






{
    "instance" : {"model": "structure.page", "pk": 195900, "fields": {"is_system": false, "slug": "page-195900-article-57644", "title": "Page article 57644", "created_at": "2020-07-13T15:46:38.932Z", "updated_at": "2020-07-13T15:46:38.932Z", "is_esi": false, "custom_html_template_path": null, "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "json", "site": 1, "active": true, "active_at": "2020-07-13T15:46:38.887Z", "inactive_at": null, "page_template": 13, "content_type": 52, "object_id": 57644, "date": null, "priority": 1}},
    "content_object" : {"model": "news.article", "pk": 57644, "fields": {"created_at": "2020-07-13T15:46:38.412Z", "updated_at": "2020-07-13T15:46:40.468Z", "active": true, "active_at": "2020-07-13T15:46:38.412Z", "inactive_at": null, "sort_order": 11569, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Comiss\u00e3o entende que regi\u00f5es aut\u00f3nomas deviam poder aceder aos apoios nacionais para pescas e agricultura", "subtitle": null, "headline": null, "byline": null, "body": {"time": 1594655197.15385, "blocks": [{"data": {"text": "A Comiss\u00e3o Especializada da Recursos Naturais e Ambiente deu parecer positivo, por unanimidade, ao Projecto de Decreto-Lei que \u201cCria uma linha de cr\u00e9dito com juros bonificados dirigida aos operadores do sector pesca \u2013 MM (Reg. DL 176/XXII/2020)\u201d, mas deixou um reparo ao Governo da Rep\u00fablica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Nuno Maciel, Presidente da Comiss\u00e3o, explica que \u201cembora esta linha de cr\u00e9dito seja de apoio nacional, e assumida pelo Or\u00e7amento do Estado, poderiam beneficiar no acesso a esta linha de cr\u00e9dito as empresas e os armadores do sector da pesca das regi\u00f5es aut\u00f3nomas, embora n\u00f3s tenhamos conhecimento que o Governo Regional j\u00e1 aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o com 1 milh\u00e3o e 250 mil euros a fundo perdido para o funcionamento da pesca.\u201d Diz ainda, o Presidente da Comiss\u00e3o, que este diploma \u201cpoderia e deveria prever que armadores das regi\u00f5es aut\u00f3nomas pudessem tamb\u00e9m se candidatar a esta linha de cr\u00e9dito\u201d, o que faz mais sentido na situa\u00e7\u00e3o actual da crise provocada pela covid-19."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Por isso todos os deputados da Comiss\u00e3o de Recursos Naturais sugerem \u201ca introdu\u00e7\u00e3o de um montante a reservar para candidaturas origin\u00e1rias na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, com base no peso do sector das pescas regional face ao conjunto do pa\u00eds\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os parlamentares deste grupo de trabalho especializado deram pareceres, por videoconfer\u00eancia, a quatro Projectos de Decretos-Lei do Governo da Rep\u00fablica, entre eles o Projecto de Decreto-Lei que \u201cCria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples\u201d \u2013 MAAC \u2013 (Reg. DL 169/XXII/2020)\u201d. \u201cTrata-se de uma linha de cr\u00e9dito, com a possibilidade de os agricultores que se candidatarem a esta linha poderem ter, num determinado per\u00edodo, 25% dessa mesa linha de cr\u00e9dito (...) a fundo perdido\u201d, explicou Nuno Maciel. Por isso, no parecer aprovado por maioria, \u00e9 pedido que \u201cseja previsto neste mesmo fundo uma verba espec\u00edfica para candidaturas origin\u00e1rias na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, assim como uma majora\u00e7\u00e3o no subs\u00eddio n\u00e3o reembols\u00e1vel para a aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios r\u00fasticos\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sobre o Projecto de Decreto-Lei que \u201cAprova o regime de manifesto de corte, corte extraordin\u00e1rio, desbaste ou arranque de \u00e1rvores e da rastreabilidade do material lenhoso\u201d \u2013 MAAC \u2013 (Reg. DL 155/XXII/2020)\u201d, os deputados referem, no parecer aprovado por maioria, que \u201capesar de o referido projecto de Decreto-Lei apenas ser aplic\u00e1vel em Portugal Continental, \u00e9 fundamental acautelar que os operadores da RAM que expedem material lenhoso para o territ\u00f3rio continental n\u00e3o sejam prejudicados com a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A unanimidade voltou a verificar-se na aprecia\u00e7\u00e3o ao Projecto de Decreto-Lei que \u201cEstabelece o regime jur\u00eddico da reconvers\u00e3o da paisagem \u2013 MAAC \u2013 (Reg. DL 172/XXII/2020)\u201d. Ap\u00f3s an\u00e1lise do diploma, foi entendido \u201cque a mat\u00e9ria em quest\u00e3o no presente Projeto de Decreto-Lei poder\u00e1 ser feita ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.\u00ba 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da pol\u00edtica p\u00fablica de solos, de ordenamento do territ\u00f3rio e de urbanismo na RAM e define o respetivo sistema regional de gest\u00e3o territorial, bem como atrav\u00e9s do Plano Regional de Ordenamento Florestal da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira (PROF-RAM), aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 600/2015, de 11 de agosto\u201d, conclu\u00edram os deputados do grupo  especializado de trabalho em mat\u00e9rias de recursos naturais e ambiente do parlamento madeirense."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Comiss\u00e3o entende que regi\u00f5es aut\u00f3nomas deviam poder aceder aos apoios nacionais para pescas e agricultura", "seo": "Comiss\u00e3o entende que regi\u00f5es aut\u00f3nomas deviam poder aceder aos apoios nacionais para pescas e agricultura", "default": "Comiss\u00e3o entende que regi\u00f5es aut\u00f3nomas deviam poder aceder aos apoios nacionais para pescas e agricultura", "twitter": "Comiss\u00e3o entende que regi\u00f5es aut\u00f3nomas deviam poder aceder aos apoios nacionais para pescas e agricultura", "facebook": "Comiss\u00e3o entende que regi\u00f5es aut\u00f3nomas deviam poder aceder aos apoios nacionais para pescas e agricultura", "notification": "Comiss\u00e3o entende que regi\u00f5es aut\u00f3nomas deviam poder aceder aos apoios nacionais para pescas e agricultura"}, "images": {"app": 86234, "seo": 86234, "default": 86234, "twitter": 86234, "facebook": 86234, "notification": 86234}, "subtitle": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-04-21T16:24:08Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-04-21T16:24:08Z", "is_indexed": false, "indexed_id": null, "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [1], "categories": [1], "tags": []}},
    "header" : 


