Apoio da República para hospital em risco? “Nenhum governante se arriscaria a fazer uma coisa dessas”
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, manifestou, esta manhã, confiança de que o Governo da República manterá o compromisso de financiar 50% da construção e do equipamento do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, afastando a possibilidade de qualquer recuo por parte do Estado.
“Há um compromisso de Estado, por parte da República, que foi e está em resolução [de conselho de ministros] de garantir 50% do custo da construção e do recheio do novo hospital. Isso é um compromisso que não é conjuntural. É um compromisso de Estado”, afirmou. Questionado sobre a eventualidade de o actual contexto político, marcado por dificuldades no relacionamento entre os dois governos, poder colocar em causa esse financiamento, Albuquerque foi peremptório: “Eu acho que nenhum governo vai violar, até porque há um quadro institucional de relacionamento e os compromissos do Estado são sagrados. Acho que nenhum governante se arriscaria a fazer uma coisa dessas, a pôr em causa uma estrutura fundamental de relacionamento entre os dois governos e, inclusivamente, [seria] uma discriminação inaceitável”.
O chefe do executivo madeirense reconheceu que os custos da empreitada aumentaram devido à subida dos preços dos materiais e da mão-de-obra, mas sublinhou que essa realidade afecta outros projectos públicos em todo o país. “Os valores mudaram, como o hospital do Algarve mudou, como as infraestruturas em Lisboa estão a mudar e o Estado vai pagar tudo. Nós, aqui, estamos a pagar metade. Os madeirenses ainda pagam metade do hospital”, lembrou.
Albuquerque explicou que a segunda fase da obra está em conclusão e que o Governo Regional pretende lançar um novo concurso para a terceira fase ainda antes do Verão, depois de o anterior concurso ter ficado sem efeito, por falta de propostas. Segundo o presidente do Governo, esse concurso ficou deserto devido ao aumento dos custos dos materiais de construção. Neste momento, decorre um trabalho de actualização técnica dos preços, envolvendo matérias-primas como ferro, cimento e materiais de revestimento, bem como os custos da mão-de-obra. “Dentro de uma semana, duas semanas temos isso apurado. Nada disto tem a ver com política. Isto é uma questão técnica”, assegurou.
Apesar dos ajustamentos necessários, Albuquerque rejeitou a ideia de que existam atrasos significativos na execução do projecto. “Vamos lançar o concurso, aguardar o resultado e cumprir todos os procedimentos legais, incluindo a fiscalização e homologação pelo Tribunal de Contas”, explicou.