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Troquemos ideias e experi\u00eancias - como v\u00e1rios sacerdotes e fi\u00e9is leigos j\u00e1 est\u00e3o a fazer - e teremos ainda mais o que \u00e9 essencial \u00e0 vida, agora mais do que nunca, nesta guerra em que todos nos encontrarmos: a uni\u00e3o que, se for em e com Deus, ser\u00e1 muito maior\u201d, especificou."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Para o bispo Anacleto Oliveira, a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a \u201cmaioria n\u00e3o est\u00e1 habituada\u201d, mas que todos devem \u201crespeitar\u201d."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u201cAgora, obrigam-nos a estar juntos: o marido com a esposa, os pais com os filhos e os filhos com os pais e, eventualmente, os av\u00f3s. Vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana e v\u00e1rias semanas por m\u00eas. Quantas? Nem sabemos (...). 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prostitui\u00e7\u00e3o e os direitos dos homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 \"inconstitucional\" e viola tratados internacionais assinados pelo pa\u00eds lus\u00f3fono."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"O Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos e Boa Governan\u00e7a do APROFORT realizou uma an\u00e1lise jur\u00eddica detalhada do 'Projeto de Lei que regula a prostitui\u00e7\u00e3o e os direitos dos homossexuais na Rep\u00fablica da Guin\u00e9 Equatorial', que conclui que este projeto de lei deve ser retirado por ser inconstitucional e ir contra as conven\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos ratificadas pelo pa\u00eds\", l\u00ea-se numa nota enviada \u00e0 Lusa."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A an\u00e1lise feita pelos ativistas afirma que \"o texto despoja os cidad\u00e3os dos seus direitos fundamentais apenas por causa da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, o que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o\", acrescentam os ativistas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No texto, escreve-se que \"\u00e9 preocupante que o projeto de lei pretenda aplicar a lei da 'ordem p\u00fablica' para sancionar a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito desta lei quando existe um procedimento administrativo legal existente e mais adequado aplic\u00e1vel\" e argumenta-se que \"\u00e9 igualmente preocupante que a lei permita ao governo tomar medidas 'preventivas' no dom\u00ednio da sa\u00fade, trabalho ou educa\u00e7\u00e3o que possam ser contr\u00e1rias \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social contidas no Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais, Culturais e Econ\u00f3micos\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O estudo sobre o diploma defende que o Governo deve \"retirar o projeto de lei porque v\u00e1rios artigos s\u00e3o inconstitucionais e porque s\u00e3o contr\u00e1rios aos compromissos internacionais assumidos pelo pa\u00eds\" e argumenta que qualquer possibilidade de o Governo \"ditar mais regulamenta\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade, trabalho, etc. que possam causar qualquer limita\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais deve ser limitada\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O Presidente Teodoro Obiang, 78 anos, governa o pa\u00eds h\u00e1 mais de 40 anos, o chefe de Estado h\u00e1 mais mais tempo no poder em \u00c1frica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Desde a sua independ\u00eancia de Espanha, em 1968, que a Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 considerada pelas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos um dos pa\u00edses mais corruptos e repressivos do mundo, ocupando os \u00faltimos lugares no \u00edndice de desenvolvimento humano das Na\u00e7\u00f5es Unidas."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 8689, "modifiers": {"title": {"app": "Lei sobre prostitui\u00e7\u00e3o e homossexuais na Guin\u00e9 Equatorial \u00e9 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1595034317.853148, "blocks": [{"data": {"text": "A Comiss\u00e3o Europeia, pela m\u00e3o do Comiss\u00e1rio da Economia, confirmou o que todas as pessoas minimamente inteligentes e informadas previam: ao contr\u00e1rio do afirmado pelo novo Ministro das Finan\u00e7asna Assembleia da Rep\u00fablica, a morat\u00f3ria ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es emergentes do empr\u00e9stimo do PAEF \u00e9 perfeitamente admiss\u00edvel no quadro legal e financeiro da Uni\u00e3o Europeia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E assim sendo, das duas, tr\u00eas: ou Jo\u00e3o Le\u00e3o desconhece o Direito Comunit\u00e1rio, ou faltou deliberadamente \u00e0 verdade, e, isto parece certo, n\u00e3o tinha qualquer vontade de conceder a dita morat\u00f3ria, que, depois de ter sido rejeitada pelo Governo, foi decretada pela Assembleia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ora, no que diz respeito \u00e0s 2 alternativas acima indicadas, qualquer que seja a resposta, a sa\u00edda ser\u00e1 sempre de \u201csendeiro.