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desde logo que \u201cos Estados-membros possam criar regimes de subven\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ir at\u00e9 800 mil euros para ajudar uma empresa a fazer face a necessidades urgentes de liquidez\u201d, com este apoio a poder surgir como apoio direto, benef\u00edcios fiscais ou adiantamentos, segundo a informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Comiss\u00e3o Europeia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Isto significa um aumento em 300 mil euros face \u00e0 proposta inicial do executivo comunit\u00e1rio, que foi apresentada na ter\u00e7a-feira passada, e que falava em ajudas estatais de at\u00e9 500 mil euros por companhia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Reconhecendo que \u201ctoda a economia da UE est\u00e1 a atravessar uma perturba\u00e7\u00e3o grave\u201d devido ao surto do novo coronav\u00edrus, este quadro tempor\u00e1rio relativo aos aux\u00edlios estatais prev\u00ea tamb\u00e9m \u201cgarantias estatais para empr\u00e9stimos contra\u00eddos por empresas junto de bancos\u201d, bem como \u201cempr\u00e9stimos p\u00fablicos subvencionados \u00e0s empresas\u201d com taxas de juro bonificadas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Acrescem, tamb\u00e9m, \u201csalvaguardas para os bancos que canalizam os aux\u00edlios estatais para a economia real\u201d, deixando \u201cclaro que esses aux\u00edlios s\u00e3o considerados aux\u00edlios diretos aos clientes dos bancos, n\u00e3o aos pr\u00f3prios bancos\u201d e dando \u201corienta\u00e7\u00f5es para assegurar uma distor\u00e7\u00e3o m\u00ednima da concorr\u00eancia entre os bancos\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Este quadro legal tempor\u00e1rio introduz ainda \u201cmaior flexibilidade quanto \u00e0 forma de demonstrar que determinados pa\u00edses n\u00e3o s\u00e3o riscos negoci\u00e1veis, permitindo assim que o Estado forne\u00e7a um seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o a curto prazo, sempre que necess\u00e1rio\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Bruxelas aponta, na informa\u00e7\u00e3o divulgada, que \u201cdada a dimens\u00e3o limitada do or\u00e7amento da UE, a principal resposta [\u00e0 crise do Covid-19] provir\u00e1 dos or\u00e7amentos nacionais dos Estados-membros\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cO quadro tempor\u00e1rio inclui, por conseguinte, uma s\u00e9rie de salvaguardas: por exemplo, vincula os empr\u00e9stimos bonificados ou as garantias \u00e0s empresas \u00e0 escala da sua atividade econ\u00f3mica, por refer\u00eancia \u00e0 sua massa salarial, volume de neg\u00f3cios ou necessidades de liquidez e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do apoio p\u00fablico para o capital de explora\u00e7\u00e3o ou de investimento\u201d, refere."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A Comiss\u00e3o Europeia destaca, ainda que, \u201cos Estados-membros tamb\u00e9m podem agir rapidamente atrav\u00e9s de medidas de apoio p\u00fablico dispon\u00edveis para todas as empresas, tais como subs\u00eddios salariais, suspens\u00e3o do pagamento do imposto sobre as sociedades, do IVA ou das contribui\u00e7\u00f5es sociais\u201d, podendo ao mesmo tempo conceder \u201capoio financeiro direto aos consumidores, por exemplo, para servi\u00e7os cancelados ou bilhetes n\u00e3o reembolsados pelos operadores\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As regras da UE em mat\u00e9ria de aux\u00edlios estatais permitem que os Estados-membros ajudem as empresas dos seus pa\u00edses que s\u00e3o confrontadas com problemas de escassez de liquidez ou que necessitam de um aux\u00edlio de emerg\u00eancia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No caso do surto de Covid-19, est\u00e3o a ressentir-se principalmente setores como a avia\u00e7\u00e3o e o turismo na UE."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Um quadro legal semelhante a este foi adotado pela Comiss\u00e3o Europeia aquando da crise financeira mundial de 2008."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O novo coronav\u00edrus, respons\u00e1vel pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se j\u00e1 por 182 pa\u00edses e territ\u00f3rios, o que levou a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) a declarar uma situa\u00e7\u00e3o de pandemia, sendo o continente europeu o mais afectado actualmente."