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Apenas podem beneficiar da redu\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o, os contribuintes que cumpram as seguintes condi\u00e7\u00f5es:"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "- Tenham emigrado antes de 31 de Dezembro de 2015;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "- Regressem a Portugal em 2019 ou em 2020;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "- Tenham a sua situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria regularizada;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "- N\u00e3o tenham sido considerados residentes em territ\u00f3rio portugu\u00eas em qualquer dos 3 anos anteriores;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "- N\u00e3o tenham solicitado a sua inscri\u00e7\u00e3o como residente n\u00e3o habitual."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ora, cumprindo-se estas condi\u00e7\u00f5es, no que concerne \u00e0 fiscalidade a n\u00edvel de rendimentos, s\u00e3o exclu\u00eddos de tributa\u00e7\u00e3o em sede de IRS, 50% dos rendimentos obtidos do trabalho dependente (categoria A) e dos rendimentos empresariais e profissionais (categoria B)."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tamb\u00e9m n\u00e3o abrange as outras categorias do IRS, somente estas duas categorias."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O benef\u00edcio em causa \u00e9 apenas nos anos de 2019 a 2023. Assim, quem regresse em 2019, poder\u00e1 sentir os efeitos desta medida j\u00e1 em 2020, quando entregar o IRS referente a 2019, bem como nos anos subsequentes at\u00e9 2023."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Uma das quest\u00f5es que se coloca: emigrei mas n\u00e3o mudei de morada fiscal, ser\u00e1 que estou abrangido?"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A resposta \u00e9 negativa. Se n\u00e3o alterou a sua morada fiscal mesmo que, em teoria, esteja abrangido pelo regime de IRS dos emigrantes, n\u00e3o vai poder beneficiar da redu\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Para ser poss\u00edvel o acesso ao IRS dos emigrantes, fique a saber que a sua morada fiscal tem de ter sido, oficialmente, uma morada estrangeira nos anos de 2016, 2017 e 2018."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E quanto \u00e0 reten\u00e7\u00e3o na fonte? As entidades que estejam obrigadas a proceder \u00e0 reten\u00e7\u00e3o na fonte dos rendimentos, aplicam as taxas de reten\u00e7\u00e3o de IRS das tabelas aplic\u00e1veis aos restantes trabalhadores com o mesmo sal\u00e1rio e agregado familiar."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Contudo, durante os anos em que vigore o regime, a taxa de reten\u00e7\u00e3o na fonte aplica-se sobre metade dos rendimentos pagos ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 de notar que o efeito da redu\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sentido mensalmente e n\u00e3o apenas aquando da entrega da declara\u00e7\u00e3o anual de IRS."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Por fim, torna-se necess\u00e1rio a exist\u00eancia de um representante do n\u00e3o residente, isto \u00e9 sempre que haja rendimentos sujeitos a IRS, um cidad\u00e3o n\u00e3o residente deve \u201cdesignar uma pessoa singular ou colectiva com resid\u00eancia ou sede em Portugal para o representar perante a AT e garantir o cumprimento dos seus deveres fiscais."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No entanto, ficam dispensados desta obriga\u00e7\u00e3o os residentes em estados membros da Uni\u00e3o Europeia ou do espa\u00e7o econ\u00f3mico europeu."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E assim damos por conclu\u00edda a listagem que a Dupliconta elaborou com algumas dicas para a fiscalidade dos n\u00e3o residentes em Portugal."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Lu\u00eds Freitas - Sociedade de Contabilidade e Gest\u00e3o, Lda (Grupo Dupliconta)"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sede: Largo da Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o n.