Tribunal de Leiria condena 11 de 16 arguidos por furto e falsificação de documentos

Leiria /
19 Out 2018 / 19:13 H.

O Tribunal de Leiria condenou hoje 11 pessoas, das 16 acusadas, a penas entre os sete anos e um ano de pena suspensa, por dezenas de crimes de recetação, furto, falsificação de documentos, detenção de arma proibida e condução sem habilitação legal.

O colectivo de juízes condenou o principal arguido, que estava inicialmente acusado de 24 crimes de falsificação, 25 de recetação, um de furto e outro de detenção de arma ilegal, a sete anos e seis meses, em cúmulo jurídico.

De acordo com o acórdão, ficaram provados sete crimes de falsificação e cinco de recetação, assim como os outros de que estava acusado.

Outro suspeito foi também condenado a uma pena de prisão efectiva de cinco anos e três meses.

O tribunal condenou ainda outros três arguidos a penas efectivas entre os quatro anos e dois anos e seis meses.

“Apesar de poder ser suspensa [penas inferiores a cinco anos] os arguidos têm antecedentes e cometeram os crimes enquanto cumpriam penas suspensas ao abrigo de outros processos”, informou o magistrado.

Foram ainda condenados outros seis arguidos a penas entre os cinco anos e um ano e nove meses, todas suspensas por igual período, uma vez que os suspeitos “se encontram bem inseridos na sociedade, têm a vida organizada e não têm antecedentes criminais”, justificou o magistrado durante a leitura do acórdão.

Cinco arguidos foram absolvidos de todos os crimes.

O crime de associação criminosa por que estavam os 16 arguidos não ficou provado.

O Ministério Público acusou inicialmente 17 pessoas, sendo que uma acabou por ser dada como contumaz, por se encontrar em parte incerta.

Na acusação fez-se constar, além do mais, que pelo menos desde 2015 e até 14 de março de 2017, os arguidos constituíram-se num grupo destinado essencialmente à alteração de elementos de identificação de veículos, a fim de posteriormente os revenderem e auferirem o lucro correspondente ou procederem ao desmantelamento dos mesmos e à venda a terceiros de peças e componentes.

Para o efeito, foi estabelecida uma rede de contactos com os outros arguidos que se dedicavam à subtracção de veículos, sendo tais furtos praticados quer em território nacional, quer em países europeus, nomeadamente França e Espanha.

Tais veículos eram também adquiridos como acidentados/ salvados, maioritariamente na União Europeia.

No dia 14 de março de 2017 dez dos arguidos detinham nas suas residências e/ ou armazéns e oficinas situadas na zona centro do país bens que se mostram relacionados com a actividade que a estes se imputa, designadamente veículos tidos como furtados e sujeitos a viciação.

Segundo a GNR, esta operação resultou de uma investigação com cerca de dois anos. Foram efectuadas 22 buscas domiciliárias e nove não domiciliárias.

Foram apreendidos 32 veículos, duas armas de fogo, quatro armas brancas, 600 munições, 6.420 euros em numerário, sete carroçarias de veículos desmanteladas, três máquinas de fazer matrículas, várias componentes de automóveis (centralinas, chaves, autorrádios, airbags, quadrantes e motores de veículos), 17 artigos em ouro, 49 telemóveis, 16 computadores.