Nuno Morna, ex-deputado à Assembleia Legislativa da Madeira, defendeu a criação de uma ligação marítima que integre Madeira, Açores e Canárias, considerando que a criação de escala é uma das condições necessárias para tornar sustentável uma operação ferry. A proposta, segundo explicou, passa por uma articulação entre as três regiões ultraperiféricas e por um modelo que tenha o transporte de mercadorias como principal componente económica.

Morna recordou que, em 2024, enquanto ainda exercia funções parlamentares, apresentou um projecto de resolução para recomendar ao Governo Regional o início de contactos formais com os governos das Canárias e dos Açores, tendo em vista a criação de um grupo de trabalho conjunto. O objectivo seria estudar uma operação marítima entre os três arquipélagos.

A proposta previa, numa primeira fase, o levantamento das necessidades das regiões, das possíveis rotas, dos modelos operacionais e dos custos e benefícios. O antigo deputado defendia ainda a participação das entidades portuárias, empresas de transporte marítimo, associações comerciais, representantes da sociedade civil e comunidades locais, seguida de uma consulta pública.

Nuno Morna apontou como possíveis fontes de financiamento instrumentos europeus destinados às regiões ultraperiféricas e aos transportes, defendendo a elaboração de um plano financeiro detalhado e de uma candidatura conjunta. Sublinhou, contudo, que um projecto desta dimensão não seria executado em poucas semanas, estimando um período de três a quatro anos para a sua implementação.

Na sua intervenção, considerou que a sustentabilidade do ferry não poderá depender exclusivamente dos passageiros. "O ferry vive na carga, não vive nos passageiros", afirmou, defendendo que o transporte de mercadorias deve constituir a base de uma operação regular.

Para Nuno Morna, a procura de passageiros será relevante, sobretudo durante o Verão, mas não terá a regularidade necessária para assegurar, por si só, a sustentabilidade do serviço. Já a carga mantém necessidades permanentes, envolvendo o abastecimento de lojas, hospitais, oficinas e obras.

O ex-deputado criticou, neste contexto, uma análise que considere sobretudo a procura sazonal de passageiros e não atribua maior peso ao transporte de mercadorias. Recordou a operação da Naviera Armas entre a Madeira e o continente, entre 2008 e 2012, que, segundo referiu, chegou a representar cerca de 10% da carga transportada e terminou após a não aceitação de pedidos relacionados com os encargos da operação.

Outro dos pontos defendidos por Morna foi a necessidade de evitar que eventuais apoios públicos sejam atribuídos directamente a um determinado armador. Na sua perspectiva, essa solução poderia criar uma vantagem para um operador em relação aos restantes e levantar questões de concorrência.

Em alternativa, propôs que o apoio público seja dirigido à carga. O Estado definiria uma subvenção de continuidade territorial aplicada directamente à factura do transporte, independentemente do operador escolhido pelo cliente, desde que este cumpra os critérios definidos.

Morna sustentou que existem instrumentos europeus que permitem apoiar as regiões ultraperiféricas, nomeadamente através de mecanismos destinados a compensar custos associados à insularidade, ao afastamento geográfico e à reduzida dimensão dos mercados. Apontou ainda exemplos de apoio ao transporte marítimo em regiões como a Córsega, Canárias, Baleares e Grécia.

A operação que defende teria duas componentes triangulares. Uma ligaria Canárias, Madeira e Lisboa, com regresso pelo mesmo eixo, enquanto outra ligaria Madeira, Açores e Lisboa. Nesta configuração, Madeira poderia funcionar como um ponto de articulação entre diferentes mercados insulares e o continente.

Para o antigo deputado, o passageiro teria importância em termos de mobilidade e continuidade territorial, mas seria a carga a garantir a consistência económica do projecto. Defendeu, por isso, uma operação regular de transporte ro-ro, permitindo que camiões e mercadorias embarquem e desembarquem prontos a prosseguir viagem, reduzindo operações intermédias de movimentação de carga.

Nuno Morna considerou ainda que a escolha do navio será determinante para a sustentabilidade financeira da ligação, uma vez que a embarcação representará um investimento de longo prazo. Defendeu que sejam avaliadas soluções com menores emissões, incluindo propulsão de baixas emissões, sistemas híbridos e gestão eficiente de energia.

Na sua intervenção, apontou igualmente para instrumentos como o Interreg-MAC, FEDER, Fundo de Inovação, InvestEU e Banco Europeu de Investimento como potenciais mecanismos para financiar estudos, infra-estruturas, aquisição ou modernização de navios e outras componentes do projecto.

A conclusão de Nuno Morna foi que não faltam instrumentos jurídicos, financeiros ou exemplos de outras regiões europeias para enquadrar uma solução. "Falta é vontade, e a vontade tem de ser política", afirmou, considerando que uma ligação ferry entre as regiões ultraperiféricas dependerá, antes de mais, de uma decisão política para avançar com um projecto concreto.