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "UE autoriza apoios directos ou em benef\u00edcios fiscais at\u00e9 800 mil euros por empresa", "seo": "UE autoriza apoios directos ou em benef\u00edcios fiscais at\u00e9 800 mil euros por empresa", "default": "UE autoriza apoios directos ou em benef\u00edcios fiscais at\u00e9 800 mil euros por empresa", "twitter": "UE autoriza apoios directos ou em benef\u00edcios fiscais at\u00e9 800 mil euros por empresa", 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Planificam, atempadamente, entre tantos outros compromissos, a componente pedag\u00f3gica, o setor administrativo, as \u00e1reas dos equipamentos, das infraestruturas, do pessoal n\u00e3o docente, da A\u00e7\u00e3o Social Escolar, da alimenta\u00e7\u00e3o, dos transportes, fazem uma previs\u00e3o do n\u00famero de alunos, organizam as turmas, os turnos, definem os projetos, elaboram os hor\u00e1rios e requisitam os professores que necessitam."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "N\u00e3o obstante, o pr\u00f3ximo ano letivo n\u00e3o ser\u00e1 igual aos outros, sem nunca abdicar do ensino presencial, porque as aprendizagens, o desenvolvimento integral e a constru\u00e7\u00e3o da personalidade dos alunos s\u00f3 se processam num ambiente de rela\u00e7\u00e3o social, em din\u00e2micas de sociabilidade. O contexto da pandemia exige uma outra reorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o educativo, com meios e recursos diferentes, salvaguardando a prote\u00e7\u00e3o de toda a comunidade escolar no \u00e2mbito da sa\u00fade, bem como os direitos de todos e de cada um dos alunos no acesso \u00e0s aprendizagens."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Defende-se, e muito bem, que a escola tem de mudar as suas pr\u00e1ticas de sala de aula, pois, o m\u00e9todo de aula unicamente expositivo e tradicional encontra-se desfasado do tempo dos nossos alunos e das exig\u00eancias de uma sociedade moderna. A ado\u00e7\u00e3o exaustiva deste m\u00e9todo de trabalho \u00e9 errada em qualquer ambiente, seja ele sala de aula tradicional, sala de aula virtual, sala de aula do futuro, sala de aula atrav\u00e9s dos meios digitais ou sala de aula na televis\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ningu\u00e9m tem d\u00favidas de que as escolas, de acordo com as suas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 est\u00e3o a assumir a sua parte, no sentido de: adaptar os turnos, ajustar as horas de entrada e de sa\u00edda, delinear os hor\u00e1rios, os intervalos, os acessos \u00e0 cantina e aos bares; assegurar a limpeza rigorosa dos espa\u00e7os, a constitui\u00e7\u00e3o das turmas do in\u00edcio de ciclo, com 20 alunos, mas, e as outras var\u00e1veis da equa\u00e7\u00e3o, como ficam?"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As salas s\u00e3o as mesmas, n\u00e3o cresceram em tamanho, o n\u00famero de alunos por turma dos anos de continuidade n\u00e3o se alteraram nem t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para desdobrar, a m\u00e9dia das turmas regulares nas maiores escolas rondam os 26 alunos, segundo os dados, existem 126 turmas com mais do que 25 alunos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Atirar todas as responsabilidades para cima das escolas n\u00e3o \u00e9 justo nem correto. N\u00e3o basta conceder autonomia, definir diretrizes e exigir solu\u00e7\u00f5es sem lhes conceder os meios, os recursos e o financiamento necess\u00e1rio para encontrarem as respostas mais adequadas a cada situa\u00e7\u00e3o. Em tempos excecionais, pede-se medidas pol\u00edticas excecionais."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os deputados do PSD e do CDS chumbaram as propostas do PS com o argumento de que j\u00e1 est\u00e1 tudo preparado e que as condi\u00e7\u00f5es para a abertura do novo ano letivo j\u00e1 est\u00e3o asseguradas. A Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o segue o mesmo discurso, embora n\u00e3o apresente para as escolas uma \u00fanica proposta concreta sobre o que vai ser diferente dos anos anteriores, no \u00e2mbito do Cr\u00e9dito Global de Horas; no n\u00famero de turmas para al\u00e9m do estipulado pela tutela; no refor\u00e7o do pessoal n\u00e3o docente; na requisi\u00e7\u00e3o de professores e de psic\u00f3logos; na autonomia para desdobrar as turmas, aumentar os projetos de tutorias, de coadjuv\u00e2ncias e pares pedag\u00f3gicos; no financiamento que, al\u00e9m de