Acordo para a frota de pesca artesanal é uma "notícia positiva"

04 Abr 2013 / 19:05 H.

O Governo da Madeira considerou hoje que o acordo entre Portugal e Espanha para o exercício da actividade da frota de pesca artesanal das Canárias e do arquipélago é uma "notícia positiva".

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião do Conselho do Governo da Madeira, o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Manuel António Correia, explicou que "este processo é o culminar - agora só falta a publicação para entrar em vigor esse acordo - de uma iniciativa do sector pesqueiro da região".

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o exercício da actividade da frota de pesca artesanal das Canárias e da Madeira.

"Este acordo cria um regime de acesso mútuo destas embarcações às águas sob jurisdição de Portugal e de Espanha, tendo em vista a captura de atum e de peixe-espada preto", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo Manuel António Correia, "com base nesse acordo os pescadores da Madeira podem fazer pesca, nomeadamente, do peixe-espada preto, nas águas de Canárias".

"Obviamente, para que possamos fazer a pesca do peixe-espada preto em Canárias, temos de dar reciprocidade e como Canárias o que tem de interesse é no atum, porque não pesca espada, a reciprocidade faz-se no atum", explicou, referindo que o acordo é de um ano, findo o qual "será de novo analisado".

O governante esclareceu que esta iniciativa "prevê a troca de licenças até ao limite de dez, sendo que a Madeira utilizará para pescar atum e espada e Canárias utilizará para pescar o atum, que é uma espécie migradora e, portanto, ambos beneficiam com este acordo".

Manuel António Correia salientou que "as frotas previstas, quer de um lado quer do outro, utilizam as mesmas técnicas, têm as mesmas dimensões e utilizam as mesmas artes".

O secretário regional adiantou ainda que a Madeira, no caso do peixe-espada preto, está "a pescar bastante abaixo das quotas previstas para a região", pelo que, a Madeira, "também por aí, fica a ganhar com este acordo".

"Com este acordo criamos maior potencial, maior capacidade, em especial no peixe-espada preto, para nos aproximarmos dos limites que a União Europeia nos autoriza", acrescentou.

Lusa