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"Existem ou não monopólios na Madeira? (Parte I)

Desde longa data que ouvi o madeirense falar em monopólios, sobretudo de forma negativa, que asfixiam a economia. O cidadão madeirense está atento e sente na pele o que é ser explorado até ao tutano, em terra e no mar. Com a complacência do poder politico sequestrado.

Existem monopólios, sim senhor! Acredito na humildade, na sinceridade e no conhecimento do Povo. Repudio as finuras terminológicas dos tecnocratas, e dos politicamente chiques com os telecomandos carregados nas baterias dos escritórios dos donos do monopólio.

No dicionário de economia “monopólio” significa quando uma determinada empresa detém o domínio de todo o mercado ou de um determinado setor. É o caso, por exemplo, das inspeções automóveis, da operação portuária, do gás, da eletricidade, da água em alta, ou da banana, com a GESBA.

Vejamos, sucintamente, o que dizem os estudos encomendados pelo Governo da Madeira, e as posições de alguns históricos do PSD, que reconhecem e justificam as razões de haver “monopólios”.

O “monopólio dos transportes”

No “Estudo qualitativo para a avaliação da realidade social, cultural e económica da RAM”, encomendado pelo Governo (Aximage, em 2019, com 4605 entrevistas) a palavra “monopólio” surge referenciada tanto nas entrevistas como na análise técnica.

O estudo refere-se ao “monopólio do transporte marítimo” com “preços demasiados elevados; inviabiliza a alternativa ao transporte aéreo (nomeadamente através de ferry); dificulta a entrada e saída de mercadorias; potencia o aumento do preço dos produtos.”

Um entrevistado do Funchal, refere: “É tudo baseado em interesses. É tudo politiquices porque é um monopólio. O Sousa está ali há anos, e ninguém faz concorrência, porque é a política. Está ligado à política. Isto é muito complicado, porque é do Governo”.

Eduardo Jesus (PSD) confirma existir “uma espécie de monopólio”

Numa entrevista conduzida por Ricardo Miguel Oliveira (DN-M, 2017), Eduardo Jesus, na altura Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura referiu: “A Região nada ganhou com esta solução que passou pela atribuição de uma licença que se revelou, ao longo do tempo, como a legitimação de uma espécie de monopólio onde só lucrou o próprio Grupo Sousa.” E mais adiante, a “SRETC percebe que o Grupo Sousa procure manter o regime de monopólio em que se transformou a licença atribuída no início dos anos noventa, não sujeita a qualquer espécie de concorrência”.

Sérgio Marques (PSD) garante: “a concorrência não existe há 25 anos!”

Em novembro de 2017, Sérgio Marques, num debate sobre a operação portuária anotava que o “atual regime de exploração das operações de carga e descarga de navios porta contentores na Madeira é insustentável, por uma razão simples: porque a concorrência não existe desde que o modelo foi implementado há já quase 25 anos (…)”.

Dia 10 de outubro, segue-se a parte II, porque ainda existem mais detalhes relevantes. “