PCP defende alargamento das licenças de maternidade e paternidade

08 Jul 2016 / 11:36 H.

O PCP escolheu a Rua Fernão de Ornelas para, esta manhã, divulgar um projecto de lei que o partido apresentou, na Assembleia da República e que pretende melhorar os apoios à maternidade, paternidade e adopção.


Sílvia Vasconcelos refere que, além do alargamento das licenças, a proposta dos deputados comunistas tem outras medidas de apoio à família e incentivo da natalidade.

O diploma do PCP alarga a licença de maternidade exclusiva obrigatório de 6 para 9 meses e a licença de paternidade exclusiva de 15 para 30 dias.

No projecto de lei é alargado para 180 dias o pagamento a 100% da licença de maternidade e o gozo de licença parental até 210 dias, pagos a 100%, decidindo o casal como é feita a partilha. O PCP cria uma licença específica para casos de bebés prematuras ou que ficam internados e um subsídio de gravidez de risco.

“São medidas de defesa das famílias, de incentivo e combate ao retrocesso da natalidade no nosso país. Não basta dizer que há menos nascimentos e uma inversão da pirâmide demográfica, é preciso criar situações efectivas para que possamos contribuir para a reversão dessa pirâmide”, justifica Sílvia Vasconcelos.

Esta iniciativa do PCP junta-se a outras, como a majoração da protecção social para maternidade, paternidade e adopção, ou as 35 horas de trabalho e regulação dos horários que a deputada considera importantes promover a natalidade e garantir os direitos das famílias.

Medidas que chocam com os interesses defendidos pelas associações empresariais. “O patronato tem sempre resistências. No caso das mulheres, uma das perguntas que se fazem, descaradamente, é se as mulheres, sobretudo as jovens, se têm filhos ou pretendem ter. Isto não se faz aos homens que vão a uma entrevista de trabalho. Aos patrões o que importa é a disponibilidade total para o trabalho, sujeita a alteração de horários, turnos e bancos de horas mas não o cumprimento legal de um horário digno, capaz de ser articulado com as famílias”, acusa.