{
    "instance" : {"model": "structure.header", "pk": 4, "fields": {"is_system": false, "slug": "principal", "title": "Principal", "created_at": "2020-01-02T16:26:52.906Z", "updated_at": "2020-06-28T20:26:13.213Z", "is_esi": true, "custom_html_template_path": null, "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "web", "site": 1, "active": true, "active_at": "2020-01-02T16:26:52.903Z", "inactive_at": null, "sort_order": 1, "menus": [16, 10, 9, 8, 7, 5, 4, 3, 2]}},
    "menus" : {
        
        
        
        "extended_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 16, "fields": {"slug": "extended-menu", "title": "Extended Menu", "created_at": "2020-06-24T12:19:46.728Z", "updated_at": "2020-06-24T12:19:46.728Z", "active": true, "active_at": "2020-06-24T12:19:46.727Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "right_header_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 10, "fields": {"slug": "right-header-menu", "title": "Right Header Menu", "created_at": "2020-02-10T18:34:41.685Z", "updated_at": "2020-02-10T18:34:41.685Z", "active": true, "active_at": "2020-02-10T18:34:41.681Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "left_header_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 9, "fields": {"slug": "left-header-menu", "title": "Left Header Menu", "created_at": "2020-02-10T18:34:26.450Z", "updated_at": "2020-02-10T18:34:26.450Z", "active": true, "active_at": "2020-02-10T18:34:26.449Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "footer_legal_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 8, "fields": {"slug": "footer-legal-menu", "title": "Footer Legal Menu", "created_at": "2019-11-26T18:32:19.045Z", "updated_at": "2019-11-26T18:32:19.045Z", "active": true, "active_at": "2019-11-26T18:32:19.042Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "legal_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 7, "fields": {"slug": "legal-menu", "title": "Legal Menu", "created_at": "2019-11-20T17:15:07.613Z", "updated_at": "2019-11-20T17:15:33.956Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T17:15:07.598Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "social_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 5, "fields": {"slug": "social-menu", "title": "Social Menu", "created_at": "2019-11-20T17:06:42.076Z", "updated_at": "2019-11-20T17:06:42.076Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T17:06:42.058Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "sites_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 4, "fields": {"slug": "sites-menu", "title": "Sites Menu", "created_at": "2019-11-20T17:02:36.401Z", "updated_at": "2019-11-20T17:02:36.401Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T17:02:36.396Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "categories_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 3, "fields": {"slug": "categories-menu", "title": "Categories Menu", "created_at": "2019-11-20T17:00:47.233Z", "updated_at": "2019-11-20T17:00:47.234Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T17:00:47.219Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "services_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 2, "fields": {"slug": "services-menu", "title": "Services Menu", "created_at": "2019-11-20T16:54:55.566Z", "updated_at": "2019-11-20T16:54:55.566Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T16:54:55.556Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}}
        
