{ "instance" : {"model": "structure.page", "pk": 193452, "fields": {"is_system": false, "slug": "page-193452-article-57284", "title": "Page article 57284", "created_at": "2020-07-10T07:23:48.717Z", "updated_at": "2020-07-10T07:23:48.717Z", "is_esi": false, "custom_html_template_path": null, "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "json", "site": 1, "active": true, "active_at": "2020-07-10T07:23:48.689Z", "inactive_at": null, "page_template": 13, "content_type": 52, "object_id": 57284, "date": null, "priority": 1}}, "content_object" : {"model": "news.article", "pk": 57284, "fields": {"created_at": "2020-07-10T07:23:48.504Z", "updated_at": "2020-07-10T07:39:50.099Z", "active": true, "active_at": "2020-07-10T07:23:48.503Z", "inactive_at": null, "sort_order": 11212, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Saiba o que \u00e9 not\u00edcia no Pa\u00eds esta sexta-feira", "subtitle": "Costa vai a Loures, na I Liga h\u00e1 um terceiro lugar em disputa e a lei do financiamento dos partido vai ao parlamento", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1594366752289, "blocks": [{"data": {"text": "O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, desloca-se hoje ao concelho de Loures, no \u00e2mbito das v\u00e1rias reuni\u00f5es que tem promovido com autarcas e outros respons\u00e1veis locais sobre a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica nos concelhos mais afetados pela covid-19."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Al\u00e9m do primeiro-ministro, v\u00e3o estar presentes no encontro a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, e o secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, na qualidade de coordenador da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo do combate \u00e0 pandemia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Segundo informa\u00e7\u00e3o sobre o encontro, est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o de for\u00e7as representativas locais, desde o poder aut\u00e1rquico a representantes das estruturas locais de sa\u00fade ou prote\u00e7\u00e3o civil."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O objetivo \u00e9 auscultar a realidade da dimens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o direta no terreno e discutir a estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e controlo da covid-19 no concelho de Loures."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Portugal contabiliza pelo menos 1.644 mortos associados \u00e0 covid-19 em 45.277 casos confirmados de infe\u00e7\u00e3o, segundo o \u00faltimo boletim da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS)."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EHoje, tamb\u00e9m \u00e9 not\u00edcia:\u003C/mark\u003E"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "CULTURA", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "O quadro a \u00f3leo \"Tours d'arme\", da pintora portuguesa Maria Helena Vieira da Silva (1908-1992), est\u00e1 entre as obras de arte do s\u00e9culo XX que v\u00e3o ser leiloadas hoje num leil\u00e3o internacional da Christie\u00b4s."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O leil\u00e3o, anunciado em maio pela empresa como tendo um novo formato global para se adaptar \u00e0 atual pandemia, decorrer\u00e1 em simult\u00e2neo em Hong Kong, Paris, Londres e Nova Iorque."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Entre as obras de pintura apresentadas no cat\u00e1logo est\u00e1 uma tela assinada por Vieira da Silva, com 73,2 por 92 cent\u00edmetros, datada de 1954. O quadro foi comprado \u00e0 Galerie Pierre, de Paris, em 1960, por um colecionador do Canad\u00e1 e, em 2013, foi vendida num leil\u00e3o da Sotheby's ao atual propriet\u00e1rio. Na altura, foi vendido por 445 mil euros, e agora surge no cat\u00e1logo do leil\u00e3o \"ONE: A Global Sale\", da Christie\u00b4s, com uma estimativa entre 600 mil e 800 mil euros."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Festival Internacional de Teatro para a Inf\u00e2ncia e Juventude Fazer a Festa, que come\u00e7a hoje na Maia, pretende ser \"um grande observat\u00f3rio\", juntando aos espet\u00e1culos um debate sobre a atualidade."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A 39.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Fazer a Festa - evento com cinco espet\u00e1culos, exposi\u00e7\u00f5es e debates organizado pela companhia Teatro Art'Imagem - esteve agendada para abril, mas foi adiada devido \u00e0 pandemia da covid-19, acontecendo agora, at\u00e9 19 de julho, num formato diferente que privilegia o ar livre."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Fazer a Festa vai decorrer nos jardins da Quinta da Caverneira, na Maia, concelho do distrito do Porto, para um p\u00fablico com idades acima dos 3 ou dos 6 anos, conforme os espet\u00e1culos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Al\u00e9m do debate \"Tempos Covid-19\", ser\u00e1 prestada uma homenagem ao encenador Jo\u00e3o Luiz e \u00e0 P\u00e9 de Vento, companhia que teve, at\u00e9 recentemente, um espa\u00e7o pr\u00f3prio no Teatro da Vilarinha, no Porto."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "DESPORTO", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EA luta pelo terceiro lugar na I Liga de futebol vai estar hoje em evid\u00eancia \u003C/mark\u003Equando o Sporting receber o Santa Clara e o Sporting de Braga atuar em casa do Pa\u00e7os de Ferreira."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Numa jornada em que o FC Porto ficou a um ponto de se sagrar campe\u00e3o, quando lhe faltam agora tr\u00eas jogos, os 'le\u00f5es', terceiros classificados com mais tr\u00eas pontos do que os 'arsenalistas', recebem uma das equipas sensa\u00e7\u00e3o da prova e que, apesar de ter sa\u00eddo derrotada nas duas rondas anteriores, j\u00e1 foi ao est\u00e1dio da Luz vencer o Benfica por 4-3."