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N\u00e3o podemos exigir algo de uma sociedade se n\u00e3o contribu\u00edmos para tal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O que muitas vezes se questiona \u00e9 a quantidade de impostos, as elevadas taxas fiscais e a redistribui\u00e7\u00e3o dos impostos, nem sempre justa nas mais diversas \u00e1reas da sociedade, sa\u00fade, justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, entre outras."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No entanto, num pa\u00eds europeu e considerando-se as verbas recebidas das institui\u00e7\u00f5es europeias, \u00e9 leg\u00edtimo questionar se essas \u00e1reas deveriam estar mais desenvolvidas."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Na verdade, muito se tem feito para o crescimento e a sustentabilidade destas val\u00eancias da sociedade, com enfoque no bem-estar dos outros, apesar dos casos de corrup\u00e7\u00e3o que temos vindo a assistir e que desviam, muitas vezes, as aten\u00e7\u00f5es e o verdadeiro foco."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A m\u00e1quina do Fisco, isto \u00e9 a sua rede inform\u00e1tica, j\u00e1 custou ao Estado mais de 100 milh\u00f5es de euros e a localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos servidores que o sustentam n\u00e3o \u00e9 conhecida, raz\u00e3o que se prende com o preservar do seu funcionamento. Esta \u201cmaquineta\u201d permite processar milh\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es por segundo e 600 mil facturas por hora."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Para que tome o devido conhecimento, este sistema \u00e9 t\u00e3o sofisticado que, s\u00f3 ao longo deste ano, j\u00e1 conseguiu detectar 41 mil diverg\u00eancias entre os rendimentos declarados e aqueles que ter\u00e3o sido efectivamente recebidos pelos contribuintes. S\u00f3 em 2019!"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A partir daqui, \u00e9 determinante para AT a realiza\u00e7\u00e3o de inspec\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas e fam\u00edlias para combater ou atenuar a fraude e a evas\u00e3o fiscal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Por outro lado, h\u00e1 que real\u00e7ar o facto de a carga fiscal em Portugal ter aumentado de 15,7% do PIB para 35,7% do PIB, entre 1965 e 2018.Um enorme aumento, revelam estat\u00edsticas publicadas recentemente pela OCDE e mostram que s\u00f3 a Gr\u00e9cia e a Espanha apresentaram crescimentos maiores."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "De acordo com a OCDE, apenas um pa\u00eds apresenta um recuo no peso que os impostos t\u00eam na economia: a Irlanda."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Para o pr\u00f3ximo ano, o Governo da Rep\u00fablica quer aumentar a dedu\u00e7\u00e3o em IRS com os filhos e mexer nos benef\u00edcios fiscais. Constata-se que a carga fiscal em Portugal sobe, mas est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia europeia. O peso dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais face ao PIB cresceu na Uni\u00e3o Europeia em 2018, para 40,3%. Em Portugal, a carga fiscal foi de 37,2% da riqueza gerada no pa\u00eds naquele ano."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ora, o aumento da carga fiscal tem sido um assunto bem quente na nossa sociedade e realmente aquilo que se verifica \u00e9 que o peso dos impostos indirectos nas receitas totais de impostos foi sempre maior que o peso dos impostos directos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Al\u00e9m disso, as receitas fiscais totais t\u00eam vindo a aumentar desde 2013. No ano de 2018, o seu valor m\u00e1ximo atingiu 71,4 mil milh\u00f5es de euros, o que corresponde a 35,4% do PIB, face os 34,4% em 2015. O aumento da carga fiscal \u00e9 explicado pelo aumento das receitas com o IVA, mas tamb\u00e9m pelo aumento das contribui\u00e7\u00f5es sociais efectivas. Conv\u00e9m referir que a carga fiscal tem vindo a aumentar em resultado do aumento ainda que em menor peso que o IVA, todos os restantes impostos indirectos (ISP, Imposto sobre o tabaco, IABA, Imposto de selo, o IMT, IABA entre outros) ao longo dos \u00faltimos 4 anos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O aumento das receitas com impostos indirectos tem por base o aumento das receitas da sobretaxa adicional ao IMI para im\u00f3veis mais valiosos, denominado imposto Mort\u00e1gua, que se converteu em mais de 100 milh\u00f5es de euros de receita por ano (desde 2017, quando foi aplicado), e para a taxa do a\u00e7\u00facar, que foi tamb\u00e9m uma mais-valia em termos de receita. Em rela\u00e7\u00e3o aos impostos directos, nos \u00faltimos quatro anos as receitas de IRC e IRS t\u00eam vindo a sofrer oscila\u00e7\u00f5es, mas em 2018 ambas aumentaram."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\u00c9 importante lembrar que os impostos indirectos s\u00e3o \u201ccegos\u201d, ou seja, atingem toda a popula\u00e7\u00e3o que faz consumo privado, independentemente da sua classe social, enquanto os impostos directos atingem as classes m\u00e9dia e alta, em propor\u00e7\u00e3o com os seus n\u00edveis de rendimento."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Verifica-se que o peso dos impostos indirectos na carga fiscal tem vindo a crescer ao longo dos \u00faltimos quatro anos, o peso dos impostos directos tem vindo a reduzir gradualmente e o peso das contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social mostra-se praticamente constante."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Segundo os dados do INE, em rela\u00e7\u00e3o a 2018, 73,2% da carga fiscal corresponde a impostos e 26,8% a contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social. Dentro dos impostos, 43,8% corresponde a impostos indirectos e 29,4% a impostos directos."