Portugueses "podem estar tranquilos" porque taxa aplicada no Chipre "não é transponível para outros países"

18 Mar 2013 / 17:30 H.

Os portugueses "podem estar tranquilos" porque a tributação bancária "excepcional" ao Chipre "não é transponível para outros países", disse hoje o Governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, salientando que Portugal tem um sistema financeiro estável e capitalizado.

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram no sábado um resgate financeiro ao Chipre, que prevê a cobrança de taxas sobre os depósitos bancários, anúncio que provocou uma corrida às caixas multibanco.

Carlos Costa assegurou que a tributação prevista para o Chipre "não põe em causa nem o mecanismo de garantia de depósitos, nem é transponível para outros países", numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas à margem da 3.ª Conferência da central de balanços do BdP, que teve lugar em Santarém.

"Os nossos depositantes podem estar tranquilos, seguros, confiantes, de que têm um sistema financeiro [em Portugal] dos mais estáveis e dos mais capitalizados neste momento na Europa", sublinhou o Governador do BdP.

"É um problema específico de um país que não é transponível para nenhum outro", vincou Carlos Costa.

Os políticos cipriotas estarão ainda a negociar alterações às taxas a aplicar sobre os depósitos acordadas com o Eurogrupo e dadas a conhecer na madrugada de sábado, uma das condições para os parceiros internacionais aceitarem emprestar 10 mil milhões de euros ao país.

Em causa poderá estar uma alteração na taxa a impor sobre os depósitos até 100 mil euros que passaria a ser de 3% ou 3,5% em vez dos 6,75% acordados inicialmente, enquanto a taxa para os depósitos superiores a 100 mil euros passaria de 9,9% para 12,5%.

Em discussão poderá também estar uma isenção completa deste imposto para depósitos inferiores a 20 mil ou 25 mil euros, segundo vários relatos de deputados envolvidos nas discussões, não existindo para já comentários oficiais sobre a existência destas discussões.

A votação desta proposta estava prevista inicialmente para domingo, mas tem sido sucessivamente adiada e está agora marcada para terça-feira.

O acordo inicial prevê ainda que os depositantes fiquem com ações dos respetivos bancos em troca do corte nos seus depósitos. A taxa deve render 5,8 mil milhões de euros segundo os cálculos iniciais.

O presidente cipriota disse que os impostos sobre os depósitos bancários no Chipre foram a opção "menos dolorosa" do acordo de resgate ao país por parte da União Europeia.

Lusa