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em Pa\u00e7os de Ferreira, os bracarenses v\u00e3o tentar n\u00e3o ceder terreno para os lisboetas, mas encontram pela frente uma equipa quase livre da descida, mas que vai tentar ficar definitivamente com a sua situa\u00e7\u00e3o salvaguardada."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O dia fica completo com mais um encontro, com o Vit\u00f3ria de Guimar\u00e3es ainda a tentar chegar \u00e0 zona europeia, precisando para se manter na corrida de vencer na rece\u00e7\u00e3o ao tranquilo Gil Vicente."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EO sorteio da fase final da Liga dos Campe\u00f5es de futebol, a disputar em Lisboa no m\u00eas de agosto, vai realizar-se hoje\u003C/mark\u003E em Nyon, na Su\u00ed\u00e7a, com quatro equipas ainda por definir."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A pandemia de covid-19 obrigou \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das provas europeias, com a UEFA a decidir organizar uma in\u00e9dita \"final a oito\", com eliminat\u00f3rias a apenas uma m\u00e3o, em Lisboa, entre 12 e 23 de agosto, com a final marcada para o Est\u00e1dio da Luz."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A partir das 12:00 (11:00 em Lisboa), em Nyon, iniciar-se-\u00e1 o sorteio dos quartos de final, meias-finais e final da Liga dos Campe\u00f5es, e, como \u00e9 habitual nesta fase da competi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 cabe\u00e7as de s\u00e9rie, nem qualquer impedimento de se defrontarem equipas do mesmo pa\u00eds."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "At\u00e9 ao momento, j\u00e1 se apuraram para os \"quartos\" Atalanta, Leipzig, Atl\u00e9tico de Madrid - que eliminou o campe\u00e3o europeu em t\u00edtulo, Liverpool - e Paris Saint-Germain."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Com a paragem da competi\u00e7\u00e3o, ficaram por decidir quatro embates da segunda m\u00e3o dos oitavos de final: Manchester City-Real Madrid (2-1, na primeira m\u00e3o), Juventus-Lyon (0-1), Bayern Munique-Chelsea (3-0) e FC Barcelona-N\u00e1poles (1-1)."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Uma hora depois (12:00 em Lisboa) ser\u00e1 a vez de se conhecer o alinhamento da Liga Europa, cuja fase final se vai disputar na Alemanha, de 12 a 23 de agosto."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ainda est\u00e3o em prova os treinadores portugueses Lu\u00eds Castro, Pedro Martins, Nuno Esp\u00edrito Santo e Paulo Fonseca, de Shakhtar Donetsk, Olympiacos, Wolverhampton e Roma, respetivamente."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EFernando Gomes vai hoje ser reeleito para um terceiro e \u00faltimo mandato como presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol (FPF), num ato eleitoral em que \u00e9 o \u00fanico candidato.\u003C/mark\u003E"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O antigo avan\u00e7ado H\u00e9lder Postiga integra a lista candidata \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, juntamente com os repetentes Humberto Coelho, Jo\u00e3o Vieira Pinto, Pedro Pauleta, Jos\u00e9 Couceiro, Pedro Dias, M\u00f3nica Jorge e Rui Manhoso."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tamb\u00e9m Jos\u00e9 Alberto da Costa Ferreira, que presidia \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de Viseu, surge no elenco diretivo, do qual se registam as sa\u00eddas de Carlos Coutada, El\u00edsio Carneiro, que transita para o Conselho Fiscal, e J\u00falio Vieira, assim como de Herm\u00ednio Loureiro, que deixou a FPF na sequ\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na opera\u00e7\u00e3o \"Ajuste Secreto\", e que foi \"substitu\u00eddo\" por Couceiro."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Cl\u00e1udia Santos \u00e9 a cabe\u00e7a de lista para o Conselho de Disciplina (CD), para suceder a Jos\u00e9 Manuel Meirim, Lu\u00eds Verde de Sousa vai liderar o Conselho de Justi\u00e7a (CJ), enquanto Jos\u00e9 Fontelas Gomes, Ernesto Ferreira da Silva e Jos\u00e9 Lu\u00eds Arnaut se mant\u00eam como l\u00edderes dos restantes \u00f3rg\u00e3os - Conselho de Arbitragem (CA), Conselho Fiscal (CF) e Mesa da Assembleia-Geral (MAG), respetivamente."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As elei\u00e7\u00f5es federativas v\u00e3o decorrer na sede da FPF, na Cidade do Futebol, em Oeiras, entre as 15:00 e as 17:00, seguindo-se a posse dos novos \u00f3rg\u00e3os sociais, \u00e0s 18:00."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "INTERNACIONAL", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "A capital s\u00e9rvia, Belgrado, passa a partir de hoje a estar novamente submetida a medidas restritivas de contacto social para tentar conter a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A imposi\u00e7\u00e3o das novas medidas de confinamento sucede a tr\u00eas noites de confrontos entre populares e a pol\u00edcia, que no total provocaram dezenas de feridos e preju\u00edzos materiais, quer na capital quer noutros pontos do pa\u00eds."