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O IVA \u00e9 o imposto com maior peso nos impostos indirectos e em 2018 representou 57,2% das receitas com impostos indirectos. O imposto Sobre Produtos Petrol\u00edferos \u00e9 o segundo imposto com maior peso na carga fiscal: 11,4% em 2018. O IVA e o ISP s\u00e3o os impostos com maior peso no que tem que ver com os impostos indirectos. Al\u00e9m disso, verifica-se que o peso dos impostos directos na carga fiscal tem vindo a reduzir gradualmente, de 31,5%, em 2015, para 29,4%, em 2018. O contr\u00e1rio se manifesta relativamente ao peso dos impostos indirectos na carga fiscal, que tem vindo a aumentar ao longo dos \u00faltimos quatro anos, registando em 2015 um peso de 42,3% e em 2018 um peso de 43,8%. As contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social em 2015 representavam 26,1% da carga fiscal e em 2018, 26.8%."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em compara\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia, a carga fiscal em Portugal continuou abaixo da m\u00e9dia, tendo sido o 12\u00ba pa\u00eds com a carga fiscal menos elevada, um pouco acima de Espanha (34,7%), mas inferior, por exemplo, \u00e0 Gr\u00e9cia (38,7%) e a It\u00e1lia (41,9%)."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Esta posi\u00e7\u00e3o deve-se essencialmente ao menor peso dos impostos directos e das contribui\u00e7\u00f5es sociais face aos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. No entanto, no que diz respeito aos impostos indirectos, Portugal \u00e9 o oitavo pa\u00eds da UE onde os impostos indirectos mais pesam na carga fiscal, estando quase 10 pontos percentuais acima da m\u00e9dia europeia."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Um dos maiores respons\u00e1veis \u00e9 o IVA que, em Portugal, equivale a 25,1% do total da carga fiscal, enquanto que a m\u00e9dia europeia \u00e9 de 18,1%."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Com base nesta an\u00e1lise, percebemos o peso bem forte que a carga fiscal tem no nosso tecido empresarial e familiar para um pa\u00eds pequeno de 10 milh\u00f5es de habitantes, onde, no nosso entender, deveria ser criado um regime fiscal diferenciado para as micro e pequenas entidades, para as grandes empresas e as multinacionais e com outras vantagens fiscais para as fam\u00edlias."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Lu\u00eds Freitas - Sociedade de Contabilidade e Gest\u00e3o, Lda (Grupo Dupliconta)"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sede: Largo da Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o n.\u00ba 8,"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "9200 \u2013 095 Machico"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tel.: 291 966 311"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E-mail: luis.freitas@luisfreitas.com"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Dupliconta"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sede: Caminho do Pilar, Conjunto Habitacional Pilar I, Bloco A, Lote 1, Frac\u00e7\u00e3o F"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "9000 \u2013 136 Funchal"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tel.: 291 700 060 a 66 Fax: 291 784 617"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E-mail: luisfreitas@dupliconta.com"}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 9, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "O peso da carga fiscal no tecido empresarial e familiar", "seo": "O peso da carga fiscal no tecido empresarial e familiar", "default": "O peso da carga fiscal no tecido empresarial e familiar", "twitter": "O peso da carga fiscal no tecido empresarial e familiar", "facebook": "O peso da carga fiscal no tecido empresarial e familiar", "notification": "O peso da carga fiscal no tecido empresarial e familiar"}, "images": {"app": 106938, "seo": 106938, "default": 106938, "twitter": 106938, "facebook": 106938, "notification": 106938}, "subtitle": {"app": "O peso dos impostos indirectos nas receitas totais de impostos foi sempre maior que o peso dos impostos directos.", "seo": "O peso dos impostos indirectos nas receitas totais de impostos foi sempre maior que o peso dos impostos directos.", "default": "O peso dos impostos indirectos nas receitas totais de impostos foi sempre maior que o peso dos impostos directos.", "twitter": "O peso dos impostos indirectos nas receitas totais de impostos foi sempre maior que o peso dos impostos directos.", "facebook": "O peso dos impostos indirectos nas receitas totais de impostos foi sempre maior que o peso dos impostos directos.", "notification": "O peso dos impostos indirectos nas receitas totais de impostos foi sempre maior que o peso dos impostos directos."}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2019-12-07T16:00:00Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2019-12-07T16:00:00Z", "is_indexed": false, "indexed_id": null, "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [7], "categories": [7], "tags": [2079]}},
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"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"Existem instrumentos adequados para conter os surtos e a maioria deles est\u00e3o controlados\"", "caption": "Ministro da Sa\u00fade espanhol, Salvador Illa", "alignment": "left"}, "type": "quote"}, {"data": {"text": "Illa reconheceu que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \"especialmente preocupante\" nas comunidades aut\u00f3nomas da Catalunha e de Arag\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O ministro fez um apelo aos cidad\u00e3os para n\u00e3o perderem o respeito pelo v\u00edrus e assinalou que a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia no mundo \"n\u00e3o est\u00e1 a correr bem\". "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os pa\u00edses como Espanha, afirmou Salvador Illa, que conseguiram conter o v\u00edrus, encontram-se todos na mesma situa\u00e7\u00e3o, com \"surtos que t\u00eam de ser detetados de forma precoce\", como est\u00e1 a ser feito \"na maioria dos casos em Espanha\". 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