Oni admite queixa em Bruxelas por falta de concorrência nas telecomunicações

Um dos problemas é o preço de utilização dos cabos submarinos para as ilhas

09 Abr 2014 / 16:22 H.

O presidente executivo da Oni disse hoje que pode avançar com uma queixa junto da Comissão Europeia devido à falta de concorrência no setor das telecomunicações, caso os reguladores portugueses não resolvam até ao verão o problema internamente. Um dos problemas em causa é dos altos preços que a Portugal Telecom pratica na utilização dos cabos submarinos para Açores e Madeira.

"Podemos avançar com uma queixa até ao verão na Comissão Europeia, caso os reguladores nacionais não tomem medidas", adiantou Alexandre Fonseca, à Lusa, após um encontro com jornalistas, sublinhando, contudo, que prefere "não chegar a vias de facto" e, pelo contrário, vai tentar encontrar uma solução a nível nacional. Esta é apenas uma das medidas que a operadora de telecomunicações, adquirida no ano passado pelo grupo Altice, pondera tomar no âmbito de um plano de ação regulatório que tem em curso.

Em causa, explicou Alexandre Fonseca, está a falta de concorrência no setor das telecomunicações nas áreas dos acessos à rede de fibra ótica, níveis de serviço e os custos das ofertas reguladas, acesso às duas estações de cabos submarinos e dos preços "impraticáveis" que a concorrência quer aplicar para que a Oni possa ser um operador móvel virtual (MVNO). Em março, a operadora pediu uma audiência ao comissário europeu da Concorrência para debater os assuntos, mas aguarda ainda uma resposta, tendo feito o mesmo junto da ECTA -European Competitive Telecommunications Association. Segundo Alexandre Fonseca, a ONI já abordou estas questões diversas vezes desde setembro, quer com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), quer com a Autoridade da Concorrência (AdC), tendo as mesmas sido "acolhidas, mas não concretizadas".

Entre os exemplos de falta de concorrência no setor, Alexandre Fonseca destacou o acesso às duas estações de cabos submarinos que são controladas pela Portugal Telecom (PT). "Há a decisão da ANACOM no verão de 2012 no sentido de que o incumbente tem de dar acesso. Só que o incumbente diz 'não dou' e a ANACOM não faz nada. A PT recusa-se a fazê-lo e obriga-nos a contratar por preços por vezes mais caros do que o próprio acesso internacional. Como exemplo, é 100 vezes mais barato eu comprar o acesso através de um cabo submarino entre Wall Street e a City Londres, do que entre o Funchal ou Ponta Delgada e Lisboa", disse.

No caso do MVNO, o gestor afirmou ter feito "contactos ao mais alto nível com os três operadores móveis", mas "nenhum apresentou condições operacionalmente viáveis" para a execução de um operador móvel virtual empresarial. "Um exemplo é o de um grupo fechado de utilizadores, em que estes podem fazer chamadas entre si a custo zero. Isto é-nos sucessivamente recusado por qualquer um dos três. Agora, imaginem um cliente nosso que tenha 1000 colaboradores que fazem chamadas entre si e em que nós não podemos ser ressarcidos dessas chamadas e temos de suportar os custos dessas comunicações para um terceiro operador", explicou. Para o gestor, tal situação "reflete a total ausência de enquadramento concorrencial e regulatório e de intervenção ativa do regulador". "Mas não desistimos e continuamos a tentar", afirmou.

Agência Lusa