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Entre as medidas de emerg\u00eancia impostas figura a proibi\u00e7\u00e3o de ajuntamentos com mais de 10 pessoas, a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de com\u00e9rcio em espa\u00e7os fechados, como caf\u00e9s, centros comerciais ou lojas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A imposi\u00e7\u00e3o das medidas foi justificada pela primeira-ministra, Ana Brnabic, com o atual estado do servi\u00e7o nacional de sa\u00fade em Belgrado, que disse estar \"\u00e0 beira da rutura\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os confrontos seguiram-se a um an\u00fancio emitido pelo Presidente Aleksandar Vucic no in\u00edcio da semana sobre a necessidade de novas medidas de confinamento devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O partido no poder em Singapura, que governa a Cidade-Estado desde a independ\u00eancia, h\u00e1 mais de 50 anos, deve renovar o seu mandato nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de hoje."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O escrut\u00ednio, para que est\u00e3o habilitados a votar 2,67 milh\u00f5es de eleitores, cujo voto \u00e9 obrigat\u00f3rio, \u00e9 marcado por medidas especiais devido \u00e0 pandemia de covid-19 e sob a amea\u00e7a de uma crise econ\u00f3mica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O primeiro-ministro e l\u00edder do Partido de A\u00e7\u00e3o Popular, Lee Hsien Loong, \u00e9 o candidato favorito destas elei\u00e7\u00f5es, cuja realiza\u00e7\u00e3o foi antecipada devido \u00e0 pandemia e os desafios de uma eventual crise econ\u00f3mica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A data inicial das elei\u00e7\u00f5es era o primeiro trimestre de 2021."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "LUSOFONIA, \u00c1FRICA E COMUNIDADES", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "O Tribunal Judicial de Dondo, centro de Mo\u00e7ambique, vai come\u00e7ar hoje a julgar Sandura Ambr\u00f3sio, antigo deputado da Renamo, por alegadamente apoiar a dissid\u00eancia do bra\u00e7o armado do principal partido da oposi\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Minist\u00e9rio P\u00fablico mo\u00e7ambicano acusa o antigo deputado da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo) do crime de conspira\u00e7\u00e3o, punido com pena de pris\u00e3o entre oito e 10 anos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O antigo deputado est\u00e1 detido desde 14 de janeiro, acusado de apoiar financeiramente a autointitulada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, ex-dirigente da guerrilha."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os protestos a exigir a demiss\u00e3o do Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, regressam hoje \u00e0s ruas da capital, Bamako, apesar de o chefe de Estado ter tentado apaziguar os \u00e2nimos nos \u00faltimos dias."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em junho, milhares de pessoas sa\u00edram \u00e0s ruas, respondendo a apelos do chamado \"movimento 5 de junho\", uma coliga\u00e7\u00e3o de l\u00edderes religiosos, personalidades da sociedade civil e da pol\u00edtica, que est\u00e1 a liderar os protestos contra o Presidente, que decidiu manter a manifesta\u00e7\u00e3o marcada para sexta-feira."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Presidente tentou um novo gesto de apaziguamento na quarta-feira \u00e0 noite, abrindo caminho para uma nova avalia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Tribunal Constitucional sobre os resultados das elei\u00e7\u00f5es legislativas, vistos como um gatilho para a crise pol\u00edtica no pa\u00eds devastado pela guerra."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Pelo menos quatro dos nove ju\u00edzes anunciaram a sua demiss\u00e3o desde o in\u00edcio da crise e um quinto morreu, o que dever\u00e1 encorajar a nova composi\u00e7\u00e3o daquele tribunal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Keita sugeriu ainda que o tribunal rec\u00e9m-formado poderia reconsiderar a decis\u00e3o tomada por este \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es legislativas de mar\u00e7o-abril, que anularam cerca de 30 lugares no parlamento, inicialmente proclamados."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "PA\u00cdS", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "O Governo apresenta hoje novos investimentos e o refor\u00e7o de meios humanos no Parque Nacional Peneda-Ger\u00eas, entre os quais melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de visita\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de agentes florestais."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Durante o evento de apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 assinado o memorando de entendimento entre os cinco munic\u00edpios integrantes daquele territ\u00f3rio -- Arcos de Valdevez, Melga\u00e7o, Montalegre, Ponte da Barca e Terras de Bouro -, com vista \u00e0 ades\u00e3o ao modelo de cogest\u00e3o deste parque nacional."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ser\u00e3o ainda assinados protocolos entre o Fundo Ambiental, as cinco autarquias e o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), referentes \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de visita\u00e7\u00e3o do Parque, que se traduzem num apoio no valor de cerca de 550 mil euros."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ser\u00e1 tamb\u00e9m formalizada a contrata\u00e7\u00e3o dos 50 elementos do Corpo Nacional de Agentes Florestais a alocar a esta \u00e1rea protegida e inaugurada uma interven\u00e7\u00e3o realizada num caminho ambiental."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A cerim\u00f3nia conta com a presen\u00e7a do ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Matos Fernandes, e do secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, Florestas e Ordenamento do Territ\u00f3rio, Jo\u00e3o Paulo Catarino."