






{
    "instance" : {"model": "structure.page", "pk": 217359, "fields": {"is_system": false, "slug": "page-217359-article-64031", "title": "Page article 64031", "created_at": "2020-07-18T03:21:19.961Z", "updated_at": "2020-07-18T03:21:19.961Z", "is_esi": false, "custom_html_template_path": null, "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "json", "site": 1, "active": true, "active_at": "2020-07-18T03:21:19.933Z", "inactive_at": null, "page_template": 13, "content_type": 52, "object_id": 64031, "date": null, "priority": 1}},
    "content_object" : {"model": "news.article", "pk": 64031, "fields": {"created_at": "2020-07-18T03:21:19.729Z", "updated_at": "2020-07-18T03:21:21.092Z", "active": true, "active_at": "2020-07-18T03:21:19.729Z", "inactive_at": null, "sort_order": 17947, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Corrida \u00e0s armas \u00e9 \u201crepresentativa\u201d da mentalidade dos EUA", "subtitle": null, "headline": null, "byline": null, "body": {"time": 1595042478.597956, "blocks": [{"data": {"text": "A subida das vendas de armas e muni\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, em paralelo \u00e0s medidas restritivas relacionadas com a pandemia de Covid-19, \u00e9 \u201crepresentativa\u201d da mentalidade americana, disse \u00e0 Lusa o portugu\u00eas Jos\u00e9 da Veiga."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Emigrado em Los Angeles (LA) h\u00e1 22 anos, o empreendedor afirmou que o fen\u00f3meno, vis\u00edvel nas filas \u00e0 porta de v\u00e1rias lojas de armamento na cidade, \u201creflete o universo mental e cultural dentro da cabe\u00e7a das pessoas do que \u00e9 o pa\u00eds onde vivem e a sua sociedade\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cSempre que acontece alguma coisa nos Estados Unidos, isto \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d, disse Jos\u00e9 da Veiga, contando que v\u00e1rios dos seus amigos foram abastecer-se de armas e muni\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A corrida \u00e0s armas tem sido registada em v\u00e1rios Estados, especialmente nos que est\u00e3o a ser mais atingidos pela propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, sendo que em Los Angeles continua a estar presente na mente de muitos habitantes o que aconteceu nos motins de 1992, na altura motivados pela absolvi\u00e7\u00e3o de quatro pol\u00edcias acusados de uso excessivo de for\u00e7a e espancamento do afro-americano Rodney King."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Geneva Solomon, dona da Redstone Firearms em Burbank, condado de LA, confirmou \u00e0 Lusa que houve uma grande subida do n\u00famero de clientes a comprar armas e muni\u00e7\u00f5es na loja."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cTemos um problema de \u2018stock\u2019 neste momento\u201d, afirmou, referindo que est\u00e1 a trabalhar para repor os volumes de armamento e muni\u00e7\u00f5es para venda. A loja funciona habitualmente por marca\u00e7\u00f5es, mas nos \u00faltimos dias tem tido filas \u00e0 porta."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u00c9 um cen\u00e1rio que se repete em v\u00e1rias outras lojas de armas em Los Angeles."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Na Gun World, que costuma ter \u201cdois ou tr\u00eas gatos pingados\u201d de cada vez, o luso-americano Tony Lima encontrou filas para entrar quando tentou ir comprar muni\u00e7\u00f5es."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cA loja pela primeira vez tinha uma fila \u00e0 porta, com pessoas l\u00e1 dentro a comprar sete e oito pistolas\u201d, disse \u00e0 Lusa."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cSe isto der para o torto, v\u00e3o fazer barricadas\u201d, opinou o empres\u00e1rio, que det\u00e9m um neg\u00f3cio de transportes de luxo. Lima notou que \u201cno supermercado havia discuss\u00f5es\u201d e h\u00e1 um sentimento de incerteza que est\u00e1 a provocar este comportamento."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Com o encerramento das escolas, as organiza\u00e7\u00f5es anti-l\u00f3bi das armas est\u00e3o a alertar para o perigo acrescido da presen\u00e7a de armas nos lares onde as crian\u00e7as est\u00e3o agora o dia todo, uma mensagem refor\u00e7ada esta semana quando um rapaz de 7 anos alvejou acidentalmente o irm\u00e3o de dez em Sacramento."