Parlamento Europeu aprova proposta de reforma sobre direitos de autor

12 Set 2018 / 12:49 H.

O Parlamento Europeu aprovou hoje a proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que tem gerado forte polémica entre empresas e consumidores.

Depois de terem rejeitado em julho o mandato de negociação da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos sobre a proposta, os eurodeputados votaram favoravelmente a nova versão, com mais de 200 emendas, do documento que pretende actualizar os direitos de autor no contexto da Internet e uniformizá-los no espaço europeu.

O texto aprovado em plenário em Estrasburgo (França) constitui o mandato do parlamento para as negociações com o Conselho Europeu.