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "POL\u00cdTICA", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EO parlamento debate hoje seis projetos de lei para alterar o regime do financiamento dos partidos pol\u00edticos\u003C/mark\u003E e das campanhas eleitorais, com o PS, que n\u00e3o apresenta diploma, a admitir viabilizar o do PSD."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O grupo parlamentar do PS anunciou na quinta-feira que vai viabilizar o diploma do PSD que prop\u00f5e, entre outras medidas, p\u00f4r fim \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos por despesas de campanha realizadas sem autoriza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel central."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O deputado socialista Jorge Lac\u00e3o disse \u00e0 Lusa que o PS votar\u00e1 contra os restantes projetos em discuss\u00e3o: do PCP, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Para o antigo ministro socialista, o projeto do PSD de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de financiamento dos partidos e das campanhas centra-se numa \"quest\u00e3o de clarifica\u00e7\u00e3o das responsabilidades de gest\u00e3o por parte dos mandat\u00e1rios financeiros das campanhas eleitorais\" nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Uma das altera\u00e7\u00f5es propostas passa a permitir empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para financiar campanhas eleitorais, desde que \"fiquem associados \u00e0 conta das despesas comuns e centrais da campanha ou que sejam contra\u00eddos pelos pr\u00f3prios partidos pol\u00edticos e entregues \u00e0s campanhas sob a forma de adiantamentos, a reembolsar ap\u00f3s o recebimento da subven\u00e7\u00e3o\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O diploma prev\u00ea tamb\u00e9m que passem a ser contados como despesas de campanha os juros de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios contra\u00eddos para as financiar e que sejam expurgadas das contas as d\u00edvidas a fornecedores que prescreverem. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Na semana passada, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente PSD, Rui Rio, apontou a necessidade de \"responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que fazem d\u00edvida em nome do partido sem serem autorizados\" pela sede nacional, uma situa\u00e7\u00e3o frequente em campanhas eleitorais aut\u00e1rquicas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Esta situa\u00e7\u00e3o, de acordo com Rui Rio, tem gerado \"milh\u00f5es de euros de passivo\" e at\u00e9 condena\u00e7\u00f5es em tribunal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "SOCIEDADE", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EA PSP vai destruir hoje 17.183 armas\u003C/mark\u003E - declaradas como perdidas a favor do Estado, no \u00e2mbito de processos-crime, processos de contraordena\u00e7\u00e3o ou administrativos e entregas volunt\u00e1rias por parte dos seus propriet\u00e1rios - no \u00e2mbito do Dia Internacional de Destrui\u00e7\u00e3o de Armas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A destrui\u00e7\u00e3o, sob o lema \"Cada Arma Destru\u00edda N\u00e3o Pode Mais Ser Usada Para Matar, Ferir ou Intimidar\" e realizada pelo Departamento de Armas e Explosivos da PSP, eleva para 191.558 o n\u00famero de armas destru\u00eddas pela PSP desde 2014."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em 2019 foram destru\u00eddas 35.065 armas e 37.351 em 2018."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A a\u00e7\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o das armas ser\u00e1 presidida pelo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Eduardo Cabrita."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8139, "modifiers": {"title": {"app": null, "seo": null, "default": "Saiba o que \u00e9 not\u00edcia no Pa\u00eds esta sexta-feira", "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "images": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, 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arrendat\u00e1rio de fra\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma\", a exercer em determinadas condi\u00e7\u00f5es."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ap\u00f3s esta declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade por parte do Tribunal Constitucional agora conhecida, o BE j\u00e1 anunciou, \u00e0 ag\u00eancia Lusa, que vai voltar a apresentar o projeto original que tinha entregado na Assembleia da Rep\u00fablica e que desencadeou o processo legislativo, \"incluindo a refer\u00eancia \u00e0 divis\u00e3o pr\u00e9via em propriedade horizontal, que acabou por n\u00e3o vingar no processo parlamentar\". 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Mas o Tribunal Constitucional d\u00e1 tamb\u00e9m a entender que, se existir a divis\u00e3o pr\u00e9via em propriedade horizontal, estar\u00e3o ultrapassados os problemas de constitucionalidade\", refere a deputada bloquista Maria Manuel Rola."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "De acordo com a decis\u00e3o dos ju\u00edzes, \"a interven\u00e7\u00e3o na propriedade excede a medida constitucionalmente adequada da vincula\u00e7\u00e3o social\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"Chegamos assim \u00e0 conclus\u00e3o, e decerto n\u00e3o podia ser outra, de que a possibilidade da prefer\u00eancia numa quota do pr\u00e9dio n\u00e3o permite alcan\u00e7ar os objetivos que est\u00e3o na sua base, pois dessa forma o inquilino n\u00e3o acede de imediato \u00e0 propriedade da habita\u00e7\u00e3o, nem se consegue eliminar a eventual especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\", considera o Tribunal Constitucional."