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cCom milh\u00f5es de crian\u00e7as agora em casa nos dias de escola, precisamos de ser inteligentes\u201d, escreveu a Everytown For Gun Safety na sua conta na rede social Twitter."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cAssumam que as crian\u00e7as curiosas v\u00e3o ter acesso a armas e guardem-nas, descarreguem-nas e separem-nas das muni\u00e7\u00f5es\u201d, alertou."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A subida das vendas est\u00e1 tamb\u00e9m a ser reportada em cidades onde a pandemia ainda n\u00e3o causou tanta disrup\u00e7\u00e3o como na Calif\u00f3rnia, Washington e Nova Iorque."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Um dos casos, reportado pelo jornal Los Angeles Times, d\u00e1 conta de um motorista de ve\u00edculos pesados que comprou 2.500 d\u00f3lares de muni\u00e7\u00f5es em Oklahoma."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cAs pessoas aqui n\u00e3o confiam no governo para manter a paz p\u00fablica e compram armas porque acham que quando deixar de haver comida ter\u00e3o de se defender\u201d, afirmou Jos\u00e9 da Veiga."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O portugu\u00eas explicou que \u201cmuitas pessoas da classe m\u00e9dia\u201d receiam que os habitantes das zonas mais pobres recorram a assaltos e viol\u00eancia perante um cen\u00e1rio de \u201checatombe econ\u00f3mica\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Al\u00e9m das prateleiras vazias no supermercado, que t\u00eam sido uma constante na \u00faltima semana, os receios prendem-se com o desemprego e crise econ\u00f3mica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As previs\u00f5es dos economistas apontam para que as restri\u00e7\u00f5es impostas para suster a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19 levem a uma contra\u00e7\u00e3o substancial do crescimento em 2020, sendo que a IHS Markit prev\u00ea uma recess\u00e3o a partir do segundo trimestre."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cAs pessoas aqui t\u00eam a ideia de que a sociedade \u00e9 muito fr\u00e1gil\u201d, disse Jos\u00e9 da Veiga, contrapondo com o sentido mais forte de comunidade que existe em Portugal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cAqui n\u00e3o existe isso, as pessoas est\u00e3o completamente sozinhas e o governo d\u00e1 tamb\u00e9m a sensa\u00e7\u00e3o de que \u00e9 cada um por si\u201d, acrescentou."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os Estados Unidos t\u00eam 6.500 casos de infe\u00e7\u00e3o e 110 mortos confirmados por causa da pandemia da Covid-19."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O novo coronav\u00edrus respons\u00e1vel pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 194 mil pessoas, das quais mais de 7.800 morreram."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 81 mil recuperaram da doen\u00e7a."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O surto come\u00e7ou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 150 pa\u00edses e territ\u00f3rios, o que levou a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade a declarar uma situa\u00e7\u00e3o de pandemia, apontando que o seu epicentro moveu-se entretanto da China para a Europa."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Corrida \u00e0s armas \u00e9 \u201crepresentativa\u201d da mentalidade dos EUA", "seo": "Corrida \u00e0s armas \u00e9 \u201crepresentativa\u201d da mentalidade dos EUA", "default": "Corrida \u00e0s armas \u00e9 \u201crepresentativa\u201d da mentalidade dos EUA", "twitter": "Corrida \u00e0s armas \u00e9 \u201crepresentativa\u201d da mentalidade dos EUA", "facebook": "Corrida \u00e0s armas \u00e9 \u201crepresentativa\u201d da mentalidade dos EUA", "notification": "Corrida \u00e0s armas \u00e9 \u201crepresentativa\u201d da mentalidade dos EUA"}, "images": {"app": 99010, "seo": 99010, "default": 99010, "twitter": 99010, "facebook": 99010, "notification": 99010}, "subtitle": {"app": null, "seo": null, "default": null, "twitter": null, "facebook": null, "notification": null}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-03-19T09:06:25Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-03-19T09:06:25Z", "is_indexed": false, "indexed_id": null, "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [3], "categories": [3], "tags": [10943, 8654, 8645, 11528]}},
    "header" : 


