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as viaturas disponibilizadas, aquele hospital em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, foi o primeiro a receber os novos equipamentos, um de manh\u00e3 e outro ao princ\u00edpio da noite."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Hugo Bastos, de Vila do Conde, fez na quinta-feira uma esp\u00e9cie de contrarrel\u00f3gio, depois de \u201cter recebido o apoio total da fam\u00edlia para abra\u00e7ar o projeto\u201d, para cerca das 20:30 estar a entregar a sua caravana equipada com \u201cum beliche e duas camas de casal\u201d no centro hospitalar."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cHoje fiz 250 quil\u00f3metros para que a caravana fosse entregue, estava guardada em Cinf\u00e3es\u201d, disse \u00e0 Lusa Hugo Bastos, sem esconder o \u201corgulho e a como\u00e7\u00e3o\u201d pelo que acabara de fazer."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Frisando que a fam\u00edlia \u201cest\u00e1 mentalizada de que em 2020 n\u00e3o vai gozar f\u00e9rias na caravana\u201d, Hugo Bastos destacou o contributo dos dois filhos, de 7 e 9 anos, que deixaram na caravana um desenho para que \u201cos profissionais que l\u00e1 v\u00e3o dormir sintam um ambiente mais familiar\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Pedro Castro, promotor da a\u00e7\u00e3o, deu o exemplo e esteve de manh\u00e3 no hospital para entregar a sua caravana com \u201ccapacidade para quatro pessoas [l\u00e1] dormirem\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cPrivei-me do parque de campismo que tenho na Madalena [Vila Nova de Gaia], que est\u00e1 fechado e que abrir\u00e1 apenas para emerg\u00eancias, para poder ajudar estes profissionais\u201d, acrescentou \u00e0 Lusa."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sobre a ades\u00e3o ao seu projeto, disse estar \u201c200% acima do que esperava\u201d, mas lamentou \u201ca muita burocracia para que as caravanas e autocaravanas possam chegar aos hospitais a que se destinam\u201d, ainda por cima quando est\u00e3o \u201cem contrarrel\u00f3gio\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cNa regi\u00e3o Centro temos mais de 30 equipamentos para ceder aos hospitais e no Sul esse n\u00famero \u00e9 superior a uma centena\u201d, contou."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Fonte do hospital informou a Lusa que as \u201cduas caravanas foram desinfetadas durante esta noite para que pudessem ser ocupadas pelos profissionais de sa\u00fade que terminaram o seu turno ao in\u00edcio da manh\u00e3\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cDestinam-se, exclusivamente, para o descanso dos profissionais de sa\u00fade, uma vez que n\u00e3o possuem caracter\u00edsticas para funcionar como local de isolamento\u201d, declarou a mesma fonte."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Atualmente, o movimento est\u00e1 a articular com as Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade para perceber as necessidades e distribuir as viaturas de alojamento, mas 14 caravanas e autocaravanas v\u00e3o ser j\u00e1 encaminhadas para o Norte, repartidas pelos hospitais de Gaia, S\u00e3o Jo\u00e3o, Santo Ant\u00f3nio Pedro Hispano, Guimar\u00e3es e Penafiel."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O novo coronav\u00edrus, respons\u00e1vel pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.800 morreram."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Das pessoas infetadas, mais de 86.600 recuperaram da doen\u00e7a."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se j\u00e1 por 179 pa\u00edses e territ\u00f3rios, o que levou a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) a declarar uma situa\u00e7\u00e3o de pandemia."