A Madeira acolheu, esta quinta-feira, a primeira reunião do Comité Director do Programa de Cooperação Territorial, que contou com a Presidência Espanhola da Autoridade de Gestão do Programa INTERREG MAC, na pessoa de Célia Alberto Perez, do representante da Comissão Europeia, Marc Lobet, da Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional, Maria João Monte, da Coordenadora da Secretaria Conjunta do INTERREG MAC, Irene Ruiz e dos vários representantes de cada uma das regiões e países envolvidos neste Programa de Cooperação Territorial.

Na ocasião, o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, observou que há um significativo interesse de candidaturas para este programa, sendo que para a Madeira estão reservados 16,5 milhões de euros da dotação global. Este é “um mecanismo de cooperação bastante abrangente que é também simultâneo do sucesso que tem tido ao longo de 33 anos”.

O Programa de Cooperação Territorial Europeia INTERREG MAC (Madeira-Açores-Canárias), através do reforço da cooperação entre as regiões ultraperiféricas e os países vizinhos, tem sido um pilar fundamental da estratégia da União Europeia para estas regiões desde 2004.

A adesão à 1.ª convocatória do INTERREG MAC 2021-2027, aberta entre Outubro e Novembro de 2023, com mais de 100 candidaturas apresentadas, envolvendo as mais variadas entidades, em diferentes domínios de atividade como a investigação, o turismo, a cooperação empresarial, a biodiversidade, “evidencia, já de início, o sucesso do programa e a sua importância para as regiões envolvidas”, consubstanciou o tutelar das Finanças, no seu discurso aos presentes.

O INTERREG MAC, que tem já 33 anos de existência, é responsável pela aprovação de 460 projectos; (…) pelos auxílios FEDER no montante de 326 milhões de euros; (…) e pelo envolvimento de mais de 400 parceiros, dos quais mais de 80 entidades da Região.

No programa que em breve se encerra, o INTERREG MAC 2014-2020, é de destacar que foram submetidos à aprovação 96 projectos; as aprovações atingem um montante de 14,4 milhões de euros de despesa pública; a comparticipação do FEDER é de 12,2 milhões de euros, isto é, 105% do Fundo programado para o período total.

Registar que, no período de programação 2021-2027, com a ampliação da área geográfica de intervenção que, para além da Madeira, dos Açores e das Canárias, passou a integrar os sete países terceiros envolvidos – Cabo Verde, Senegal e Mauritânia (que já faziam parte do PO MAC 2014-2020) e os novos parceiros Costa do Marfim, Gâmbia, Gana e São Tomé e Príncipe –, seguramente que serão aprofundadas as oportunidades de cooperação.

“Uma cooperação que terá por base interesses e objectivos comuns, em matérias tão diferenciadas como a inovação e competitividade, a transição ecológica, a luta contra as alterações climáticas, em linha com as grandes prioridades estratégicas do Programa, isto é, MAC Inteligente; MAC Verde; MAC Governação e MAC Mobilidade”.