Não à esmola
Em dia de visita do Espírito Santo num dos territórios mais a norte da nossa ilha - que por acaso coincidiu com o dia de subida de divisão do Club Sport Marítimo - tive a oportunidade de conversar com dois ex-autarcas do norte da Região. Elucidaram-me sobre o que eram aqueles territórios, como tanto tinham mudado com o investimento assumido pela Autonomia Política e, mais do que isso, alertavam-me para a necessidade de não seguir a política do “subsídio ou da esmola”.
Em concreto, falaram-me do investimento nas escolas, nas acessibilidades e nos centros de saúde e concluíam - sem que eu tivesse intervindo - que não obstante o investimento regional tivesse chegado a todo o território, era preciso que dentro das suas responsabilidades as câmaras se chegassem à frente com mais medidas estruturantes. Que assumissem projetos na habitação para os jovens, que dinamizassem o comércio e que procurassem atrair investimento ao longo do ano e não apenas no Verão.
De regresso a casa, pelas belas vias rápidas da Madeira, refleti sobre a necessidade de o poder local ser mais do que um promotor de eventos, ou a distribuição de subsídios. É muito agradável um Município gastar 800 mil euros num cartaz para uma semana festiva, proporcionar um apoio até 360€ por ano a um munícipe para que este pague a luz de sua casa à Empresa de Eletricidade, ou usar de dinheiros públicos para pagar operações às cataratas de quem precisa com um regulamento muito duvidoso.
Sem dúvida que os beneficiários sentem uma melhoria na sua carteira ou na sua qualidade de vida, mas a dúvida aparece: quando fazemos estas opções políticas investimos nas novas gerações, na resiliência do território e na fixação de população, ou distribuímos benesses, por alguns, com o produto do trabalho de todos? E depois pensei: se os governos regionais, liderados pelo PSD desde 1976, distribuíssem subsídios sem fazer obras estruturantes - como a via rápida onde me deslocava - teria a Madeira passado da Região mais pobre do país para a segunda mais rica? Será que não continuaríamos a ter um único médico para toda a costa norte, quando hoje temos jovens da costa norte a formarem-se em Medicina?
Caro Leitor,
Não pretendo com isto avaliar as opções de autarcas em concelhos onde eu não resido, nem residi, mas observando estas opções políticas de diversos municípios, de diferentes cores políticas, questiono-me: estará o poder local com problemas de financiamento ou com financiamento desequilibrado? Não devem os critérios ser revistos? Então no continente às Câmaras andam aflitas e na Madeira andam os orçamentos municipais a promover eventos, operações e apoios à Luz? Será que têm dinheiro a mais, ou não exercem as suas competências sacudindo as responsabilidades para o Governo Regional?
Não se trata de querer tirar às Câmaras qualquer componente financeira, longe disso, mas olhando para vários Municípios da Madeira é impossível não questionar onde param milhões e milhões de euros em investimento que estavam, alegadamente, vertidos nos orçamentos municipais. Ao chegar a casa concluí, provavelmente iluminado pelo espírito santo: os que dizem ser alternativa regional, onde governaram, nada mudaram. De facto, é o PSD que nas Juntas, Câmaras e Governo que põem a Madeira em marcha.