    }
}
,
    "footer" : 


{
    "instance" : {"model": "structure.footer", "pk": 1, "fields": {"is_system": false, "slug": "principal", "title": "Principal", "created_at": "2019-10-25T15:01:44.847Z", "updated_at": "2020-06-28T20:26:33.750Z", "is_esi": true, "custom_html_template_path": null, "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "web", "site": 1, "active": true, "active_at": "2019-10-25T15:01:44.843Z", "inactive_at": null, "menus": [15, 14, 13]}},
    "menus" : {
        
        
        
        "services_footer_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 15, "fields": {"slug": "services-footer-menu", "title": "Services Footer Menu", "created_at": "2020-06-03T16:29:46.567Z", "updated_at": "2020-06-03T16:29:46.567Z", "active": true, "active_at": "2020-06-03T16:29:46.565Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "legal_footer_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 14, "fields": {"slug": "legal-footer-menu", "title": "Legal Footer Menu", "created_at": "2020-06-03T16:29:01.413Z", "updated_at": "2020-06-03T16:29:01.413Z", "active": true, "active_at": "2020-06-03T16:29:01.413Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "categories_footer_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 13, "fields": {"slug": "categories-footer-menu", "title": "Categories Footer Menu", "created_at": "2020-06-03T16:24:24.740Z", "updated_at": "2020-06-03T16:24:24.740Z", "active": true, "active_at": "2020-06-03T16:24:24.739Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}}
        
    }
}
,
    "blocks" : [


{
    "instance" : {"model": "structure.block", "pk": 296, "fields": {"is_system": false, "slug": "aside-latest-articles", "title": "Aside Latest Articles", "created_at": "2020-02-18T12:53:20.762Z", "updated_at": "2020-07-01T05:32:20.933Z", "is_esi": true, "custom_html_template_path": "dnoticiaspt/frontoffice/{output}/block/html/aside-latest-articles.html", "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "web", "site": 1, "active": true, "active_at": "2020-02-18T12:53:20.762Z", "inactive_at": null, "sort_order": 85, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "context": {"articles": {"top": 3, "model": "news.models.Article", "order": [{"field": "publication_date_mask", "order": "-"}], "filter": {"or": [], "and": [{"field": "status", "value": "published", "lookup": "__iexact"}]}, "offset": 0, "exclude": [{"field": "tags__slug", "value": "necrologia", "lookup": "__icontains"}, {"field": "tags__slug", "value": "cartas-do-leitor", "lookup": "__iexact"}, {"field": "tags__slug", "value": "flagrante", "lookup": "__iexact"}], "manager": "on_site", "has_formats": false, "current_format": null, "can_change_order": false, "available_formats": [], "exclude_preceding_results": true}}}},
    "context" : {
        
