Desde o início do mês de setembro, já apresentaram baixa médica cerca de dois mil docentes, afirmou hoje o ministro da Educação, indicando que as 7.500 juntas médicas anunciadas para avaliar essas situações estão em fase de adjudicação.

Num balanço feito hoje em conferência de imprensa sobre a contratação de professores, o ministro João Costa na segunda reserva de recrutamento, cujas listas foram divulgadas hoje, estiveram a concurso 4.416 horários, dos quais cerca de dois mil decorrem de pedidos de substituição por baixa médica.

Em vésperas do início do ano letivo, que arranca entre terça-feira e sexta-feira, essas duas mil baixas médicas foram apresentadas desde o início do mês de setembro.

A propósito desse tema, o Ministério da Educação já tinha anunciado há cerca de um mês que seriam constituídas 7.500 juntas médicas para verificar situações de professores em baixa médica que "suscitam dúvidas".

"Estamos na fase de adjudicação", disse hoje João Costa, que esclareceu que o objetivo é avaliar padrões irregulares nos pedidos de baixa, casos que, segundo o ministro, criam "muita instabilidade na escola" e prejudicam os professores em regime de substituição.

São, no entanto, situações minoritárias, assegurou o responsável, sublinhando também que "não há um absentismo na profissão docente estatisticamente muito superior ao resto da administração pública".

Recentemente, estruturas sindicais e representantes dos diretores escolares têm alertado para um possível aumento do número de baixas médicas no próximo ano letivo, devido ao novo regime de mobilidade por doença.

A partir de junho, esse regime, que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença, passou a reger-se por um conjunto de novos critérios que, por exemplo, limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas.

Por outro lado, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência. O objetivo, justificou na altura a tutela, era evitar situações de recurso abusivo à mobilidade por doença.

No entanto, perante as novas regras, os sindicatos do setor alertaram que muitos professores ficariam de fora e, de facto, segundo os resultados para o ano letivo 2022/2023, só 4.268 dos 7.547 pedidos de transferência no âmbito desse regime foram aceites, o equivalente a 56%.

Comparativamente ao ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

O Ministério da Educação comprometeu-se, entretanto, a analisar caso a caso os pedidos recusados, mas o processo ainda não arrancou, uma vez que a tutela solicitou um parecer jurídico depois de a Federação Nacional dos Professores ter questionado a legalidade desse procedimento.