Em quatro anos entraram 71 mil processos Comarca da Madeira e foram extintos mais de 81 mil

23 Jan 2019 / 15:34 H.

Já é conhecido o relatório anual de 2018 do tribunal judicial da comarca da Madeira no qual o juiz presidente, Paulo Duarte Barreto Ferreira tece elogios ao cumprimento genérico dos objectivos dos diferentes juízos, mas não deixa de lamentar algumas lacunas na qual diz “perturba saber que 45.09% tem mais de 50 anos de idade, pessoas com muitos anos de trabalho e com cansaço acumulado fruto de uma profissão muito desgastante”.

No resumo ao relatório, observa que em Setembro de 2014, quando foi instalada a comarca da Madeira, “estavam pendentes 35.015 processos. No final de 2018 restam 21.784. Ao longo de todo este tempo, entraram 71.474 processos na comarca e foram extintos 83.739”.

É objectivo desta gestão da comarca chegar ao fim deste segundo e último mandato – falta pouco mais de um ano (termina em Março de 2020) – com cerca de 17.000/18.000 processos, pouco acima do número de processos que entra anualmente. Como a pendência em 1.ª instância se situa em média nos 12/15 meses, dificilmente se conseguirá baixar da pendência de 17.000/18.000 processos”.

Apesar da grande maioria dos processos pendentes em primeira instância ser já de 2017 e 2018, Paulo Barreto afirma que “é preciso reconhecer que ainda existe uma franja de processos antigos, com enorme dificuldade de tramitação e conclusão. E isto sucede por diversos factores, entre os quais, falecimento de partes processuais que torna necessário chamar aos autos os seus herdeiros, muitos no estrangeiro e até em parte incerta, chamada ao processo de muitos intervenientes (há processos que ultrapassa a centena), realização de primeira e segunda perícias, repetição de julgamentos por determinação de tribunais superiores, etc”.

Num balanço positivo aos diferentes juízos, acrescenta que “são os oficiais da justiça, em primeira linha, a lidar com os utentes da justiça e advogados, sendo muitas vezes alvo de injustas críticas e respondem por actos e decisões que lhes são completamente alheias”.

Considera que a comarca “necessita de preencher e renovar o quadro de oficiais de justiça”, um número que indica estar na casa dos “12 escrivães-adjuntos”.

O envelhecimento e falta de oficiais de justiça são algumas dificuldades e “merecem ainda mais mérito os que estão a exercer funções na comarca, pois, sem eles, seria impossível conseguir os resultados positivos que sucessivamente são apresentados”, enaltece o juiz desembargador.

De resto, em matéria de recursos humanos, afirma que “é com satisfação que verificamos que, durante o presente mês de Janeiro, chegarão à comarca 4 novos auxiliares administrativos. Não são oficiais de justiça – não trabalharão nos processos – mas darão um forte contributo nas unidades centrais (receber papéis, atender telefonemas, emitir certificados do registo criminal) e nos arquivos da comarca. Serão dois para o Funchal, um para Santa Cruz e outro para Ponta do Sol”.

O DIÁRIO vai dar conta do balanço ao longo da tarde no dnoticias.pt