        
        "articles" : [{"model": "news.article", "pk": 57596, "fields": {"created_at": "2020-07-13T15:42:56.760Z", "updated_at": "2020-07-13T15:46:22.689Z", "active": true, "active_at": "2020-07-13T15:42:56.759Z", "inactive_at": null, "sort_order": 11521, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Trabalhos no n\u00f3 do Pilar encerram via r\u00e1pida", "subtitle": "", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1594655121108, "blocks": [{"data": {"text": "Os trabalhos de reabilita\u00e7\u00e3o na via r\u00e1pida v\u00e3o levar\nao encerramento do tr\u00e2nsito na sa\u00edda da VR1 no n\u00f3 do Pilar, sentido\nFunchal-Ribeira Brava, na noite de quarta para quinta-feira (de 15 para 16 de\nJulho), entre as 21h e as 7 horas, informou a Vialitoral."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Numa nota emitida, foi dado como alternativa a sa\u00edda da VR1 no n\u00f3 anterior, n\u00f3 10\u0026nbsp;(Santo\nAnt\u00f3nio), ou no n\u00f3 seguinte, n\u00f3 8 (S\u00e3o Martinho)."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cAgradecemos\ndesde j\u00e1 a compreens\u00e3o dos senhores utentes para os inc\u00f3modos que este\ncondicionamento venha a causar, solicitando a colabora\u00e7\u00e3o no cumprimento da\nsinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria existente no local\u201d, lia-se na mesma nota."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 4, "status": "published", "created_by": 18309, "modifiers": {"title": {"app": "Trabalhos no n\u00f3 do Pilar encerram via r\u00e1pida", "seo": "Trabalhos no n\u00f3 do Pilar encerram via r\u00e1pida", "default": "Trabalhos no n\u00f3 do Pilar encerram via r\u00e1pida", "twitter": "Trabalhos no n\u00f3 do Pilar encerram via r\u00e1pida", "facebook": "Trabalhos no n\u00f3 do Pilar encerram via r\u00e1pida", "notification": "Trabalhos no n\u00f3 do Pilar encerram via r\u00e1pida"}, "images": {"app": 86151, "seo": 86153, "default": 86151, "twitter": 86153, "facebook": 86153, "notification": 86153}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-13T15:46:22.654Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-13T15:46:22.586Z", "is_indexed": false, "indexed_id": null, "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [6], "categories": [6], "tags": [10466, 2082]}}, {"model": "news.article", "pk": 57590, "fields": {"created_at": "2020-07-13T15:02:54.875Z", "updated_at": "2020-07-13T15:45:41.984Z", "active": true, "active_at": "2020-07-13T15:02:54.875Z", "inactive_at": null, "sort_order": 11515, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "OMS avisa que \"demasiados pa\u00edses est\u00e3o a ir na direc\u00e7\u00e3o errada\"", "subtitle": "", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1594654781969, "blocks": [{"data": {"text": "A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) alertou hoje que \"demasiados pa\u00edses est\u00e3o a ir na dire\u00e7\u00e3o errada\" no que respeita ao combate \u00e0 pandemia da covid-19. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em confer\u00eancia de imprensa a partir da sede da OMS, em Genebra, o diretor-geral, Tedros Ghebreyesus, afirmou que \"os atos de muitas pessoas e governos\" e \"mensagens contradit\u00f3rias\" vindas de chefes de Estado e outros l\u00edderes est\u00e3o a \"minar\" os esfor\u00e7os para controlar a expans\u00e3o do novo coronav\u00edrus."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O respons\u00e1vel avisou que \"n\u00e3o haver\u00e1 um regresso \u00e0 velha normalidade no futuro pr\u00f3ximo mas h\u00e1 um roteiro para controlar [a covid-19] e continuar com a vida\", salientando que sem medidas de controlo e supress\u00e3o adotadas a n\u00edvel governamental e em colabora\u00e7\u00e3o com as popula\u00e7\u00f5es, a pandemia \"s\u00f3 vai ficar pior e pior e pior\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": ""}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8689, "modifiers": {"title": {"app": "OMS avisa que \"demasiados pa\u00edses est\u00e3o a ir na direc\u00e7\u00e3o errada\"", "seo": "OMS avisa que \"demasiados pa\u00edses est\u00e3o a ir na direc\u00e7\u00e3o errada\"", "default": "OMS avisa que \"demasiados pa\u00edses est\u00e3o a ir na direc\u00e7\u00e3o errada\"", "twitter": "OMS avisa que \"demasiados pa\u00edses est\u00e3o a ir na direc\u00e7\u00e3o errada\"", "facebook": "OMS avisa que \"demasiados pa\u00edses est\u00e3o a ir na direc\u00e7\u00e3o errada\"", "notification": "OMS avisa que \"demasiados pa\u00edses est\u00e3o a ir na direc\u00e7\u00e3o errada\""}, "images": {"app": 86134, "seo": 86135, "default": 86134, "twitter": 86135, "facebook": 86135, "notification": 86134}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": true}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-13T15:40:26.984Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-13T15:40:26Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "n2TWSHMBPxK0LhmfTPAX", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [3], "categories": [3], "tags": [8654]}}, {"model": "news.article", "pk": 57593, "fields": {"created_at": "2020-07-13T15:32:10.467Z", "updated_at": "2020-07-13T15:40:17.334Z", "active": true, "active_at": "2020-07-13T15:32:10.466Z", "inactive_at": null, "sort_order": 11518, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Carro e moto colidiram nas Courelas", "subtitle": "", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1594654703115, "blocks": [{"data": {"text": "Um carro e uma moto colidiram h\u00e1 instantes no cruzamento\ndas Courelas, no Funchal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Deste acidente resultou\num ferido, ao que tudo indica o ocupante da motorizada, que ser\u00e1 socorrido por\numa equipa dos Bombeiros Volunt\u00e1rios Madeirenses."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 4, "status": "published", "created_by": 18309, "modifiers": {"title": {"app": "Carro e moto colidiram nas Courelas", "seo": "Carro e moto colidiram nas Courelas", "default": "Carro e moto colidiram nas Courelas", "twitter": "Carro e moto colidiram nas Courelas", "facebook": "Carro e moto colidiram nas Courelas", "notification": "Carro e moto colidiram nas Courelas"}, "images": {"app": 86132, "seo": 86133, "default": 86132, "twitter": 86133, "facebook": 86133, "notification": 86133}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-13T15:33:45.170Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-13T15:33:45Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "nmTPSHMBPxK0Lhmf-fCK", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [6], "categories": [6], "tags": [8686, 2082]}}]
        
    }
}
]
}