{
    "instance" : {"model": "structure.header", "pk": 4, "fields": {"is_system": false, "slug": "principal", "title": "Principal", "created_at": "2020-01-02T16:26:52.906Z", "updated_at": "2020-06-28T20:26:13.213Z", "is_esi": true, "custom_html_template_path": null, "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "web", "site": 1, "active": true, "active_at": "2020-01-02T16:26:52.903Z", "inactive_at": null, "sort_order": 1, "menus": [16, 10, 9, 8, 7, 5, 4, 3, 2]}},
    "menus" : {
        
        
        
        "extended_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 16, "fields": {"slug": "extended-menu", "title": "Extended Menu", "created_at": "2020-06-24T12:19:46.728Z", "updated_at": "2020-06-24T12:19:46.728Z", "active": true, "active_at": "2020-06-24T12:19:46.727Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "right_header_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 10, "fields": {"slug": "right-header-menu", "title": "Right Header Menu", "created_at": "2020-02-10T18:34:41.685Z", "updated_at": "2020-02-10T18:34:41.685Z", "active": true, "active_at": "2020-02-10T18:34:41.681Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "left_header_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 9, "fields": {"slug": "left-header-menu", "title": "Left Header Menu", "created_at": "2020-02-10T18:34:26.450Z", "updated_at": "2020-02-10T18:34:26.450Z", "active": true, "active_at": "2020-02-10T18:34:26.449Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "footer_legal_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 8, "fields": {"slug": "footer-legal-menu", "title": "Footer Legal Menu", "created_at": "2019-11-26T18:32:19.045Z", "updated_at": "2019-11-26T18:32:19.045Z", "active": true, "active_at": "2019-11-26T18:32:19.042Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "legal_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 7, "fields": {"slug": "legal-menu", "title": "Legal Menu", "created_at": "2019-11-20T17:15:07.613Z", "updated_at": "2019-11-20T17:15:33.956Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T17:15:07.598Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "social_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 5, "fields": {"slug": "social-menu", "title": "Social Menu", "created_at": "2019-11-20T17:06:42.076Z", "updated_at": "2019-11-20T17:06:42.076Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T17:06:42.058Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "sites_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 4, "fields": {"slug": "sites-menu", "title": "Sites Menu", "created_at": "2019-11-20T17:02:36.401Z", "updated_at": "2019-11-20T17:02:36.401Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T17:02:36.396Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "categories_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 3, "fields": {"slug": "categories-menu", "title": "Categories Menu", "created_at": "2019-11-20T17:00:47.233Z", "updated_at": "2019-11-20T17:00:47.234Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T17:00:47.219Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "services_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 2, "fields": {"slug": "services-menu", "title": "Services Menu", "created_at": "2019-11-20T16:54:55.566Z", "updated_at": "2019-11-20T16:54:55.566Z", "active": true, "active_at": "2019-11-20T16:54:55.556Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}}
        
    }
}
,
    "footer" : 


{
    "instance" : {"model": "structure.footer", "pk": 1, "fields": {"is_system": false, "slug": "principal", "title": "Principal", "created_at": "2019-10-25T15:01:44.847Z", "updated_at": "2020-06-28T20:26:33.750Z", "is_esi": true, "custom_html_template_path": null, "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "web", "site": 1, "active": true, "active_at": "2019-10-25T15:01:44.843Z", "inactive_at": null, "menus": [15, 14, 13]}},
    "menus" : {
        
        
        
        "services_footer_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 15, "fields": {"slug": "services-footer-menu", "title": "Services Footer Menu", "created_at": "2020-06-03T16:29:46.567Z", "updated_at": "2020-06-03T16:29:46.567Z", "active": true, "active_at": "2020-06-03T16:29:46.565Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "legal_footer_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 14, "fields": {"slug": "legal-footer-menu", "title": "Legal Footer Menu", "created_at": "2020-06-03T16:29:01.413Z", "updated_at": "2020-06-03T16:29:01.413Z", "active": true, "active_at": "2020-06-03T16:29:01.413Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}},
        
        
        
        "categories_footer_menu" : {"model": "structure.menu", "pk": 13, "fields": {"slug": "categories-footer-menu", "title": "Categories Footer Menu", "created_at": "2020-06-03T16:24:24.740Z", "updated_at": "2020-06-03T16:24:24.740Z", "active": true, "active_at": "2020-06-03T16:24:24.739Z", "inactive_at": null, "mode": "is_main_menu", "site": 1}}
        
