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Trata-se de per\u00edodos vari\u00e1veis, e diz respeito ao facto de terem sido declarados per\u00edodos ou prorroga\u00e7\u00f5es indevidamente prolongados de estados de emerg\u00eancia em alguns pa\u00edses onde o controlo parlamentar n\u00e3o \u00e9 garantido sem que sejam apresentadas raz\u00f5es que justifiquem a sua dura\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentam." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "\u201cOs estados de emerg\u00eancia devem ser limitados na medida estritamente exigida pelas exig\u00eancias da situa\u00e7\u00e3o, relativas \u00e0 dura\u00e7\u00e3o, cobertura geogr\u00e1fica e \u00e2mbito material, e quaisquer medidas de derroga\u00e7\u00e3o que tenham sido tomadas devido \u00e0 emerg\u00eancia\u201d, advertiram." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "Segundo as organiza\u00e7\u00f5es, \u201cdevem ser respeitadas todas as salvaguardas pertinentes do direito internacional, incluindo a proclama\u00e7\u00e3o oficial do estado de emerg\u00eancia e a sua notifica\u00e7\u00e3o internacional, com informa\u00e7\u00f5es completas sobre as medidas tomadas e uma explica\u00e7\u00e3o clara das raz\u00f5es que as justificam, deve ser tempor\u00e1ria e sujeita a uma revis\u00e3o peri\u00f3dica e genu\u00edna antes de qualquer prorroga\u00e7\u00e3o\u201d." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "Devem ser limitadas \u201cquaisquer derroga\u00e7\u00f5es dos direitos humanos \u00e0s que s\u00e3o efetivamente permitidas pelo direito internacional e que s\u00e3o estritamente necess\u00e1rias na situa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentam." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "Estas organiza\u00e7\u00f5es manifestam-se \u201cpreocupadas com o facto de tal poder conduzir a viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, incluindo as relacionadas com a liberdade de circula\u00e7\u00e3o e de subsist\u00eancia\u201d." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "Na missiva, s\u00e3o indicadas situa\u00e7\u00f5es de alegados abusos justificados pelas medicas contra a covid-19, nomeadamente na Z\u00e2mbia, Maurit\u00e2nia, Mo\u00e7ambique e \u00c1frica do Sul." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "As organiza\u00e7\u00f5es deixam seis recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados da \u00c1frica Austral para que os desafios \u00e0 covid-19, que reconhecem ser \u201cenormes\u201d ao n\u00edvel social e econ\u00f3mico, n\u00e3o levem a que os direitos humanos n\u00e3o sejam respeitados." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "A \u00c1frica Austral contabiliza 575 mortos e 27.858 casos da covid-19, quase todos num \u00fanico pa\u00eds, a \u00c1frica do Sul (25.937)." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "A covid-19 causou 3.696 mortos em \u00c1frica, dos 124 mil infetados registados no continente." }, "type": "paragraph" } ], "version": "2.16.1" }, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": { "title": { "app": "Organiza\u00e7\u00f5es preocupadas com impacto das restri\u00e7\u00f5es 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A \u00faltima entrada \u00e9 \u00e0s 17 horas." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "Embora de acesso livre, a Blandy recomenda reservas, que podem ser efectuadas atrav\u00e9s dos seguintes contactos telef\u00f3nicos: 291 282 396 / 291 221 772." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "A empresa garantir ainda que \u201cforam tomadas todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o e higiene recomendadas pela DGS\u201d, no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus." }, "type": "paragraph" } ], "version": "2.16.1" }, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": { "title": { "app": "Adegas Blandy\u2019s Wine Lodge reabrem no Dia da Regi\u00e3o", "seo": "Adegas Blandy\u2019s Wine Lodge reabrem no Dia da Regi\u00e3o", "default": "Adegas Blandy\u2019s Wine Lodge reabrem no Dia da Regi\u00e3o", "twitter": "Adegas Blandy\u2019s Wine Lodge reabrem no Dia da Regi\u00e3o", "facebook": "Adegas Blandy\u2019s Wine Lodge reabrem no Dia da Regi\u00e3o", "notification": "Adegas Blandy\u2019s Wine Lodge reabrem no Dia da Regi\u00e3o" }, "images": { "app": 69158, "seo": 69158, "default": 69158, "twitter": 69158, "facebook": 69158, "notification": 69158 }, "subtitle": { "app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null }, "is_published": { "facebook": false }, "is_to_publish": { "app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false } }, "has_been_published": true, "published_at": "2020-06-29T10:10:50.626Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-06-29T10:00:49Z", "is_indexed": false, "indexed_id": null, "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [ 1 ], "categories": [ 1 ], "tags": [ 9816, 8654, 10058, 10057, 8676 ] } }, { "model": "news.article", "pk": 49965, "fields": { "created_at": "2020-06-29T10:00:29.767Z", "updated_at": "2020-06-29T10:00:43.849Z", "active": true, "active_at": "2020-06-29T10:00:29.766Z", "inactive_at": null, "sort_order": 3903, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Governo apresenta Estrat\u00e9gia Regional de Habita\u00e7\u00e3o", "subtitle": null, "headline": null, "byline": null, "body": { "time": 1593424828.662964, "blocks": [ { "data": { "text": "Amanh\u00e3, dia 30 de Julho, o Governo Regional ir\u00e1 apresentar publicamente a Estrat\u00e9gia Regional de Habita\u00e7\u00e3o (ERH)." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "\u201cA ERH constitui um documento que re\u00fane as car\u00eancias habitacionais dos concelhos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, criando um plano estrat\u00e9gico com medidas espec\u00edficas que visam garantir as condi\u00e7\u00f5es de acesso a uma habita\u00e7\u00e3o por parte das pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es menos dignas e que n\u00e3o disp\u00f5em de capacidade financeira para aceder a solu\u00e7\u00e3o habitacional adequada\u201d, explica a tutela em comunicado dirigido \u00e0 imprensa." }, "type": "paragraph" }, { "data": { "text": "O evento, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Regional de Inclus\u00e3o Social e Cidadania, Augusta Aguiar, tem lugar, pelas 15 horas, no Audit\u00f3rio da Secretaria Regional de Equipamento e Infraestruturas, no Edif\u00edcio do Campo da Barca, no Funchal." }, "type": "paragraph" } ], "version": "2.16.1" }, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": { "title": { "app": "Governo apresenta Estrat\u00e9gia Regional de Habita\u00e7\u00e3o", "seo": "Governo apresenta Estrat\u00e9gia Regional de Habita\u00e7\u00e3o", "default": "Governo apresenta Estrat\u00e9gia Regional de Habita\u00e7\u00e3o", "twitter": "Governo apresenta Estrat\u00e9gia Regional de Habita\u00e7\u00e3o", "facebook": "Governo apresenta Estrat\u00e9gia Regional de Habita\u00e7\u00e3o", "notification": "Governo apresenta Estrat\u00e9gia Regional de Habita\u00e7\u00e3o" }, "images": { "app": 68948, "seo": 68948, "default": 68948, "twitter": 68948, "facebook": 68948, "notification": 68948 }, "subtitle": { "app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null }, "is_published": { "facebook": false }, "is_to_publish": { "app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false } }, "has_been_published": true, "published_at": "2020-06-29T10:00:30.880Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-06-29T09:55:01Z", "is_indexed": false, "indexed_id": null, "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [ 1 ], "categories": [ 1 ], "tags": [ 9079, 10021, 8668, 9932 ] } } ] } } ] }