\u201d Na verdade, n\u00e3o sendo exig\u00edvel que um Ministro conhe\u00e7a todo o Direito da Uni\u00e3o Europeia\u201c na ponta da l\u00edngua\u201d, manda a prud\u00eancia que cuide de confirmar a veracidade daquilo que afirma, bem como que se abstenha de tentar \u201cadivinhar\u201d o respectivo conte\u00fado. \u00c9 que o erro, sendo admiss\u00edvel, \u00e9, muitas das vezes, censur\u00e1vel e pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade, eventualmente esperando que o \u201clapso\u201d n\u00e3o viesse a ser detectado. Sucede que, um Ministro mentir deliberadamente \u00e0 (ou na) Assembleia da Rep\u00fablica (da qual o Governo depende), n\u00e3o \u00e9 politicamente correcto, nem constitucionalmente toler\u00e1vel."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ou seja, em qualquer dos casos, a credibilidade e o prest\u00edgio do novo Ministro das Finan\u00e7as ficaram irremediavelmente comprometidos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E ser\u00e1 que, neste contexto, Jo\u00e3o Le\u00e3o e o Governo que o mesmo integra ir\u00e3o acatar o que foi decretado pela Assembleia da Rep\u00fablica?"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Do ponto de vista te\u00f3rico e jur\u00eddico, a resposta s\u00f3 pode ser uma: claro que sim, pois as Leis da Assembleia da Rep\u00fablica s\u00e3o imperativas e o Governo est\u00e1 obrigado a cumprir as mesmas. Por outro lado, est\u00e1 vedado ao Governo apreciar o m\u00e9rito ou a justi\u00e7a de uma lei da Assembleia da Rep\u00fablica, ou recusar-se a aplicar a mesma com fundamento na sua inconveni\u00eancia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No entanto, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o evidente do ponto de vista pr\u00e1tico. Com efeito, e n\u00e3o raras vezes, as leis e decretos-lei n\u00e3o s\u00e3o automaticamente exequ\u00edveis, carecendo de actos (regulamentares e/ou administrativos) do Governo que assegurem/permitam a sua aplica\u00e7\u00e3o. Dito de outra forma, um Governo pode, ainda que apenas por omiss\u00e3o, obstar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de efeitos de uma lei."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Seja como for, n\u00e3o acredito \u2013 sinceramente \u2013 que, no caso concreto, tal possa vir a suceder. Com efeito, a eventual recusa da morat\u00f3ria concedida \u00e0 RAM representaria um flagrante desrespeito quer pelos interesses e direitos desta, quer pelas compet\u00eancias e poderes do parlamento."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Assim, no limite, a \u201cdesobedi\u00eancia\u201d do Governo \u00e0s \u201cordens\u201d legitimamente emanadas da Assembleia da Rep\u00fablica, colocariam em causa o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, podendo mesmo constituir fundamento da demiss\u00e3o do Governo pelo Presidente da Rep\u00fablica."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Isto pressupondo que, no actual contexto de combate musculado \u00e0 pandemia e de captura do Pa\u00eds pela esquerda radical e totalit\u00e1ria, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ainda est\u00e1 em vigor, o que n\u00e3o \u00e9 dado adquirido."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 5, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "Entrada de Le\u00e3o...", "seo": "Entrada de Le\u00e3o...", "default": "Entrada de Le\u00e3o...", "twitter": "Entrada de Le\u00e3o...", "facebook": "Entrada de Le\u00e3o...", "notification": "Entrada de Le\u00e3o..."}, "images": {"app": 98083, "seo": 98083, "default": 98083, "twitter": 98083, "facebook": 98083, "notification": 98083}, "subtitle": {"app": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "seo": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "default": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "twitter": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "facebook": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade", "notification": "Mas se Jo\u00e3o Le\u00e3o estava consciente que tal proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o mesmo optou por faltar \u00e0 verdade"}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-18T01:05:19.446Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-18T01:00:48Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "yaJ0X3MBPZtv3OPNy7R6", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [12], "categories": [12], "tags": [10712, 10296]}}]
        
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