Anastácio Alves pediu para deixar de ser padre

Diocese recebeu uma carta, sem remetente, assinada por Anastácio Alves

26 Nov 2019 / 17:33 H.

O padre Anastácio Alves, que é investigado por alegadas práticas sexuais com menores, pediu dispensa das suas obrigações de sacerdote. Na prática e em linguagem comum, pediu para deixar de ser padre. A informação já foi confirmada pela Diocese do Funchal.

A um pedido de esclarecimento do DIÁRIO, a Diocese disse ter sido “surpreendida com uma carta sem remetente e deixada na caixa de correio da Diocese”.

“A carta era do padre Anastácio Alves a pedir ao Santo Padre a dispensa das suas obrigações sacerdotais. A carta está assinada por ele e será enviada para o Santo Padre através da Congregação da Doutrina da Fé.”

Outra das perguntas, que fizemos à Diocese, foi se já conhece a paradeiro do padre Anastácio Alves, algo que a instituição diz continuar a desconhecer, à semelhança do que fez D. Nuno Brás em Abril. “A Diocese não conhece o paradeiro do sacerdote.”

A Diocese não revelou, mas também não foi questionada sobre isso, como está segura de que a carta é, de facto, de Anastácio Alves, e, sendo, como formou a sua convicção de que o padre a subscreveu de livre vontade. Sobre este aspecto, o DIÁRIO sabe que Anastácio Alves foi muito pressionado a dar o passo que deu, o de pedir a dispensa das suas obrigações sacerdotais (na prática deixar de ser padre, mas à luz da Direito Canónico, depois de ser receber o sacramento da Ordem ele não pode ser retirado, apenas haver dispensa das obrigações).

O padre Anastácio Alves está, pela terceira vez, a ser investigado na sequência de uma denúncia de prática de actos de pedofilia / abusos sexuais. O processo, em curso, foi instaurado pelo DIAP – Departamento de Investigação e Acção Penal – do Funchal, no segundo semestre de 2018. Teve origem numa denúncia recebida em finais de Junho anterior, por parte de uma Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em risco de fora do Funchal. A alegada vítima dos abusos deste caso estava ao cuidado de uma familiar já idosa, residente numa freguesia rural da Madeira.

Desde então, o processo tem estado praticamente parado, o que pode decorrer da dificuldade em saber o paradeiro do padre investigado.

Como noticiado pelo DIÁRIO, no dia 1 de Setembro de 2018, quando teve conhecimento da nova denúncia, a Diocese do Funchal afastou Anastácio Alves de funções. Ao mesmo tempo, abriu-lhe um processo eclesiástico (justiça religiosa).

Duas investigações anteriores

Antes da investigação actual, Anastácio Alves foi investigado outras duas vezes pela Justiça, ambas relacionadas com alegados abusos sexuais envolvendo menores.

O padre foi denunciado, pela primeira vez, em meados de 2005, tendo sido constituído arguido. Na altura, a Diocese do Funchal era dirigida por D. Teodoro de Faria. O processo, a que a denúncia deu origem, viria a ser arquivado cerca de dois anos depois, em meados de 2007, num altura em que padre estava à frente da Paróquia da Nazaré. Um adolescente, que era aluno no Seminário do Funchal e que aos fins-de-semana ajudava Anastácio Alves nas missas na igreja da Nazaré, queixou-se de ter sido violado pelo sacerdote.

No mesmo ano, as autoridades receberam outra denúncia em que o denunciado foi Anastácio Alves, o que deu origem a um novo processo de inquérito. Este, após audição de alegadas vítimas e testemunhas, também foi arquivado. Este segundo caso nasceu de um alerta feito ao Ministério Público pelo Tribunal de Família e Menores e pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

Neste processo, estava em causa uma criança com menos de 12 anos, residente na zona da paróquia da Nazaré, que frequentava a igreja local e que, alegadamente, tinha sido alvo de assédio sexual por parte do padre. A pessoa, a quem fora entregue a tutela do menor, era catequista e frequentava a casa do padre, tendo os supostos abusos ocorridos nesse contexto.

Solidária com as vítimas

Quando suspendeu de funções Anastácio Alves, a Diocese do Funchal manifestou-se solidária com as vítimas directas de abusos e com familiares, o que não implica o reconhecimento de culpa do referido padre.

O bispo, que então dirigia a Diocese, D. António Carrilho fez questão de vincar “a sua posição de comunhão com o Papa Francisco nesta matéria” e assumiu que a Igreja madeirense estava “solidária com as vítimas e com as suas famílias” e que agiria “sempre na sua defesa, acudindo e protegendo com afeição especial os menores e mais indefesos, tudo fazendo, em ligação com as respectivas famílias, para acompanhar e minorar a sua dor”.

Já D. Nuno Brás, em Abril deste ano, questionado sobre o caso do padre Anastácio Alves, disse que a Diocese continuava sem saber do seu paradeiro e que não estava a investigar o caso. “Aguardo a investigação da Polícia Judiciária. A PJ está a fazer investigações, por isso não vale a pena haver na diocese quem se substitua à PJ.”

Ainda sobre a temática dos abusos sexuais no interior da igreja católica, D. Nuno Brás começou por rejeitar a necessidade de criar uma comissão diocesana para receber denúncias de abusos sexuais. Só depois de o papa Francisco dar indicações nesse sentido, é que o prelado decidiu criar a referida comissão. “Aqui há umas semanas, antes de haver todas estas normas, interrogava-me se era ou não necessário. Agora, o papa manda e obviamente que a Diocese do Funchal vai seguir aquilo que o papa manda”, disse D. Nuno Brás, no início de Junho deste ano, quando questionado pelos jornalistas. “O papa manda e a gente obedece.”