    }
}
,
    "blocks" : [


{
    "instance" : {"model": "structure.block", "pk": 296, "fields": {"is_system": false, "slug": "aside-latest-articles", "title": "Aside Latest Articles", "created_at": "2020-02-18T12:53:20.762Z", "updated_at": "2020-07-01T05:32:20.933Z", "is_esi": true, "custom_html_template_path": "dnoticiaspt/frontoffice/{output}/block/html/aside-latest-articles.html", "custom_style_template_path": null, "custom_lib_script_template_path": null, "custom_script_template_path": null, "output": "web", "site": 1, "active": true, "active_at": "2020-02-18T12:53:20.762Z", "inactive_at": null, "sort_order": 85, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "context": {"articles": {"top": 3, "model": "news.models.Article", "order": [{"field": "publication_date_mask", "order": "-"}], "filter": {"or": [], "and": [{"field": "status", "value": "published", "lookup": "__iexact"}]}, "offset": 0, "exclude": [{"field": "tags__slug", "value": "necrologia", "lookup": "__icontains"}, {"field": "tags__slug", "value": "cartas-do-leitor", "lookup": "__iexact"}, {"field": "tags__slug", "value": "flagrante", "lookup": "__iexact"}], "manager": "on_site", "has_formats": false, "current_format": null, "can_change_order": false, "available_formats": [], "exclude_preceding_results": true}}}},
    "context" : {
        