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, \"a transforma\u00e7\u00e3o do arrendat\u00e1rio em compropriet\u00e1rio pode criar uma situa\u00e7\u00e3o de maior 'instabilidade habitacional'\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Tribunal Constitucional considera que a norma viola o artigo 62.\u00ba da lei fundamental do pa\u00eds, o qual diz que \"a todos \u00e9 garantido o direito \u00e0 propriedade privada e \u00e0 sua transmiss\u00e3o em vida ou por morte\", conjugado com o n.\u00ba 2 do artigo 18.\u00ba. Este \u00faltimo refere que \"a lei s\u00f3 pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, devendo as restri\u00e7\u00f5es limitar-se ao necess\u00e1rio para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Esta decis\u00e3o do Tribunal Constitucional n\u00e3o foi tomada por unanimidade e teve votos vencidos de tr\u00eas ju\u00edzes que apresentam uma declara\u00e7\u00e3o de voto -- al\u00e9m de um quarto voto vencido de um juiz que, entretanto, cessou fun\u00e7\u00f5es - ficando sem efeito a lei."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A segunda vers\u00e3o da lei, agora declarada inconstitucional, foi aprovada em 21 de setembro de 2018 pela Assembleia da Rep\u00fablica, com votos contra de PSD e CDS-PP e a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN, introduzindo as propostas do PS e do PSD relativamente ao requisito de \"local arrendado h\u00e1 mais de dois anos\", para que os arrendat\u00e1rios possam exercer o direito de prefer\u00eancia em caso de compra e venda ou da\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8139, "modifiers": {"title": {"app": null, "seo": null, "default": "TC declara inconstitucional lei do direito de prefer\u00eancia dos inquilinos", "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "images": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "headline": {"app": null, "seo": null, "default": "", "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "subtitle": {"app": null, "seo": null, "default": "", "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "is_to_publish": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-10T07:33:51.681Z", 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ao concelho de Loures, no \u00e2mbito das v\u00e1rias reuni\u00f5es que tem promovido com autarcas e outros respons\u00e1veis locais sobre a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica nos concelhos mais afetados pela covid-19."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Al\u00e9m do primeiro-ministro, v\u00e3o estar presentes no encontro a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, e o secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, na qualidade de coordenador da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo do combate \u00e0 pandemia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Segundo informa\u00e7\u00e3o sobre o encontro, est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o de for\u00e7as representativas locais, desde o poder aut\u00e1rquico a representantes das estruturas locais de sa\u00fade ou prote\u00e7\u00e3o civil."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O objetivo \u00e9 auscultar a realidade da dimens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o direta no terreno e discutir a estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e controlo da covid-19 no concelho de Loures."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Portugal contabiliza pelo menos 1.644 mortos associados \u00e0 covid-19 em 45.277 casos confirmados de infe\u00e7\u00e3o, segundo o \u00faltimo boletim da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS)."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EHoje, tamb\u00e9m \u00e9 not\u00edcia:\u003C/mark\u003E"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "CULTURA", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "O quadro a \u00f3leo \"Tours d'arme\", da pintora portuguesa Maria Helena Vieira da Silva (1908-1992), est\u00e1 entre as obras de arte do s\u00e9culo XX que v\u00e3o ser leiloadas hoje num leil\u00e3o internacional da Christie\u00b4s."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O leil\u00e3o, anunciado em maio pela empresa como tendo um novo formato global para se adaptar \u00e0 atual pandemia, decorrer\u00e1 em simult\u00e2neo em Hong Kong, Paris, Londres e Nova Iorque."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Entre as obras de pintura apresentadas no cat\u00e1logo est\u00e1 uma tela assinada por Vieira da Silva, com 73,2 por 92 cent\u00edmetros, datada de 1954. O quadro foi comprado \u00e0 Galerie Pierre, de Paris, em 1960, por um colecionador do Canad\u00e1 e, em 2013, foi vendida num leil\u00e3o da Sotheby's ao atual propriet\u00e1rio. Na altura, foi vendido por 445 mil euros, e agora surge no cat\u00e1logo do leil\u00e3o \"ONE: A Global Sale\", da Christie\u00b4s, com uma estimativa entre 600 mil e 800 mil euros."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Festival Internacional de Teatro para a Inf\u00e2ncia e Juventude Fazer a Festa, que come\u00e7a hoje na Maia, pretende ser \"um grande observat\u00f3rio\", juntando aos espet\u00e1culos um debate sobre a atualidade."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A 39.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Fazer a Festa - evento com cinco espet\u00e1culos, exposi\u00e7\u00f5es e debates organizado pela companhia Teatro Art'Imagem - esteve agendada para abril, mas foi adiada devido \u00e0 pandemia da covid-19, acontecendo agora, at\u00e9 19 de julho, num formato diferente que privilegia o ar livre."