Madeirense Gil Galvão deixa o Tribunal Constitucional

Foi vice-presidente no último mandato

03 Out 2012 / 11:48 H.

Reunido a 2 de Outubro último, o plenário do Tribunal Constitucional (TC) elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, e como Vice-Presidente a Juíza Conselheira Maria Lúcia Amaral.

Deixaram os cargos, respectivamente, o presidente Moura Ramos e o vice-presidente Gil Galvão.

O madeirense Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão fez parte do TC nas composições de 1998-2003; 2003-2007; e 2007-2012, nesta últma como vice-presidente.

Gil Galvão nasceu em 9 de Setembro de 1949, no Funchal. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É advogado (desde 1974) e Consultor Jurídico do Banco Portugal (desde 1984).

Foi assessor Jurídico do Ministro da Educação (1974/1975), Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975/1985) e Professor Auxiliar da Universidade Autónoma Luís de Camões (1986/1987).

Foi vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1996/2000), membro do Comité Director do GAFI — Grupo de Acção Financeira sobre branqueamento de capitais (1996/ 2002), de que foi presidente entre 1999 e 2000. Foi igualmente representante de Portugal no GAFISUD e membro do Comité Moneyval do Conselho da Europa.

Foi director do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça (2000/2002), foi representante de Portugal em diversos Comités e Grupos de trabalho da União Europeia, do Conselho da Europa e da Organização das Nações Unidas.

Foi ainda membro das Comissões da República Portuguesa para a revisão da Concordata com a Santa Sé.

Foi eleito pela Assembleia da República, em 2002, Juiz do TC.

Foi Vice-Presidente do TC entre Abril de 2007 e Julho de 2012.
 

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