Arco vai avançar com queixa no MP contra aquacultura

Jaulas em mar aberto da Calheta continuam a dar brado entre a população

15 Ago 2019 / 02:00 H.

Um grupo de cidadãos da freguesia do Arco da Calheta vai avançar com uma “queixa no Ministério Público” por considerar que o “licenciamento do projecto de instalação da aquacultura em mar aberto na localidade estará inquinado e a violar os pressupostos de transparência pública e de localização”. Esta decisão tem por base as portarias do governo, afirmam os munícipes.

Esta é a forma a que recorrem enquanto não encontram um mecanismo jurídico que possa travar outros licenciamentos no concelho que suspeitam estar para acontecer.

É que se estes mesmos munícipes que assinaram a petição online (575 subscritores) já estavam indignados, muito mais agastados ficaram ao terem tomado conhecimento de uma Resolução do Governo de 28 de Dezembro de 2016 em que aponta o licenciamento de cinco zonas de interesse de aquacultura entre o eixo do Jardim do Mar ao Arco da Calheta.

Isso mesmo está descrito no Jornal Oficial e que começou a ser distribuído entre os elementos constituintes do fórum para que a mensagem se alastre.

Ao DIÁRIO, Manuel Vieira, empresário e um dos elementos com voz mais activa, a par de Agostinho Gouveia, outro empresário de referência do município, não desarma na luta: “Aquilo que querem fazer é um bardo no mar da Calheta. É isso que constatamos quando se olha para a dita Resolução, curiosamente datada do final do ano”, observa indignado não poupando críticas ao executivo de Miguel Albuquerque sobretudo por verificar o “silêncio comprometedor” dos governantes ligados à tutela do Ambiente e Recursos Naturais e da Pescas.

“É óbvio que não falam porque sabem que estão politicamente comprometidos. Não dão explicações porque acham que a maioria social-democrata que detêm obriga a que nos agachemos às decisões que chegam do Funchal. Mas desta vez não vamos”, avisa.

E prossegue: “Se não é bom para ficar instalado noutras localizações também não será na Calheta”, expressa em jeito de alerta a possíveis manifestações populares que poderão estar para acontecer.

“O que lhe posso garantir é que este grupo de pessoas gosta da sua terra e não aceita este tipo de investimentos até que nos expliquem as mais-valias que os mesmos representam nos mais variados domínios”, acrescenta à insatisfação.

“O que se quer saber é se foram tidos em conta estudos rigorosos de impacte ambiental, que muito duvidamos tivesse sido efectuado. Qual o problema em explicar isto? Qual o receio?”, questiona durante o contacto.

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