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Fazer a Festa vai decorrer nos jardins da Quinta da Caverneira, na Maia, concelho do distrito do Porto, para um p\u00fablico com idades acima dos 3 ou dos 6 anos, conforme os espet\u00e1culos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Al\u00e9m do debate \"Tempos Covid-19\", ser\u00e1 prestada uma homenagem ao encenador Jo\u00e3o Luiz e \u00e0 P\u00e9 de Vento, companhia que teve, at\u00e9 recentemente, um espa\u00e7o pr\u00f3prio no Teatro da Vilarinha, no Porto."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "DESPORTO", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EA luta pelo terceiro lugar na I Liga de futebol vai estar hoje em evid\u00eancia \u003C/mark\u003Equando o Sporting receber o Santa Clara e o Sporting de Braga atuar em casa do Pa\u00e7os de Ferreira."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Numa jornada em que o FC Porto ficou a um ponto de se sagrar campe\u00e3o, quando lhe faltam agora tr\u00eas jogos, os 'le\u00f5es', terceiros classificados com mais tr\u00eas pontos do que os 'arsenalistas', recebem uma das equipas sensa\u00e7\u00e3o da prova e que, apesar de ter sa\u00eddo derrotada nas duas rondas anteriores, j\u00e1 foi ao est\u00e1dio da Luz vencer o Benfica por 4-3."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em Pa\u00e7os de Ferreira, os bracarenses v\u00e3o tentar n\u00e3o ceder terreno para os lisboetas, mas encontram pela frente uma equipa quase livre da descida, mas que vai tentar ficar definitivamente com a sua situa\u00e7\u00e3o salvaguardada."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O dia fica completo com mais um encontro, com o Vit\u00f3ria de Guimar\u00e3es ainda a tentar chegar \u00e0 zona europeia, precisando para se manter na corrida de vencer na rece\u00e7\u00e3o ao tranquilo Gil Vicente."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EO sorteio da fase final da Liga dos Campe\u00f5es de futebol, a disputar em Lisboa no m\u00eas de agosto, vai realizar-se hoje\u003C/mark\u003E em Nyon, na Su\u00ed\u00e7a, com quatro equipas ainda por definir."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A pandemia de covid-19 obrigou \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das provas europeias, com a UEFA a decidir organizar uma in\u00e9dita \"final a oito\", com eliminat\u00f3rias a apenas uma m\u00e3o, em Lisboa, entre 12 e 23 de agosto, com a final marcada para o Est\u00e1dio da Luz."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A partir das 12:00 (11:00 em Lisboa), em Nyon, iniciar-se-\u00e1 o sorteio dos quartos de final, meias-finais e final da Liga dos Campe\u00f5es, e, como \u00e9 habitual nesta fase da competi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 cabe\u00e7as de s\u00e9rie, nem qualquer impedimento de se defrontarem equipas do mesmo pa\u00eds."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "At\u00e9 ao momento, j\u00e1 se apuraram para os \"quartos\" Atalanta, Leipzig, Atl\u00e9tico de Madrid - que eliminou o campe\u00e3o europeu em t\u00edtulo, Liverpool - e Paris Saint-Germain."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Com a paragem da competi\u00e7\u00e3o, ficaram por decidir quatro embates da segunda m\u00e3o dos oitavos de final: Manchester City-Real Madrid (2-1, na primeira m\u00e3o), Juventus-Lyon (0-1), Bayern Munique-Chelsea (3-0) e FC Barcelona-N\u00e1poles (1-1)."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Uma hora depois (12:00 em Lisboa) ser\u00e1 a vez de se conhecer o alinhamento da Liga Europa, cuja fase final se vai disputar na Alemanha, de 12 a 23 de agosto."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ainda est\u00e3o em prova os treinadores portugueses Lu\u00eds Castro, Pedro Martins, Nuno Esp\u00edrito Santo e Paulo Fonseca, de Shakhtar Donetsk, Olympiacos, Wolverhampton e Roma, respetivamente."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EFernando Gomes vai hoje ser reeleito para um terceiro e \u00faltimo mandato como presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol (FPF), num ato eleitoral em que \u00e9 o \u00fanico candidato.\u003C/mark\u003E"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O antigo avan\u00e7ado H\u00e9lder Postiga integra a lista candidata \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, juntamente com os repetentes Humberto Coelho, Jo\u00e3o Vieira Pinto, Pedro Pauleta, Jos\u00e9 Couceiro, Pedro Dias, M\u00f3nica Jorge e Rui Manhoso."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tamb\u00e9m Jos\u00e9 Alberto da Costa Ferreira, que presidia \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de Viseu, surge no elenco diretivo, do qual se registam as sa\u00eddas de Carlos Coutada, El\u00edsio Carneiro, que transita para o Conselho Fiscal, e J\u00falio Vieira, assim como de Herm\u00ednio Loureiro, que deixou a FPF na sequ\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na opera\u00e7\u00e3o \"Ajuste Secreto\", e que foi \"substitu\u00eddo\" por Couceiro."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Cl\u00e1udia Santos \u00e9 a cabe\u00e7a de lista para o Conselho de Disciplina (CD), para suceder a Jos\u00e9 Manuel Meirim, Lu\u00eds Verde de Sousa vai liderar o Conselho de Justi\u00e7a (CJ), enquanto Jos\u00e9 Fontelas Gomes, Ernesto Ferreira da Silva e Jos\u00e9 Lu\u00eds Arnaut se mant\u00eam como l\u00edderes dos restantes \u00f3rg\u00e3os - Conselho de Arbitragem (CA), Conselho Fiscal (CF) e Mesa da Assembleia-Geral (MAG), respetivamente."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As elei\u00e7\u00f5es federativas v\u00e3o decorrer na sede da FPF, na Cidade do Futebol, em Oeiras, entre as 15:00 e as 17:00, seguindo-se a posse dos novos \u00f3rg\u00e3os sociais, \u00e0s 18:00."