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Caravanas para profissionais de sa\u00fade descansarem entregues no hospital de Gaia", "seo": "Caravanas para profissionais de 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{"text": "O estudo sobre o diploma defende que o Governo deve \"retirar o projeto de lei porque v\u00e1rios artigos s\u00e3o inconstitucionais e porque s\u00e3o contr\u00e1rios aos compromissos internacionais assumidos pelo pa\u00eds\" e argumenta que qualquer possibilidade de o Governo \"ditar mais regulamenta\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade, trabalho, etc. que possam causar qualquer limita\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais deve ser limitada\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Presidente Teodoro Obiang, 78 anos, governa o pa\u00eds h\u00e1 mais de 40 anos, o chefe de Estado h\u00e1 mais mais tempo no poder em \u00c1frica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Desde a sua independ\u00eancia de Espanha, em 1968, que a Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 considerada pelas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos um dos pa\u00edses mais corruptos e repressivos do mundo, ocupando os \u00faltimos lugares no \u00edndice de desenvolvimento humano das Na\u00e7\u00f5es 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Le\u00e3o...", "subtitle": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "headline": null, "byline": null, "body": {"time": 1595034317.853148, "blocks": [{"data": {"text": "A Comiss\u00e3o Europeia, pela m\u00e3o do Comiss\u00e1rio da Economia, confirmou o que todas as pessoas minimamente inteligentes e informadas previam: ao contr\u00e1rio do afirmado pelo novo Ministro das Finan\u00e7asna Assembleia da Rep\u00fablica, a morat\u00f3ria ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es emergentes do empr\u00e9stimo do PAEF \u00e9 perfeitamente admiss\u00edvel no quadro legal e financeiro da Uni\u00e3o Europeia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E assim sendo, das duas, tr\u00eas: ou Jo\u00e3o Le\u00e3o desconhece o Direito Comunit\u00e1rio, ou faltou deliberadamente \u00e0 verdade, e, isto parece certo, n\u00e3o tinha qualquer vontade de conceder a dita morat\u00f3ria, que, depois de ter sido rejeitada pelo Governo, foi decretada pela Assembleia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ora, no que diz respeito \u00e0s 2 alternativas acima indicadas, qualquer que seja a resposta, a sa\u00edda ser\u00e1 sempre de \u201csendeiro.\u201d Na verdade, n\u00e3o sendo exig\u00edvel que um Ministro conhe\u00e7a todo o Direito da Uni\u00e3o Europeia\u201c na ponta da l\u00edngua\u201d, manda a prud\u00eancia que cuide de confirmar a veracidade daquilo que afirma, bem como que se abstenha de tentar \u201cadivinhar\u201d o respectivo conte\u00fado. \u00c9 que o erro, sendo admiss\u00edvel, \u00e9, muitas das vezes, censur\u00e1vel e pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade, eventualmente esperando que o \u201clapso\u201d n\u00e3o viesse a ser detectado. Sucede que, um Ministro mentir deliberadamente \u00e0 (ou na) Assembleia da Rep\u00fablica (da qual o Governo depende), n\u00e3o \u00e9 politicamente correcto, nem constitucionalmente toler\u00e1vel."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ou seja, em qualquer dos casos, a credibilidade e o prest\u00edgio do novo Ministro das Finan\u00e7as ficaram irremediavelmente comprometidos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E ser\u00e1 que, neste contexto, Jo\u00e3o Le\u00e3o e o Governo que o mesmo integra ir\u00e3o acatar o que foi decretado pela Assembleia da Rep\u00fablica?"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Do ponto de vista te\u00f3rico e jur\u00eddico, a resposta s\u00f3 pode ser uma: claro que sim, pois as Leis da Assembleia da Rep\u00fablica s\u00e3o imperativas e o Governo est\u00e1 obrigado a cumprir as mesmas. Por outro lado, est\u00e1 vedado ao Governo apreciar o m\u00e9rito ou a justi\u00e7a de uma lei da Assembleia da Rep\u00fablica, ou recusar-se a aplicar a mesma com fundamento na sua inconveni\u00eancia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No entanto, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o evidente do ponto de vista pr\u00e1tico. Com efeito, e n\u00e3o raras vezes, as leis e decretos-lei n\u00e3o s\u00e3o automaticamente exequ\u00edveis, carecendo de actos (regulamentares e/ou administrativos) do Governo que assegurem/permitam a sua aplica\u00e7\u00e3o. Dito de outra forma, um Governo pode, ainda que apenas por omiss\u00e3o, obstar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de efeitos de uma lei."