outras necessidades, garanta a aquisi\u00e7\u00e3o de mais recursos pedag\u00f3gicos, melhores equipamentos  tecnol\u00f3gicos, m\u00e1scaras e produtos de limpeza. A Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia n\u00e3o pode continuar numa atitude de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o, deve exigir respostas e resultados, desde que conceda as condi\u00e7\u00f5es e os meios \u00e0s escolas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os documentos de autoriza\u00e7\u00e3o dos projetos para as escolas v\u00e3o continuar a registar a \u201cc\u00e9lebre\u201d limita\u00e7\u00e3o: \u201cautorizado desde que n\u00e3o implique o aumento de recursos\u201d? Perante a nova e dif\u00edcil conjuntura, ao n\u00edvel dos meios e dos recursos, o que vai ser diferente dos anos anteriores? Ou fica \u201ctudo como dantes, quartel-general em Abrantes\u201d?"}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 5, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "seo": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "default": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "twitter": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "facebook": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo", "notification": "Pensar o pr\u00f3ximo ano letivo"}, "images": {"app": 98076, "seo": 98076, "default": 98076, "twitter": 98076, "facebook": 98076, "notification": 98076}, "subtitle": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T01:04:11.582Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T01:00:48Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "t6JzX3MBPZtv3OPNq7SR", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [12], "categories": [12], "tags": [9197, 10712]}}, {"model": "news.article", "pk": 63605, "fields": {"created_at": "2020-07-18T01:05:18.097Z", "updated_at": "2020-07-18T01:06:45.030Z", "active": true, "active_at": "2020-07-18T01:05:18.096Z", "inactive_at": null, "sort_order": 17521, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Entrada de Le\u00e3o...", "subtitle": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "headline": null, "byline": null, "body": {"time": 1595034317.853148, "blocks": [{"data": {"text": "A Comiss\u00e3o Europeia, pela m\u00e3o do Comiss\u00e1rio da Economia, confirmou o que todas as pessoas minimamente inteligentes e informadas previam: ao contr\u00e1rio do afirmado pelo novo Ministro das Finan\u00e7asna Assembleia da Rep\u00fablica, a morat\u00f3ria ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es emergentes do empr\u00e9stimo do PAEF \u00e9 perfeitamente admiss\u00edvel no quadro legal e financeiro da Uni\u00e3o Europeia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E assim sendo, das duas, tr\u00eas: ou Jo\u00e3o Le\u00e3o desconhece o Direito Comunit\u00e1rio, ou faltou deliberadamente \u00e0 verdade, e, isto parece certo, n\u00e3o tinha qualquer vontade de conceder a dita morat\u00f3ria, que, depois de ter sido rejeitada pelo Governo, foi decretada pela Assembleia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ora, no que diz respeito \u00e0s 2 alternativas acima indicadas, qualquer que seja a resposta, a sa\u00edda ser\u00e1 sempre de \u201csendeiro.\u201d Na verdade, n\u00e3o sendo exig\u00edvel que um Ministro conhe\u00e7a todo o Direito da Uni\u00e3o Europeia\u201c na ponta da l\u00edngua\u201d, manda a prud\u00eancia que cuide de confirmar a veracidade daquilo que afirma, bem como que se abstenha de tentar \u201cadivinhar\u201d o respectivo conte\u00fado. \u00c9 que o erro, sendo admiss\u00edvel, \u00e9, muitas das vezes, censur\u00e1vel e pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade, eventualmente esperando que o \u201clapso\u201d n\u00e3o viesse a ser detectado. Sucede que, um Ministro mentir deliberadamente \u00e0 (ou na) Assembleia da Rep\u00fablica (da qual o Governo depende), n\u00e3o \u00e9 politicamente correcto, nem constitucionalmente toler\u00e1vel."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ou seja, em qualquer dos casos, a credibilidade e o prest\u00edgio do novo Ministro das Finan\u00e7as ficaram irremediavelmente comprometidos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E ser\u00e1 que, neste contexto, Jo\u00e3o Le\u00e3o e o Governo que o mesmo integra ir\u00e3o acatar o que foi decretado pela Assembleia da Rep\u00fablica?"