        
        "articles" : [{"model": "news.article", "pk": 62850, "fields": {"created_at": "2020-07-17T20:45:09.932Z", "updated_at": "2020-07-18T03:01:35.224Z", "active": true, "active_at": "2020-07-17T20:45:09.931Z", "inactive_at": null, "sort_order": 16766, "scheduled": true, "scheduled_at": "2020-07-17T20:46:56.170Z", "activate_date": "2020-07-18T03:00:00Z", "deactivate_date": null, "title": "FC Porto cumpre primeiro treino como campe\u00e3o a pensar no Moreirense", "subtitle": "", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1595018801078, "blocks": [{"data": {"text": "O FC Porto regressou hoje aos treinos, ap\u00f3s vencer o Sporting (2-0) para assegurar a conquista da I Liga portuguesa de futebol, iniciando a prepara\u00e7\u00e3o da rece\u00e7\u00e3o de segunda-feira ao Moreirense, na 33.\u00aa e pen\u00faltima jornada."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sem os dois ausentes de longo prazo, o espanhol Marcano e S\u00e9rgio Oliveira, que fizeram tratamento, os 'drag\u00f5es' treinaram no centro de treinos do Olival, em Vila Nova de Gaia, a caminho do \u00faltimo jogo no Est\u00e1dio do Drag\u00e3o em 2019/20."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A equipa orientada por S\u00e9rgio Concei\u00e7\u00e3o volta aos treinos no s\u00e1bado, pelas 10:30, de novo no Olival, para seguir a prepara\u00e7\u00e3o para segunda-feira, \u00e0s 21:15, daquele que ser\u00e1 o antepen\u00faltimo jogo da \u00e9poca, antes de fechar a I Liga com o Sporting de Braga e disputar a final da Ta\u00e7a de Portugal, diante do Benfica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os 'azuis e brancos' conquistaram o 29.\u00ba t\u00edtulo da sua hist\u00f3ria na quarta-feira, com um triunfo por 2-0 sobre o Sporting."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": ""}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8689, "modifiers": {"title": {"app": "FC Porto cumpre primeiro treino como campe\u00e3o a pensar no Moreirense", "seo": "FC Porto cumpre primeiro treino como campe\u00e3o a pensar no Moreirense", "default": "FC Porto cumpre primeiro treino como campe\u00e3o a pensar no Moreirense", "twitter": "FC Porto cumpre primeiro treino como campe\u00e3o a pensar no Moreirense", "facebook": "FC Porto cumpre primeiro treino como campe\u00e3o a pensar no Moreirense", "notification": "FC Porto cumpre primeiro treino como campe\u00e3o a pensar no Moreirense"}, "images": {"app": 96530, "seo": 96531, "default": 96530, "twitter": 96531, "facebook": 96531, "notification": 96531}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T03:00:34.093Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T03:00:00Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "6qLeX3MBPZtv3OPNPbdr", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [4], "categories": [4], "tags": [8719]}}, {"model": "news.article", "pk": 62838, "fields": {"created_at": "2020-07-17T20:41:53.572Z", "updated_at": "2020-07-18T02:01:52.125Z", "active": true, "active_at": "2020-07-17T20:41:53.572Z", "inactive_at": null, "sort_order": 16754, "scheduled": true, "scheduled_at": "2020-07-17T20:43:55.903Z", "activate_date": "2020-07-18T02:00:00Z", "deactivate_date": null, "title": "Lei sobre prostitui\u00e7\u00e3o e homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 inconstitucional", "subtitle": "", "headline": "", "byline": "", "body": {"time": 1595018615778, "blocks": [{"data": {"text": "O Observat\u00f3rio APROFORT, promovido pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Transpar\u00eancia e Integridade (TI), considera que a lei sobre a prostitui\u00e7\u00e3o e os direitos dos homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 \"inconstitucional\" e viola tratados internacionais assinados pelo pa\u00eds lus\u00f3fono."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"O Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos e Boa Governan\u00e7a do APROFORT realizou uma an\u00e1lise jur\u00eddica detalhada do 'Projeto de Lei que regula a prostitui\u00e7\u00e3o e os direitos dos homossexuais na Rep\u00fablica da Guin\u00e9 Equatorial', que conclui que este projeto de lei deve ser retirado por ser inconstitucional e ir contra as conven\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos ratificadas pelo pa\u00eds\", l\u00ea-se numa nota enviada \u00e0 Lusa."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A an\u00e1lise feita pelos ativistas afirma que \"o texto despoja os cidad\u00e3os dos seus direitos fundamentais apenas por causa da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, o que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o\", acrescentam os ativistas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No texto, escreve-se que \"\u00e9 preocupante que o projeto de lei pretenda aplicar a lei da 'ordem p\u00fablica' para sancionar a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito desta lei quando existe um procedimento administrativo legal existente e mais adequado aplic\u00e1vel\" e argumenta-se que \"\u00e9 igualmente preocupante que a lei permita ao governo tomar medidas 'preventivas' no dom\u00ednio da sa\u00fade, trabalho ou educa\u00e7\u00e3o que possam ser contr\u00e1rias \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social contidas no Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais, Culturais e Econ\u00f3micos\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O estudo sobre o diploma defende que o Governo deve \"retirar o projeto de lei porque v\u00e1rios artigos s\u00e3o inconstitucionais e porque s\u00e3o contr\u00e1rios aos compromissos internacionais assumidos pelo pa\u00eds\" e argumenta que qualquer possibilidade de o Governo \"ditar mais regulamenta\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade, trabalho, etc. que possam causar qualquer limita\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais deve ser limitada\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Presidente Teodoro Obiang, 78 anos, governa o pa\u00eds h\u00e1 mais de 40 anos, o chefe de Estado h\u00e1 mais mais tempo no poder em \u00c1frica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Desde a sua independ\u00eancia de Espanha, em 1968, que a Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 considerada pelas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos um dos pa\u00edses mais corruptos e repressivos do mundo, ocupando os \u00faltimos lugares no \u00edndice de desenvolvimento humano das Na\u00e7\u00f5es Unidas."