Conferência sobre migrações junta mais de 250 especialistas em Roma

09 Nov 2014 / 15:50 H.

    A Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia escolheu o tema das migrações para reunir, em Roma, capital italiana, a partir de segunda-feira, cerca de 250 políticos, entre líderes políticos, legisladores, académicos e ativistas.

    Em debate estarão os direitos fundamentais dos migrantes e "o alívio dos efeitos das atuais pressões migratórias nas fronteiras marítimas e terrestres" da União Europeia (UE).

    A Agência para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês) assume que o tema da conferência, que a presidência italiana da UE acolhe em Roma, decorre da "urgência e complexidade" dos fluxos migratórios contemporâneos.

    "Para fazermos justiça aos imigrantes, temos de colocar os direitos fundamentais no centro de uma política de fronteiras e asilo de longo prazo e bem preparada", sustenta o diretor da FRA, Morten Kjaerum, em comunicado distribuído pela agência europeia.

    Lembrando que o Conselho Europeu de junho identificou a necessidade de "uma política de migração, asilo e fronteiras eficiente e bem gerida, a FRA sustenta que essa mesma política deve ser guiada por um "respeito total pelos direitos fundamentais" de quem arrisca a vida para ter uma vida melhor.

    A FRA acredita que é possível proteger as fronteiras e, simultaneamente, os direitos de imigrantes e refugiados. "É necessária uma abordagem abrangente, otimizando os benefícios da migração legal e oferecendo proteção aos mais necessitados, que, ao mesmo tempo, lide firmemente com a migração irregular", destaca a FRA.

    Considerando que a operação adotada na sequência do naufrágio que vitimou cinco centenas de imigrantes no ano passado - que chegou ao fim a 31 de outubro - foi "uma resposta ágil e importante" para "salvar vidas", a FRA destaca que "os desafios nas fronteiras da UE, tanto marítimas como terrestres, apontam para a necessidade urgente de uma resposta europeia mais abrangente, sustentável, coordenada e eficaz".

    Nas linhas de orientação aprovadas pelo Conselho, os Estados da UE são instados a apoiar "os esforços para prosseguir com políticas de integração ativa" dos imigrantes.

    A FRA realça que o aumento dos fluxos migratórios com destino à UE não se deve apenas à proliferação de conflitos, instabilidade e pobreza no mundo, mas ao facto de a própria Europa ter espaços demográficos e laborais por preencher.

    Porém, como os canais legais de acesso à Europa são "limitados", refugiados e imigrantes ficam "vulneráveis ao abuso e à exploração" por redes de tráfico e contrabando. Além disso, alerta a FRA, a xenofobia e o racismo têm crescido em muitos países da UE, tornando-os "mais vulneráveis".

    Entre os participantes na conferência, que decorre na segunda-feira, na Câmara dos Deputados, e na terça-feira, na Escola de Administração do Ministério do Interior, estão o diretor da FRA, Morten Kjaerum, o comissário europeu para Migração e Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid al-Hussein.

    A presidente da Câmara dos Deputados e o ministro do Interior de Itália, Laura Boldrini e Angelino Alfano, respetivamente, e o ministro para a Migração e a Integração da Alemanha, Aydan Özoguz, também estarão presentes.

    No âmbito da conferência, a FRA divulgará dois relatórios sobre a UE: um sobre aeroportos (baseado nos controlos efetuados em cinco casos) e outro sobre fronteiras terrestres (baseado em postos de controlo selecionados).

    Lusa

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