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Do ponto de vista te\u00f3rico e jur\u00eddico, a resposta s\u00f3 pode ser uma: claro que sim, pois as Leis da Assembleia da Rep\u00fablica s\u00e3o imperativas e o Governo est\u00e1 obrigado a cumprir as mesmas. Por outro lado, est\u00e1 vedado ao Governo apreciar o m\u00e9rito ou a justi\u00e7a de uma lei da Assembleia da Rep\u00fablica, ou recusar-se a aplicar a mesma com fundamento na sua inconveni\u00eancia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No entanto, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o evidente do ponto de vista pr\u00e1tico. Com efeito, e n\u00e3o raras vezes, as leis e decretos-lei n\u00e3o s\u00e3o automaticamente exequ\u00edveis, carecendo de actos (regulamentares e/ou administrativos) do Governo que assegurem/permitam a sua aplica\u00e7\u00e3o. Dito de outra forma, um Governo pode, ainda que apenas por omiss\u00e3o, obstar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de efeitos de uma lei."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Seja como for, n\u00e3o acredito \u2013 sinceramente \u2013 que, no caso concreto, tal possa vir a suceder. Com efeito, a eventual recusa da morat\u00f3ria concedida \u00e0 RAM representaria um flagrante desrespeito quer pelos interesses e direitos desta, quer pelas compet\u00eancias e poderes do parlamento."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Assim, no limite, a \u201cdesobedi\u00eancia\u201d do Governo \u00e0s \u201cordens\u201d legitimamente emanadas da Assembleia da Rep\u00fablica, colocariam em causa o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, podendo mesmo constituir fundamento da demiss\u00e3o do Governo pelo Presidente da Rep\u00fablica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Isto pressupondo que, no actual contexto de combate musculado \u00e0 pandemia e de captura do Pa\u00eds pela esquerda radical e totalit\u00e1ria, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ainda est\u00e1 em vigor, o que n\u00e3o \u00e9 dado adquirido."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 5, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Entrada de Le\u00e3o...", "seo": "Entrada de Le\u00e3o...", "default": "Entrada de Le\u00e3o...", "twitter": "Entrada de Le\u00e3o...", "facebook": "Entrada de Le\u00e3o...", "notification": "Entrada de Le\u00e3o..."}, "images": {"app": 98083, "seo": 98083, "default": 98083, "twitter": 98083, "facebook": 98083, "notification": 98083}, "subtitle": {"app": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "seo": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "default": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "twitter": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "facebook": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "notification": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade"}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T01:05:19.446Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T01:00:48Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "yaJ0X3MBPZtv3OPNy7R6", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [12], "categories": [12], "tags": [10712, 10296]}}, {"model": "news.article", "pk": 62823, "fields": {"created_at": "2020-07-17T20:37:39.573Z", "updated_at": "2020-07-18T01:01:42.842Z", "active": true, "active_at": "2020-07-17T20:37:39.573Z", "inactive_at": null, "sort_order": 16739, "scheduled": true, "scheduled_at": "2020-07-17T20:41:17.912Z", "activate_date": "2020-07-18T01:00:00Z", "deactivate_date": null, "title": "Bolsonaro acusa \"seita ambiental\" na Europa de tentar prejudicar o Brasil", "subtitle": "", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1595018351780, "blocks": [{"data": {"text": " O Presidente do Brasil disse hoje, numa transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, que h\u00e1 uma seita ambiental na Europa a tentar prejudicar o agroneg\u00f3cio local, acusando o pa\u00eds de n\u00e3o preservar as florestas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"Essa guerra da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. N\u00f3s temos problemas porque o Brasil \u00e9 uma pot\u00eancia no agroneg\u00f3cio. A Europa \u00e9 uma seita ambiental. Eles [europeus] n\u00e3o preservaram nada do seu meio ambiente, praticamente nada, quase n\u00e3o se ouve falar em reflorestamento na regi\u00e3o, mas o tempo todo atiram em cima de n\u00f3s [Brasil] de forma injusta porque \u00e9 uma briga comercial', afirmou Jair Bolsonaro. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"No passado havia um interesse enorme pela regi\u00e3o amaz\u00f3nica e, hoje em dia, h\u00e1 interesse em todo o Brasil. N\u00f3s somos bombardeados 24 horas por dia (..) grande parte dos 'medias' aproveitam o momento para criticar o Governo, como se em governos anteriores estivesse uma maravilha a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil\", acrescentou."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou que os jornalistas estrangeiros que publicam cr\u00edticas contra seu Governo s\u00e3o influenciados por pessoas mal intencionadas e pelos 'medias' locais."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"Tem gente com meios, influente junto a uma parte dos 'medias' pregando desinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 pregado aqui, a imprensa l\u00e1 fora [do exterior] toma conhecimento e publica. Da\u00ed esta mesma imprensa [do Brasil] pega a mat\u00e9ria publicada l\u00e1 fora como se fosse uma descoberta da Europa e republica aqui dentro. Fica atacando o Governo\", acusou."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Para justificar o aumento das queimadas na Amaz\u00f3nia, registadas em v\u00e1rios meses deste ano, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) brasileiro, o chefe de Estado afirmou que os inc\u00eandios acontecem em \u00e1reas j\u00e1 desflorestadas onde, segundo ele, os agricultores usam o fogo para limpar o terreno e depois plantar. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Bolsonaro disse que os ind\u00edgenas e os moradores da Amaz\u00f3nia s\u00e3o os respons\u00e1veis por colocar fogo nas terras da regi\u00e3o, sem apresentar evid\u00eancias. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sobre as propostas do Governo para sanar a destrui\u00e7\u00e3o dos biomas do pa\u00eds, Bolsonaro lembrou a medida provis\u00f3ria 910, que tinha assinado para legalizar a posse fundi\u00e1ria em \u00e1reas da Amaz\u00f3nia. Especialistas e defensores do meio ambiente criticaram a medida vista como um pr\u00e9mio para desflorestadores que invadem ilegalmente e tomam posse de terras p\u00fablicas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O texto da medida provis\u00f3ria n\u00e3o foi votado no Congresso brasileiro e, portanto, perdeu a validade. Agora, os parlamentares brasileiros preparam-se para debater um outro projeto sobre o tema, quando o Governo j\u00e1 anunciou que poder\u00e1 dar estas terras a quem se  autodeclarar propriet\u00e1rio num cadastro fundi\u00e1rio."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Presidente do Brasil tamb\u00e9m respondeu a perguntas enviadas por jornalistas conservadores conhecidos por defender o Governo. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Questionado sobre o ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro disse que Ricardo Salles tem a sua confian\u00e7a e deve ficar no cargo."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Salles foi muito criticado dentro e fora do pa\u00eds, na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o de uma grava\u00e7\u00e3o feita durante uma reuni\u00e3o ministerial sobre a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus, e na qual afirmava que o Governo braisleiro devia aproveitar a pandemia e a distra\u00e7\u00e3o dos 'medias' para aprovar normas infralegais e assim desregulamentar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8689, "modifiers": {"title": {"app": "Bolsonaro acusa \"seita ambiental\" na Europa de tentar prejudicar o Brasil", "seo": "Bolsonaro acusa \"seita ambiental\" na Europa de tentar prejudicar o Brasil", "default": "Bolsonaro acusa \"seita ambiental\" na Europa de tentar prejudicar o Brasil", "twitter": "Bolsonaro acusa \"seita ambiental\" na Europa de tentar prejudicar o Brasil", "facebook": "Bolsonaro acusa \"seita ambiental\" na Europa de tentar prejudicar o Brasil", "notification": "Bolsonaro acusa \"seita ambiental\" na Europa de tentar prejudicar o Brasil"}, "images": {"app": 96487, "seo": 96488, "default": 96487, "twitter": 96488, "facebook": 96488, "notification": 96488}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T01:00:34.292Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T01:00:00Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "R3RwX3MBh98n46I5cPKu", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [3], "categories": [3], "tags": [8761]}}]
        
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