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Seja como for, n\u00e3o acredito \u2013 sinceramente \u2013 que, no caso concreto, tal possa vir a suceder. Com efeito, a eventual recusa da morat\u00f3ria concedida \u00e0 RAM representaria um flagrante desrespeito quer pelos interesses e direitos desta, quer pelas compet\u00eancias e poderes do parlamento."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Assim, no limite, a \u201cdesobedi\u00eancia\u201d do Governo \u00e0s \u201cordens\u201d legitimamente emanadas da Assembleia da Rep\u00fablica, colocariam em causa o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, podendo mesmo constituir fundamento da demiss\u00e3o do Governo pelo Presidente da Rep\u00fablica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Isto pressupondo que, no actual contexto de combate musculado \u00e0 pandemia e de captura do Pa\u00eds pela esquerda radical e totalit\u00e1ria, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ainda est\u00e1 em vigor, o que n\u00e3o \u00e9 dado adquirido."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 5, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Entrada de Le\u00e3o...", "seo": "Entrada de Le\u00e3o...", "default": "Entrada de Le\u00e3o...", "twitter": "Entrada de Le\u00e3o...", "facebook": "Entrada de Le\u00e3o...", "notification": "Entrada de Le\u00e3o..."}, "images": {"app": 98083, "seo": 98083, "default": 98083, "twitter": 98083, "facebook": 98083, "notification": 98083}, "subtitle": {"app": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "seo": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "default": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "twitter": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "facebook": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "notification": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade"}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T01:05:19.446Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T01:00:48Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "yaJ0X3MBPZtv3OPNy7R6", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [12], "categories": [12], "tags": [10712, 10296]}}, {"model": "news.article", "pk": 63602, "fields": {"created_at": "2020-07-18T01:04:10.138Z", "updated_at": "2020-07-18T01:05:42.542Z", "active": true, "active_at": "2020-07-18T01:04:10.137Z", "inactive_at": null, "sort_order": 17518, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "subtitle": null, "headline": null, "byline": null, "body": {"time": 1595034249.87421, "blocks": [{"data": {"text": "As escolas iniciam a prepara\u00e7\u00e3o do ano letivo seguinte com a anteced\u00eancia poss\u00edvel e de acordo com os dados que j\u00e1 t\u00eam dispon\u00edveis, como sempre fizeram. Planificam, atempadamente, entre tantos outros compromissos, a componente pedag\u00f3gica, o setor administrativo, as \u00e1reas dos equipamentos, das infraestruturas, do pessoal n\u00e3o docente, da A\u00e7\u00e3o Social Escolar, da alimenta\u00e7\u00e3o, dos transportes, fazem uma previs\u00e3o do n\u00famero de alunos, organizam as turmas, os turnos, definem os projetos, elaboram os hor\u00e1rios e requisitam os professores que necessitam."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "N\u00e3o obstante, o pr\u00f3ximo ano letivo n\u00e3o ser\u00e1 igual aos outros, sem nunca abdicar do ensino presencial, porque as aprendizagens, o desenvolvimento integral e a constru\u00e7\u00e3o da personalidade dos alunos s\u00f3 se processam num ambiente de rela\u00e7\u00e3o social, em din\u00e2micas de sociabilidade. O contexto da pandemia exige uma outra reorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o educativo, com meios e recursos diferentes, salvaguardando a prote\u00e7\u00e3o de toda a comunidade escolar no \u00e2mbito da sa\u00fade, bem como os direitos de todos e de cada um dos alunos no acesso \u00e0s aprendizagens."