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "INTERNACIONAL", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "A capital s\u00e9rvia, Belgrado, passa a partir de hoje a estar novamente submetida a medidas restritivas de contacto social para tentar conter a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A imposi\u00e7\u00e3o das novas medidas de confinamento sucede a tr\u00eas noites de confrontos entre populares e a pol\u00edcia, que no total provocaram dezenas de feridos e preju\u00edzos materiais, quer na capital quer noutros pontos do pa\u00eds."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Entre as medidas de emerg\u00eancia impostas figura a proibi\u00e7\u00e3o de ajuntamentos com mais de 10 pessoas, a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de com\u00e9rcio em espa\u00e7os fechados, como caf\u00e9s, centros comerciais ou lojas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A imposi\u00e7\u00e3o das medidas foi justificada pela primeira-ministra, Ana Brnabic, com o atual estado do servi\u00e7o nacional de sa\u00fade em Belgrado, que disse estar \"\u00e0 beira da rutura\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os confrontos seguiram-se a um an\u00fancio emitido pelo Presidente Aleksandar Vucic no in\u00edcio da semana sobre a necessidade de novas medidas de confinamento devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O partido no poder em Singapura, que governa a Cidade-Estado desde a independ\u00eancia, h\u00e1 mais de 50 anos, deve renovar o seu mandato nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de hoje."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O escrut\u00ednio, para que est\u00e3o habilitados a votar 2,67 milh\u00f5es de eleitores, cujo voto \u00e9 obrigat\u00f3rio, \u00e9 marcado por medidas especiais devido \u00e0 pandemia de covid-19 e sob a amea\u00e7a de uma crise econ\u00f3mica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O primeiro-ministro e l\u00edder do Partido de A\u00e7\u00e3o Popular, Lee Hsien Loong, \u00e9 o candidato favorito destas elei\u00e7\u00f5es, cuja realiza\u00e7\u00e3o foi antecipada devido \u00e0 pandemia e os desafios de uma eventual crise econ\u00f3mica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A data inicial das elei\u00e7\u00f5es era o primeiro trimestre de 2021."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "LUSOFONIA, \u00c1FRICA E COMUNIDADES", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "O Tribunal Judicial de Dondo, centro de Mo\u00e7ambique, vai come\u00e7ar hoje a julgar Sandura Ambr\u00f3sio, antigo deputado da Renamo, por alegadamente apoiar a dissid\u00eancia do bra\u00e7o armado do principal partido da oposi\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Minist\u00e9rio P\u00fablico mo\u00e7ambicano acusa o antigo deputado da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo) do crime de conspira\u00e7\u00e3o, punido com pena de pris\u00e3o entre oito e 10 anos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O antigo deputado est\u00e1 detido desde 14 de janeiro, acusado de apoiar financeiramente a autointitulada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, ex-dirigente da guerrilha."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os protestos a exigir a demiss\u00e3o do Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, regressam hoje \u00e0s ruas da capital, Bamako, apesar de o chefe de Estado ter tentado apaziguar os \u00e2nimos nos \u00faltimos dias."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em junho, milhares de pessoas sa\u00edram \u00e0s ruas, respondendo a apelos do chamado \"movimento 5 de junho\", uma coliga\u00e7\u00e3o de l\u00edderes religiosos, personalidades da sociedade civil e da pol\u00edtica, que est\u00e1 a liderar os protestos contra o Presidente, que decidiu manter a manifesta\u00e7\u00e3o marcada para sexta-feira."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Presidente tentou um novo gesto de apaziguamento na quarta-feira \u00e0 noite, abrindo caminho para uma nova avalia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Tribunal Constitucional sobre os resultados das elei\u00e7\u00f5es legislativas, vistos como um gatilho para a crise pol\u00edtica no pa\u00eds devastado pela guerra."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Pelo menos quatro dos nove ju\u00edzes anunciaram a sua demiss\u00e3o desde o in\u00edcio da crise e um quinto morreu, o que dever\u00e1 encorajar a nova composi\u00e7\u00e3o daquele tribunal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Keita sugeriu ainda que o tribunal rec\u00e9m-formado poderia reconsiderar a decis\u00e3o tomada por este \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es legislativas de mar\u00e7o-abril, que anularam cerca de 30 lugares no parlamento, inicialmente proclamados."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "PA\u00cdS", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "O Governo apresenta hoje novos investimentos e o refor\u00e7o de meios humanos no Parque Nacional Peneda-Ger\u00eas, entre os quais melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de visita\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de agentes florestais."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Durante o evento de apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 assinado o memorando de entendimento entre os cinco munic\u00edpios integrantes daquele territ\u00f3rio -- Arcos de Valdevez, Melga\u00e7o, Montalegre, Ponte da Barca e Terras de Bouro -, com vista \u00e0 ades\u00e3o ao modelo de cogest\u00e3o deste parque nacional."