Presidente do Tribunal Federal brasileiro apela à separação de poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luiz Fux, deixou hoje recados ao Presidente brasileiro, que tem atacado constantemente os poderes judiciários, e apelou à separação de poderes no país.
"Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os poderes se restrinjam ao seu exercício, em nome do povo e para o povo brasileiro", declarou Luiz Fux.
Durante a sessão solene comemorativa dos 200 anos da independência, que foi marcada pela ausência injustificada de Jair Bolsonaro, o presidente do STF do Brasil recordou que "nessa aventura histórica, a nação enfrentou adversidades, mas se consolidou como um país democrático, com instituições sólidas e fraternas".
Contudo, deixou mais um recado: "Se não avaliarmos o passado, não teremos a consciência crítica do que somos".
O Presidente brasileiro tem estado em guerra aberta com vários juízes do STF, entre os quais Alexandre de Moraes (que marcou presença na sessão solene de hoje), orquestrando uma campanha para minar a confiança no processo eleitoral, mais precisamente sobre a fiabilidade das urnas eletrónicas, e acusando também membros do STF de "devolveram direitos políticos" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o favorito a vencer as eleições de outubro.
Para além dos chefes de Estado de Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau, marcaram também presença na sessão solene comemorativa dos 200 anos da independência no Congresso em Brasília, os ex-presidentes do Brasil José Sarney e Michel Temer, o procurador-geral da República do Brasil, Augusto Aras, e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, o presidente da câmara municipal de Coimbra, José Manuel Silva, representantes diplomáticos de países da CPLP e dezenas de representações estrangeiras no Brasil.
O Presidente brasileiro cancelou a sua presença na sessão solene do Congresso brasileiro para celebrar os 200 anos da independência do Brasil a pouco menos de 20 minutos de a cerimónia oficial começar, sem apresentar justificação.
Este cancelamento surge um dia depois de o Presidente brasileiro ter participado em Brasília e no Rio de Janeiro nas maiores cerimónias, desfiles e manifestações do bicentenário da independência, que foram acusadas de se terem transformado num comício político de Jair Bolsonaro, a menos de um mês das eleições presidenciais, e que foram alvo de várias críticas por grande parte dos quadrantes políticos.