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Podia a PSP deter ou multar as turistas que saltaram a porta de acesso ao Jardim Botânico?

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As duas turistas que no passado sábado saltaram uma das portas de acesso ao Jardim Botânico, um dos jardins mais concorridos da ilha que alberga uma colecção de várias espécies botânicas oriundas de todo o mundo, foram alvo de diversas críticas nas redes sociais.

Centenas de internautas lamentaram esta atitude por parte de quem nos visita e houve até quem criticasse a actuação da Polícia de Segurança Pública. Comentários como “se fosse um residente já ia preso” e “deviam pagar uma multa por serem teimosos e por desobediência” foram alguns dos que suscitaram mais reacções.

Mas será que a PSP pode deter ou multar as turistas por saltarem a porta de saída do Jardim Botânico?

Turistas saltam porta para não pagar entrada no Jardim Botânico

Duas turistas foram hoje filmadas a saltar uma das portas de acesso ao Jardim Botânico, no Funchal.

Todos os locais públicos pagos abertos têm um regulamento que determina o valor a pagar para acesso. Neste caso, estando o jardim aberto, estamos a falar da entrada sem pagamento de serviço, o que pode corresponder a uma contraordenação.

Todavia, o subintendente da PSP, Fábio Castro, esclarece que o papel da PSP nestes casos “é apenas identificar as pessoas/infractores, elaborar o expediente e remetê-lo para a entidade gestora do jardim”, neste caso o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN).

Assim, não cabe à Polícia de Segurança Pública multá-las ou proceder à sua detenção.

Na sua página oficial, o Comando Regional da PSP alerta a população para respeitar as regras estabelecidas, pois “saltar grades não é a melhor forma de entrar num estabelecimento”.

Deixa assim os seguintes conselhos para uma visita tranquila: “pague sempre a sua entrada, respeite os locais privados e evite complicações legais”.

IFCN pede civismo

Já Manuel Filipe, presidente do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), repudiou este tipo de comportamento e pediu mais civismo por parte da população.

Adiantou ainda que o Jardim Botânico está sob a gestão do IFCN, mas funciona como um sítio privado.

“É um delito entrar num sítio e não pagar. Aqui existe o regulamento de pagamento da entrada e, portanto, quem quiser entrar no Jardim Botânico tem de pagar. Agora, saltar a vedação já é entrar em propriedade privada. O que estas turistas fizeram foi entrar de forma ilegal numa propriedade privada e isto é um ilícito”, afirmou, dando conta de que esta foi a primeira vez que ocorreu uma situação do género, pois esta porta tem um sistema que só permite a saída de pessoas e não a entrada.

O Jardim Botânico está aberto todos os dias, das 9h às 18 horas, excepto no dia de Natal, sendo as entradas vendidas até às 17h30.

O ingresso no jardim é feito por duas entradas: pela porta principal que dá acesso à casa principal e às áreas ajardinadas e junto à estação do teleférico do Jardim Botânico localizada na parte norte do jardim e que dá acesso às áreas ajardinadas e ao arboreto. Os bilhetes de acesso ao jardim têm um custo de 10 euros para os visitantes com idade superior a 12 anos. As entradas são gratuitas nos dias 30 de Abril (aniversário do Jardim Botânico) e 1 de Julho (Dia da Região).

Para que o jardim se mantenha em perfeito estado de conservação, é solicitado aos visitantes o cumprimento das seguintes normas:

-Respeitar as plantas e as suas etiquetas;

-Não sair dos trilhos, nem entrar nos canteiros;

-É interdita a entrada de animais domésticos, com excepção para cães-guia que acompanhem pessoas invisuais;

-É interdita a entrada de bicicletas e jogar à bola no jardim;

-Colocar o lixo nos recipientes colocados ao longo do jardim;

-As crianças devem estar sempre acompanhadas por adultos;

Podia a PSP deter ou multar as turistas que saltaram a porta de acesso ao Jardim Botânico?