\u00ba 8,"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "9200 \u2013 095 Machico"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tel.: 291 966 311"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E-mail: luis.freitas@luisfreitas.com"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": ""}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Dupliconta"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Sede: Caminho do Pilar, Conjunto Habitacional Pilar I, Bloco A, Lote 1, Frac\u00e7\u00e3o F"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "9000 \u2013 136 Funchal"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Tel.: 291 700 060 a 66 Fax: 291 784 617"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "E-mail: luisfreitas@dupliconta.com"}, "type": "paragraph"}], "version": "2.16.1"}, "configuration": 9, "status": "published", "created_by": 1, "modifiers": {"title": {"app": "A fiscalidade e os nossos emigrantes", "seo": "A fiscalidade e os nossos emigrantes", "default": "A fiscalidade e os nossos emigrantes", "twitter": "A fiscalidade e os nossos emigrantes", "facebook": "A fiscalidade e os nossos emigrantes", "notification": "A fiscalidade e os nossos emigrantes"}, "images": {"app": 107430, "seo": 107430, "default": 107430, "twitter": 107430, "facebook": 107430, "notification": 107430}, "subtitle": {"app": "O novo regime fiscal, em vigor desde o in\u00edcio deste ano, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os contribuintes a viver fora de Portugal.", "seo": "O novo regime fiscal, em vigor desde o in\u00edcio deste ano, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os contribuintes a viver fora de Portugal.", "default": "O novo regime fiscal, em vigor desde o in\u00edcio deste ano, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os contribuintes a viver fora de Portugal.", "twitter": "O novo regime fiscal, em vigor desde o in\u00edcio deste ano, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os contribuintes a viver fora de Portugal.", "facebook": "O novo regime fiscal, em vigor desde o in\u00edcio deste ano, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os contribuintes a viver fora de Portugal.", "notification": "O novo regime fiscal, em vigor desde o in\u00edcio deste ano, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os contribuintes a viver fora de Portugal."}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": false}}, "has_been_published": true, "published_at": "2019-10-23T13:00:00Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2019-10-23T13:00:00Z", "is_indexed": false, "indexed_id": null, "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": true, "main_categories": [7], "categories": [7], "tags": [2079]}},
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Posteriormente, numa segunda fase, s\u00e3o realizadas obras\nno Caminho das Babosas, entre o\u0026nbsp; Caminho\ndo Monte e o Caminho do Desterro, e no Caminho da Lombada, entre o Largo das\nBabosas, Rua Padre Manuel Romero Rua de Aveiro e o Caminho do Lombo, fazendo\nliga\u00e7\u00e3o a uma obra j\u00e1 conclu\u00edda no Miradouro da Tabaiba."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"Estas\ninterven\u00e7\u00f5es t\u00eam vindo a substituir as antigas redes em fibrocimento, redes\nestas com mais de 50 anos e que actualmente face \u00e0 sua fragilidade e degrada\u00e7\u00e3o\nconstituem um foco de grandes roturas e perdas significativas de \u00e1gua pot\u00e1vel.\nPreocupava-nos igualmente o facto das redes conterem materiais em fibras de\namianto, nocivo para a sa\u00fade p\u00fablica, e que agora estamos a abolir\ndefinitivamente das redes de \u00e1gua do Funchal\".", "caption": "Miguel Silva Gouveia, presidente da CMF", "alignment": "left"}, "type": "quote"}, {"data": {"text": "Estas interven\u00e7\u00f5es compreendem tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o\nde cerca de 560 liga\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias, instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas reguladoras de\npress\u00e3o e de hidratantes para a rede de inc\u00eandio, que ir\u00e1 permitir adequar esta\nnova infraestrutura aos novos equipamentos que os Bombeiros Sapadores do\nFunchal e Bombeiros Volunt\u00e1rios Madeirenses t\u00eam para o combate a inc\u00eandios. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "O presidente conclui que \u201co Funchal est\u00e1 assim a\nterminar um projecto muito importante na salvaguarda da sa\u00fade dos nossos\nmun\u00edcipes e na defesa de um recurso natural que infelizmente n\u00e3o \u00e9 inesgot\u00e1vel,\nque \u00e9 \u00e1gua. A moderniza\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1gua pot\u00e1vel do nosso concelho s\u00e3o uma\nrealidade e este Executivo continuar\u00e1 a apostar e a trabalhar em solu\u00e7\u00f5es que\nmelhorem o quotidiano e a qualidade de vida de todos os funchalenses\u201d. "}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Ao longo dos\npr\u00f3ximos meses estas interven\u00e7\u00f5es v\u00e3o proporcionar condicionamentos e altera\u00e7\u00f5es\nao tr\u00e2nsito entre o Caminho das Babosas e o Caminho da Lombada. A Autarquia\nagradece a compreens\u00e3o e a habitual colabora\u00e7\u00e3o no cumprimento da sinaliza\u00e7\u00e3o\ntempor\u00e1ria existente no local. "}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, "status": "published", "created_by": 4540, "modifiers": {"title": {"app": "CMF come\u00e7ou a substituir as \u00faltimas redes em fibrocimento", "seo": "CMF come\u00e7ou a substituir as \u00faltimas redes em fibrocimento", "default": "CMF come\u00e7ou a substituir as \u00faltimas redes em fibrocimento", "twitter": "CMF come\u00e7ou a substituir as \u00faltimas redes em fibrocimento", "facebook": "CMF come\u00e7ou a substituir as \u00faltimas redes em fibrocimento", "notification": "CMF come\u00e7ou a substituir as \u00faltimas redes em fibrocimento"}, "images": {"app": 107293, "seo": 107294, "default": 107293, "twitter": 107294, "facebook": 107294, "notification": 107294}, "headline": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "", "seo": "", "default": "", "twitter": "", "facebook": "", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, 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Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) anunciou hoje a deten\u00e7\u00e3o de dois homens suspeitos de se fazer passar por inspetores da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica (ASAE), burlando empres\u00e1rios, sobretudo da restaura\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rias zonas do pa\u00eds."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Em comunicado, a PJ adianta que os suspeitos \"contactavam telefonicamente os propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais, essencialmente restaurantes, fazendo crer que existiam processos pendentes sobre irregularidades ali detetadas, e solicitavam o pagamento de uma determinada quantia para o processo ficar resolvido\"."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os homens, de 55 e 32 anos, s\u00e3o suspeitos de burla qualificada, extors\u00e3o e abuso de designa\u00e7\u00e3o, sinal ou uniforme, ocorridos nos \u00faltimos meses, em diversas zonas do pa\u00eds, precisou a diretoria do Sul da PJ, que os deteve ao abrigo de uma investiga\u00e7\u00e3o tutelada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Serpa, no distrito de Beja."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "\"As burlas ocorreram de norte a sul do pa\u00eds, estando ainda por delimitar toda a atividade delituosa dos suspeitos, uma vez que muitos dos ofendidos n\u00e3o apresentaram queixa, por terem ficado convencidos de que o seu interlocutor telef\u00f3nico era efetivamente um elemento da ASAE\", prossegue o comunicado."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "Os detidos, sem qualquer atividade profissional e com antecedentes criminais pelos crimes de furto e tr\u00e1fico de droga, v\u00e3o ser presentes a interrogat\u00f3rio judicial para aplica\u00e7\u00e3o de eventuais medidas de coa\u00e7\u00e3o."