Fim das grandes obras públicas na Madeira deixou dezenas de crianças 'sem pai'

25 Jun 2011 / 10:56 H.

O Tribunal de Menores do Funchal tem dezenas de processos pendentes relativos a crianças "sem pai", conhecidas como "os filhos das obras", numa alusão aos descendentes dos imigrantes que partiram com o fim do ciclo de grandes obras públicas.

O juiz do Tribunal de Família e Menores do Funchal Mário Rodrigues da Silva afirmou à agência Lusa que existem "várias dezenas" de casos desses, ressalvando que são situações "objecto de tratamento diferenciado", consoante o que esteja a ser apreciado judicialmente.

Mário Rodrigues da Silva admitiu que "muitas destas situações estão na base do fim das obras, nomeadamente obras públicas, o que levou a que os progenitores [que trabalharam nas empreitadas] saíssem da região, muitas vezes regressando aos seus países de origem, acabando por perder os laços com os filhos e por deixar de pagar a pensão de alimentos".

Durante o período em que se realizaram grandes obras como a ampliação do aeroporto internacional e a construção de vias rodoviárias, foram muitos os trabalhadores de outros países que estiveram na Madeira. Os relacionamentos que então se estabeleceram com mulheres da região originaram muitos destes casos. Agora, os chamados "filhos das obras" ficaram sem "a presença do pai" com a sua saída da Região.

O juiz refere que os serviços do tribunal, depois de fazerem uma prévia averiguação e quando chegam à conclusão de que não é possível determinar o paradeiro do pai, fazem seguir o processo "com uma citação edital, sendo designado um advogado para o representar". Alguns destes casos caíram na chamada regulação das responsabilidades parentais, existindo outros em que, devido à situação de perigo para a criança, foram "objecto de um processo de promoção e protecção", ressalvou.

Lusa