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ser\u00e3o ainda assinados protocolos entre o Fundo Ambiental, as cinco autarquias e o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), referentes \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de visita\u00e7\u00e3o do Parque, que se traduzem num apoio no valor de cerca de 550 mil euros."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ser\u00e1 tamb\u00e9m formalizada a contrata\u00e7\u00e3o dos 50 elementos do Corpo Nacional de Agentes Florestais a alocar a esta \u00e1rea protegida e inaugurada uma interven\u00e7\u00e3o realizada num caminho ambiental."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A cerim\u00f3nia conta com a presen\u00e7a do ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Matos Fernandes, e do secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, Florestas e Ordenamento do Territ\u00f3rio, Jo\u00e3o Paulo Catarino."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "POL\u00cdTICA", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EO parlamento debate hoje seis projetos de lei para alterar o regime do financiamento dos partidos pol\u00edticos\u003C/mark\u003E e das campanhas eleitorais, com o PS, que n\u00e3o apresenta diploma, a admitir viabilizar o do PSD."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O grupo parlamentar do PS anunciou na quinta-feira que vai viabilizar o diploma do PSD que prop\u00f5e, entre outras medidas, p\u00f4r fim \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos por despesas de campanha realizadas sem autoriza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel central."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O deputado socialista Jorge Lac\u00e3o disse \u00e0 Lusa que o PS votar\u00e1 contra os restantes projetos em discuss\u00e3o: do PCP, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Para o antigo ministro socialista, o projeto do PSD de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de financiamento dos partidos e das campanhas centra-se numa \"quest\u00e3o de clarifica\u00e7\u00e3o das responsabilidades de gest\u00e3o por parte dos mandat\u00e1rios financeiros das campanhas eleitorais\" nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Uma das altera\u00e7\u00f5es propostas passa a permitir empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para financiar campanhas eleitorais, desde que \"fiquem associados \u00e0 conta das despesas comuns e centrais da campanha ou que sejam contra\u00eddos pelos pr\u00f3prios partidos pol\u00edticos e entregues \u00e0s campanhas sob a forma de adiantamentos, a reembolsar ap\u00f3s o recebimento da subven\u00e7\u00e3o\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O diploma prev\u00ea tamb\u00e9m que passem a ser contados como despesas de campanha os juros de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios contra\u00eddos para as financiar e que sejam expurgadas das contas as d\u00edvidas a fornecedores que prescreverem. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Na semana passada, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente PSD, Rui Rio, apontou a necessidade de \"responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que fazem d\u00edvida em nome do partido sem serem autorizados\" pela sede nacional, uma situa\u00e7\u00e3o frequente em campanhas eleitorais aut\u00e1rquicas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Esta situa\u00e7\u00e3o, de acordo com Rui Rio, tem gerado \"milh\u00f5es de euros de passivo\" e at\u00e9 condena\u00e7\u00f5es em tribunal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "SOCIEDADE", "level": 3}, "type": "header"}, {"data": {"text": "\u003Cmark class=\"cdx-marker\"\u003EA PSP vai destruir hoje 17.183 armas\u003C/mark\u003E - declaradas como perdidas a favor do Estado, no \u00e2mbito de processos-crime, processos de contraordena\u00e7\u00e3o ou administrativos e entregas volunt\u00e1rias por parte dos seus propriet\u00e1rios - no \u00e2mbito do Dia Internacional de Destrui\u00e7\u00e3o de Armas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A destrui\u00e7\u00e3o, sob o lema \"Cada Arma Destru\u00edda N\u00e3o Pode Mais Ser Usada Para Matar, Ferir ou Intimidar\" e realizada pelo Departamento de Armas e Explosivos da PSP, eleva para 191.558 o n\u00famero de armas destru\u00eddas pela PSP desde 2014."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em 2019 foram destru\u00eddas 35.065 armas e 37.351 em 2018."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A a\u00e7\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o das armas ser\u00e1 presidida pelo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Eduardo Cabrita."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8139, "modifiers": {"title": {"app": null, "seo": null, "default": "Saiba o que \u00e9 not\u00edcia no Pa\u00eds esta sexta-feira", "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "images": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "headline": {"app": null, "seo": null, "default": "", "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "subtitle": {"app": null, "seo": null, "default": "Costa vai a Loures, na I Liga h\u00e1 um terceiro lugar em disputa e a lei do financiamento dos partido vai ao parlamento", "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "is_to_publish": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-10T07:28:10.097Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-10T07:28:10Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "vIygN3MB0Kqk956sMGsx", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [2], "categories": [2], "tags": []}}] } } ] }