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8689, "modifiers": {"title": {"app": "Lei sobre prostitui\u00e7\u00e3o e homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 inconstitucional", "seo": "Lei sobre prostitui\u00e7\u00e3o e homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 inconstitucional", "default": "Lei sobre prostitui\u00e7\u00e3o e homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 inconstitucional", "twitter": "Lei sobre prostitui\u00e7\u00e3o e homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 inconstitucional", "facebook": "Lei sobre prostitui\u00e7\u00e3o e homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 inconstitucional", "notification": "Lei sobre prostitui\u00e7\u00e3o e homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 inconstitucional"}, "images": {"app": 96519, "seo": 96520, "default": 96519, "twitter": 96520, "facebook": 96520, "notification": 96520}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T02:00:34.377Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T02:00:00Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "daKnX3MBPZtv3OPNkLZn", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [3], "categories": [3], "tags": [11447, 10702]}}, {"model": "news.article", "pk": 63605, "fields": {"created_at": "2020-07-18T01:05:18.097Z", "updated_at": "2020-07-18T01:06:45.030Z", "active": true, "active_at": "2020-07-18T01:05:18.096Z", "inactive_at": null, "sort_order": 17521, "scheduled": false, "scheduled_at": null, "activate_date": null, "deactivate_date": null, "title": "Entrada de Le\u00e3o...", "subtitle": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "headline": null, "byline": null, "body": {"time": 1595034317.853148, "blocks": [{"data": {"text": "A Comiss\u00e3o Europeia, pela m\u00e3o do Comiss\u00e1rio da Economia, confirmou o que todas as pessoas minimamente inteligentes e informadas previam: ao contr\u00e1rio do afirmado pelo novo Ministro das Finan\u00e7asna Assembleia da Rep\u00fablica, a morat\u00f3ria ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es emergentes do empr\u00e9stimo do PAEF \u00e9 perfeitamente admiss\u00edvel no quadro legal e financeiro da Uni\u00e3o Europeia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E assim sendo, das duas, tr\u00eas: ou Jo\u00e3o Le\u00e3o desconhece o Direito Comunit\u00e1rio, ou faltou deliberadamente \u00e0 verdade, e, isto parece certo, n\u00e3o tinha qualquer vontade de conceder a dita morat\u00f3ria, que, depois de ter sido rejeitada pelo Governo, foi decretada pela Assembleia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ora, no que diz respeito \u00e0s 2 alternativas acima indicadas, qualquer que seja a resposta, a sa\u00edda ser\u00e1 sempre de \u201csendeiro.\u201d Na verdade, n\u00e3o sendo exig\u00edvel que um Ministro conhe\u00e7a todo o Direito da Uni\u00e3o Europeia\u201c na ponta da l\u00edngua\u201d, manda a prud\u00eancia que cuide de confirmar a veracidade daquilo que afirma, bem como que se abstenha de tentar \u201cadivinhar\u201d o respectivo conte\u00fado. \u00c9 que o erro, sendo admiss\u00edvel, \u00e9, muitas das vezes, censur\u00e1vel e pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade, eventualmente esperando que o \u201clapso\u201d n\u00e3o viesse a ser detectado. Sucede que, um Ministro mentir deliberadamente \u00e0 (ou na) Assembleia da Rep\u00fablica (da qual o Governo depende), n\u00e3o \u00e9 politicamente correcto, nem constitucionalmente toler\u00e1vel."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ou seja, em qualquer dos casos, a credibilidade e o prest\u00edgio do novo Ministro das Finan\u00e7as ficaram irremediavelmente comprometidos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E ser\u00e1 que, neste contexto, Jo\u00e3o Le\u00e3o e o Governo que o mesmo integra ir\u00e3o acatar o que foi decretado pela Assembleia da Rep\u00fablica?"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Do ponto de vista te\u00f3rico e jur\u00eddico, a resposta s\u00f3 pode ser uma: claro que sim, pois as Leis da Assembleia da Rep\u00fablica s\u00e3o imperativas e o Governo est\u00e1 obrigado a cumprir as mesmas. Por outro lado, est\u00e1 vedado ao Governo apreciar o m\u00e9rito ou a justi\u00e7a de uma lei da Assembleia da Rep\u00fablica, ou recusar-se a aplicar a mesma com fundamento na sua inconveni\u00eancia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No entanto, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o evidente do ponto de vista pr\u00e1tico. Com efeito, e n\u00e3o raras vezes, as leis e decretos-lei n\u00e3o s\u00e3o automaticamente exequ\u00edveis, carecendo de actos (regulamentares e/ou administrativos) do Governo que assegurem/permitam a sua aplica\u00e7\u00e3o. Dito de outra forma, um Governo pode, ainda que apenas por omiss\u00e3o, obstar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de efeitos de uma lei."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Seja como for, n\u00e3o acredito \u2013 sinceramente \u2013 que, no caso concreto, tal possa vir a suceder. Com efeito, a eventual recusa da morat\u00f3ria concedida \u00e0 RAM representaria um flagrante desrespeito quer pelos interesses e direitos desta, quer pelas compet\u00eancias e poderes do parlamento."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Assim, no limite, a \u201cdesobedi\u00eancia\u201d do Governo \u00e0s \u201cordens\u201d legitimamente emanadas da Assembleia da Rep\u00fablica, colocariam em causa o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, podendo mesmo constituir fundamento da demiss\u00e3o do Governo pelo Presidente da Rep\u00fablica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Isto pressupondo que, no actual contexto de combate musculado \u00e0 pandemia e de captura do Pa\u00eds pela esquerda radical e totalit\u00e1ria, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ainda est\u00e1 em vigor, o que n\u00e3o \u00e9 dado adquirido."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 5, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Entrada de Le\u00e3o...", "seo": "Entrada de Le\u00e3o...", "default": "Entrada de Le\u00e3o...", "twitter": "Entrada de Le\u00e3o...", "facebook": "Entrada de Le\u00e3o...", "notification": "Entrada de Le\u00e3o..."}, "images": {"app": 98083, "seo": 98083, "default": 98083, "twitter": 98083, "facebook": 98083, "notification": 98083}, "subtitle": {"app": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "seo": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "default": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "twitter": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "facebook": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "notification": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade"}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T01:05:19.446Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T01:00:48Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "yaJ0X3MBPZtv3OPNy7R6", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [12], "categories": [12], "tags": [10712, 10296]}}]
        
    }
}
]
}
