1 – À terceira é que foi!

Ontem pela primeira vez, na história da Nossa Autonomia, José Manuel Rodrigues foi eleito, na terceira votação, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. Eu já assisti a um “filme” destes, na Assembleia da República, quando José Pedro Aguiar-Branco também não teve uma eleição fácil.

A difícil eleição de ontem, que já se avizinhava tendo em conta a nova configuração parlamentar, indica-nos um novo tempo na política madeirense. Um tempo, onde o diálogo, o consenso e as negociações permanentes terão de existir na Casa da Democracia. Só espero que o tacticismo partidário e a mesquinhez ideológica, de alguns, não se sobreponham ao Interesse Comum!

2 – Acabou a “geringonça” começou a “cheringonça”!

Como sabemos a “geringonça” foi criada em 2015 após as eleições legislativas. Passos Coelho ganhou as eleições, mas o PS juntou-se ao Bloco de Esquerda e ao PCP e “fecharam” as portas a um governo de direita que tinha ganho as eleições. De 2015 até março de 2024, TODOS sabemos o que o socialismo nos deixou!

Nos últimos anos, surgiu no espectro político português, um partido de extrema-direita, cujo líder, André Ventura afirmou, na V convenção do seu partido que ocorreu em 2023, que “o PS é um vírus que passa pelo todo nacional e que a cura é o Chega que irá combater o vírus mortal do Socialismo”.

Em 2024, André Ventura é o principal aliado do PS e de Pedro Nuno Santos. Basta verificarmos que em várias votações em plenário e nas comissões parlamentares da Assembleia da República, o Chega estabelece uma coligação negativa com o PS. Quando os deputados do Chega são confrontados com esta coligação negativa, têm sistematicamente afirmado que o “não é não” de Luis Montenegro tem um preço!

Ou seja, o Chega porque queria estar no Governo e não está, coliga-se com a esquerda não combatendo o tal vírus mortal que os próprios batizaram Socialismo.

Na passada quarta-feira, na comissão de Finanças e Orçamento viabilizaram, com a sua abstenção, uma proposta do PS, relativamente as taxas aplicadas aos escalões de IRS que o insuspeito João Galamba classificou, assim, na rede X: “A esquerda está a chumbar 20 a 30 euros mensais de redução de IRS nos escalões mais elevados em troca de 1 ou 2 euros nos menos elevados”.

É bom que a classe média deste País, cada vez mais paupérrima, saiba que PS e Chega acham que os sujeitos passivos que estão nos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS são “ricos”.

3 – Isenção de IMT (Compromisso do XXIV Governo Constitucional).

Como sabemos o acesso à habitação afeta a vida de muitos jovens portugueses. Comprar casa, quando os rendimentos são baixos, a poupança é “nula”, e as taxas de juro associadas aos empréstimos são elevadas é muitas vezes uma miragem. Nesta perspetiva, a AD assumiu o compromisso eleitoral e depois plasmou no seu Programa do Governo a isenção de IMT na compra da primeira habitação por parte de jovens até aos 35 anos. Sendo assim, na próxima terça-feira, será discutida na Assembleia da República, uma Proposta de Lei, da iniciativa do Governo, que prevê a isenção de IMT, Imposto de Selo e emolumentos na compra de primeira habitação por parte de jovens até aos 35 anos e cuja aquisição de imóvel não ultrapasse os 316 272€. Para imóveis acima de 316 272€ e até 633 453€ mantém-se a isenção máxima do escalão anterior, não havendo qualquer isenção para imóveis de valor superior. Por outro lado, sendo o IMT um imposto cuja receita é municipal, o Governo propõe-se criar um mecanismo de compensação para os municípios que vejam as suas receitas diminuídas.

Sabendo que, muitas vezes, a definição de um projeto de vida passa pela aquisição de uma casa, estou certo de que esta medida contribuirá para que muitos “projetos” se transformem em concretizações.

4 - Câmara de Lobos continua a ser Arte e Cultura!

A partir do próximo dia 10 de junho, Câmara de Lobos prepara-se para receber o “Giratório”, um festival de Artes, Criatividade e Sustentabilidade que tem transformado as ruas do centro da cidade em verdadeiras obras de arte, com a particularidade destas obras serem criações de associações locais que se têm envolvido nesta iniciativa.

Dando continuidade ao trabalho realizado desde 2015, este evento destaca-se pela sua originalidade e compromisso com a sustentabilidade. A reciclagem e reutilização de materiais são marcas desta iniciativa, porque mais do que embelezar a cidade, é importante lembrar a importância de proteger o meio ambiente e promover um ambiente mais sustentável.

Parabéns a Todos os envolvidos!

5 - Mobilidade – “Madeira (sempre) Primeiro”

No passado dia 17 de maio marquei presença na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, da Assembleia da República, para assistir à audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Eng. Miguel Pinto Luz, sobre a revisão do modelo de mobilidade aérea das Regiões Autónomas. Foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para estudar melhorias ao atual modelo cujas conclusões serão apresentadas até 15 de setembro.

Com menos de dois meses de governação, o Governo da AD já se envolveu no tema da mobilidade aérea da Região Autónoma da Madeira, do que em anos fizeram as inúteis maiorias socialistas e as improfícuas geringonças esquerdistas.

Os nossos compromissos mantêm-se no que diz respeito à mobilidade aérea. Criar um modelo duradouro para a ligação com o Porto Santo e que Todos Nós só paguemos o valor não subsidiado.