornogr\u00e1fico envolvendo a participa\u00e7\u00e3o de menores \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o at\u00e9 3 anos\", l\u00ea-se no diploma, que inclui ainda um cap\u00edtulo sobre a organiza\u00e7\u00e3o de viagens para fins de turismo sexual com menores com penas at\u00e9 tr\u00eas anos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Entre as altera\u00e7\u00f5es aprovadas constam as referentes aos prestadores intermedi\u00e1rios de servi\u00e7os em rede que passam a estar obrigados a informar o Minist\u00e9rio P\u00fablico logo que tenham conhecimento da dete\u00e7\u00e3o de conte\u00fados disponibilizados por meio dos servi\u00e7os que prestam sempre que a disponibiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados, ou o acesso aos mesmos, possa crime de pornografia de menores ou de discrimina\u00e7\u00e3o e incitamento ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia, ficando sujeitos a coimas que v\u00e3o at\u00e9 aos 50 mil euros. 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