Estado perde receita fiscal

Valor dos impostos cobrados continua a baixar

23 Out 2012 / 19:51 H.

    O Estado perdeu quase tanto na receita do IVA como com imposto sobre veículos nos primeiros sete meses do ano, face a período homólogo de 2011, estando os impostos indiretos 5,4% abaixo do recebido em 2011.

    De acordo com os dados hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento, o Estado arrecadou menos 245,2 milhões de euros de receita com IVA até setembro, que no mesmo período de 2011.

    A quebra da receita com IVA representa 2,5% face aos primeiros sete meses de 2011, uma vez que a receita total é bem mais expressiva que a do ISV (Imposto Sobre Veículos). A receita de IVA até setembro foi de 9.668,5 milhões de euros.

    No caso do imposto sobre veículos, a queda foi de 230,7 milhões de euros, o que representa menos 45,1% que há um ano, passando, assim, de 511,3 milhões de euros para 280,6 milhões de euros.

    Do lado dos impostos indiretos existe apenas um que está a crescer, o Imposto Único de Circulação, registando mais 14,5 milhões de euros nos primeiros sete meses deste ano face ao período homólogo.

    Para este efeito deverá ter contribuído o facto de ser alargado o pagamento deste imposto a motociclos de baixa cilindrada mas também devido ao elevado número de notificações para pagamento deste imposto enviado aos contribuintes.

    Este facto levou mesmo a que o IMTT tivesse de publicar na sua página na Internet uma nota que dava conta de uma grande afluência aos balcões do instituto "na sequência do elevado número de utilizadores notificados pela Autoridade Tributária e Aduaneira para pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC)" e que daí podiam ocorrer "fortes constrangimentos nos serviços de atendimento ao público".

    Nos restantes impostos as quedas continuam. O ISP caiu 7,6%, o imposto sobre o tabaco 8,8%, o IABA (sobre bebidas alcoólicas) 2,9%, o Imposto de Selo 8,2% e a rubrica outros 1,1%.

    Lusa

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