SEF deteve estrangeiro em situação ilegal na Calheta

17 Mai 2019 / 16:45 H.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve um cidadão estrangeiro por permanência irregular em território nacional na Madeira, mais precisamente no Arco da Calheta.

Segundo o SEF, o indivíduo já tinha sido notificado anteriormente para abandonar o país de forma voluntária mas, como não o fez, acabou por ser detido por permanência ilegal, constituído arguido, sujeito a termo de identidade e residência e presente a Juízo no Tribunal Judicial da Ponta do Sol, onde foi validada a detenção.

Foi-lhe aplicada a medida de coacção de obrigação de apresentações periódicas quinzenais em estabelecimento policial.

“Foi, ainda, iniciado procedimento administrativo visando o eventual afastamento coercivo do cidadão, que correrá termos na Direção Regional da Madeira do SEF, e que culminará com o eventual afastamento do cidadão para o país de origem”, informou o SEF.

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