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Defende-se, e muito bem, que a escola tem de mudar as suas pr\u00e1ticas de sala de aula, pois, o m\u00e9todo de aula unicamente expositivo e tradicional encontra-se desfasado do tempo dos nossos alunos e das exig\u00eancias de uma sociedade moderna. A ado\u00e7\u00e3o exaustiva deste m\u00e9todo de trabalho \u00e9 errada em qualquer ambiente, seja ele sala de aula tradicional, sala de aula virtual, sala de aula do futuro, sala de aula atrav\u00e9s dos meios digitais ou sala de aula na televis\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ningu\u00e9m tem d\u00favidas de que as escolas, de acordo com as suas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 est\u00e3o a assumir a sua parte, no sentido de: adaptar os turnos, ajustar as horas de entrada e de sa\u00edda, delinear os hor\u00e1rios, os intervalos, os acessos \u00e0 cantina e aos bares; assegurar a limpeza rigorosa dos espa\u00e7os, a constitui\u00e7\u00e3o das turmas do in\u00edcio de ciclo, com 20 alunos, mas, e as outras var\u00e1veis da equa\u00e7\u00e3o, como ficam?"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As salas s\u00e3o as mesmas, n\u00e3o cresceram em tamanho, o n\u00famero de alunos por turma dos anos de continuidade n\u00e3o se alteraram nem t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para desdobrar, a m\u00e9dia das turmas regulares nas maiores escolas rondam os 26 alunos, segundo os dados, existem 126 turmas com mais do que 25 alunos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Atirar todas as responsabilidades para cima das escolas n\u00e3o \u00e9 justo nem correto. N\u00e3o basta conceder autonomia, definir diretrizes e exigir solu\u00e7\u00f5es sem lhes conceder os meios, os recursos e o financiamento necess\u00e1rio para encontrarem as respostas mais adequadas a cada situa\u00e7\u00e3o. Em tempos excecionais, pede-se medidas pol\u00edticas excecionais."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os deputados do PSD e do CDS chumbaram as propostas do PS com o argumento de que j\u00e1 est\u00e1 tudo preparado e que as condi\u00e7\u00f5es para a abertura do novo ano letivo j\u00e1 est\u00e3o asseguradas. A Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o segue o mesmo discurso, embora n\u00e3o apresente para as escolas uma \u00fanica proposta concreta sobre o que vai ser diferente dos anos anteriores, no \u00e2mbito do Cr\u00e9dito Global de Horas; no n\u00famero de turmas para al\u00e9m do estipulado pela tutela; no refor\u00e7o do pessoal n\u00e3o docente; na requisi\u00e7\u00e3o de professores e de psic\u00f3logos; na autonomia para desdobrar as turmas, aumentar os projetos de tutorias, de coadjuv\u00e2ncias e pares pedag\u00f3gicos; no financiamento que, al\u00e9m de outras necessidades, garanta a aquisi\u00e7\u00e3o de mais recursos pedag\u00f3gicos, melhores equipamentos tecnol\u00f3gicos, m\u00e1scaras e produtos de limpeza. A Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia n\u00e3o pode continuar numa atitude de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o, deve exigir respostas e resultados, desde que conceda as condi\u00e7\u00f5es e os meios \u00e0s escolas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os documentos de autoriza\u00e7\u00e3o dos projetos para as escolas v\u00e3o continuar a registar a \u201cc\u00e9lebre\u201d limita\u00e7\u00e3o: \u201cautorizado desde que n\u00e3o implique o aumento de recursos\u201d? Perante a nova e dif\u00edcil conjuntura, ao n\u00edvel dos meios e dos recursos, o que vai ser diferente dos anos anteriores? Ou fica \u201ctudo como dantes, quartel-general em Abrantes\u201d?"}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 5, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "seo": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "default": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "twitter": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "facebook": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "notification": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo"}, "images": {"app": 98076, "seo": 98076, "default": 98076, "twitter": 98076, "facebook": 98076, "notification": 98076}, "subtitle": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T01:04:11.582Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T01:00:48Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "t6JzX3MBPZtv3OPNq7SR", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [12], "categories": [12], "tags": [9197, 10712]}}] } } ] }