}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "A PJ remeteu mais esclarecimentos sobre o caso para uma confer\u00eancia de imprensa a realizar hoje \u00e0s 15:30 nas instala\u00e7\u00f5es da diretoria do Sul."}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 3, 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Oito foram no arquip\u00e9lago dos A\u00e7ores, acrescenta.\u0026nbsp;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No mesmo per\u00edodo realizou 11 transportes m\u00e9dicos urgentes, um resgate a navio, 15 miss\u00f5es de apoio ao combate a inc\u00eandios e duas miss\u00f5es de transporte de apoio a\u00e9reo log\u00edstico para a MINUSMA.\u0026nbsp;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "No mesmo per\u00edodo, foi tamb\u00e9m ativada a\u0026nbsp;\u003Ca href=\"https://www.emfa.pt/esquadra-46-esquadra-751-pumas%22%20%5Ct%20%22_self\"\u003EEsquadra 751\u003C/a\u003E\u0026nbsp;\u2013 \u201cPumas\u201d, destacada na Base A\u00e9rea N.\u00ba 4, Lajes, para efetuar o resgate de um homem, que necessitava de assist\u00eancia m\u00e9dica urgente, a bordo do pesqueiro \u201cDavid Carlos\u201d, que navegava a 74km de Santa Maria, A\u00e7ores.\u0026nbsp;"}, "type": "paragraph"}, {"data": {"text": "As Esquadras 552 \u2013 \u201cZang\u00f5es\u201d e 601 \u2013 \u201cLobos\u201d, realizaram 15 miss\u00f5es de apoio ao combate a inc\u00eandios, e o\u0026nbsp;\u003Ca href=\"https://www.emfa.pt/aeronave-2-lockheed-c130-h-h30-hercules%22%20%5Ct%20%22_self\"\u003EC-130H\u003C/a\u003E, operado pela\u0026nbsp;\u003Ca href=\"https://www.emfa.pt/esquadra-42-esquadra-501-bisontes%22%20%5Ct%20%22_self\"\u003EEsquadra 501\u003C/a\u003E\u0026nbsp;\u2013 \u201cBisontes\u201d, esteve empenhado no apoio a\u00e9reo log\u00edstico, no \u00e2mbito da MINUSMA, no Mali.\u0026nbsp;"}, "type": "paragraph"}], "version": "2.18.0"}, "configuration": 4, "status": "published", "created_by": 9419, "modifiers": {"title": {"app": "For\u00e7a A\u00e9rea transportou tr\u00eas doentes na Madeira", "seo": "For\u00e7a A\u00e9rea transportou tr\u00eas doentes na Madeira", "default": "For\u00e7a A\u00e9rea transportou tr\u00eas doentes na Madeira", "twitter": "For\u00e7a A\u00e9rea transportou tr\u00eas doentes", "facebook": "For\u00e7a A\u00e9rea transportou tr\u00eas doentes na Madeira", "notification": "For\u00e7a A\u00e9rea transportou tr\u00eas doentes  na Madeira"}, "images": {"app": 107237, "seo": 107238, "default": 107237, "twitter": 107238, "facebook": 107238, "notification": 107237}, "headline": {"app": "Entre 13 a 19 de Julho a Esquadra Elefantes efectuou uma tripla dilig\u00eancia na Regi\u00e3o", "seo": "Entre 13 a 19 de Julho a Esquadra Elefantes efectuou uma tripla dilig\u00eancia na Regi\u00e3o", "default": "Entre 13 a 19 de Julho a Esquadra Elefantes efectuou uma tripla dilig\u00eancia na Regi\u00e3o", "twitter": "Entre 13 a 19 de Julho a Esquadra Elefantes efectuou uma tripla dilig\u00eancia na Regi\u00e3o", "facebook": "Entre 13 a 19 de Julho a Esquadra Elefantes efectuou uma tripla dilig\u00eancia na Regi\u00e3o", "notification": ""}, "subtitle": {"app": "Balan\u00e7o semanal est\u00e1 efectuado aponta para tr\u00eas miss\u00f5es.", "seo": "Balan\u00e7o semanal est\u00e1 efectuado aponta para tr\u00eas miss\u00f5es.", "default": "Balan\u00e7o semanal est\u00e1 efectuado e aponta para tr\u00eas miss\u00f5es.", "twitter": "Balan\u00e7o semanal est\u00e1 efectuado aponta para tr\u00eas miss\u00f5es.", "facebook": "Balan\u00e7o semanal est\u00e1 efectuado aponta para tr\u00eas miss\u00f5es.", "notification": ""}, "is_to_publish": {"app": true, "seo": true, "default": true, "twitter": true, "facebook": true, "notification": true}}, "has_been_published": true, "published_at": "2020-07-22T12:02:17.407Z", "show_updated": false, "publication_date_mask": "2020-07-22T12:02:17Z", "is_indexed": true, "indexed_id": "x3VndnMBh98n46I50QQg", "site": 1, "comments_remote_id": null, "allow_comments": true, "is_closed_comments": false, "is_imported": false, "main_categories": [6], "categories": [6], "tags": [8646, 2082]}}]
        
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