PSP-Madeira deteve indivíduo por desobedecer a ordem de interdição de acesso a recinto desportivo

17 Fev 2020 / 20:40 H.

O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública da Madeira comunicou há pouco a detenção em flagrante delito de um cidadão do sexo masculino, com idade de 47 anos, pela prática do crime de desobediência a sanção acessória judicial de interdição de acesso a recinto desportivo.

Segundo a PSP, a detenção ocorreu ontem, dia 16 de Fevereiro (domingo), no decorrer de um evento desportivo da modalidade de futebol, da categoria de iniciados, no concelho de Santa Cruz, quando o referido cidadão foi interceptado, por um elemento policial afecto à Divisão Policial de Machico, no interior do recinto desportivo em violação à ordem judicial de interdição de acesso a recintos desportivos, durante um determinado período de tempo (1 ano), com sentença transitada em julgado, pela prática de um crime previsto na Lei da Segurança e Combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos.

O detido foi constituído arguido no âmbito de um processo crime, tendo sido notificado para se apresentar ao Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz, a fim de conhecer qual a medida de coacção a ser aplicada.

Na nota enviada, a PSP “aconselha para que os adeptos a quem forem aplicadas medidas cautelares ou sanções acessórias de interdição de entrada nos recintos desportivos, por via judicial ou administrativa, que as cumpram escrupulosamente, sob pena de lhes serem agravadas essas sanções. Esta Polícia, em conjunto com os promotores deste tipo de eventos, tem mecanismos para detectar todos os adeptos que violem estas medidas e continuará a apoiar as autoridades judiciais e administrativas neste esforço colectivo de prevenção e combate à violência no desporto”.

Ademais, a PSP apela ainda “a todos os apoiantes dos diversos clubes que mantenham uma conduta de respeito para com todos os intervenientes e espectadores dos eventos desportivos e reafirma o compromisso em cumprir a sua missão nas diversas manifestações desportivas, procurando contribuir para a criação de um ambiente mais seguro e saudável, livre de qualquer forma de violência física ou verbal, racismo ou xenofobia”.