A Madeira tem, neste momento, as mais altas taxas de IVA das regiões ultraperiféricas, uma herança do excessivo endividamento dos governos PSD, dívida que atinge atualmente cerca de 5,4 mil milhões de euros. Os sete anos de sacrifícios que os cidadãos e as empresas madeirenses tiveram de fazer praticamente não surtiram efeito no abatimento da dívida.

Albuquerque não quer baixar o IVA para aliviar os preços do supermercado, do gás, da eletricidade, do combustível e do custo de vida em geral. Não quer! Na mesma semana que recusou baixar o IVA de 22% para 16%, anunciou a cobrança de entradas no Cabo Girão e no Cais do Sardinha.

Como se costuma dizer ou é do malho ou do malhadeiro. Recorde-se, também, que Albuquerque já havia considerado um “barrete” e uma “má solução” baixar o IVA da Restauração, numa altura em que, por exemplo, os dirigentes da ACIF e da Ordem dos Economistas aconselharam baixar o IVA deste sector de atividade. Confrontados com o aumento dos custos com os bens alimentares, matérias-primas, água, luz, gás, combustíveis, salários, e transportes, etc. os empresários pedem a redução do IVA para alívio financeiro das suas contas, atuando esta medida como um apoio indireto às mesmas, sem burocracias e outras complicações associadas aos apoios às empresas.

Com o IVA a 16% o custo de vida baixaria

Baixar as taxas do IVA teria reflexos no custo dos bens e serviços, sobretudo nesta fase em que a inflação faz disparar os preços e o aumento das taxas de juro fará aumentar os encargos mensais das famílias.

Um exemplo: No final de julho, se o consumidor abastecesse o carro com 60 litros de gasóleo e o IVA estivesse a 16%, pouparia quase 7 euros.

O “porquinho continua a engordar para a festa”

Os cofres do Governo estão a encher à custa do IVA e do IRS, principalmente pelas receitas do IVA que beneficiam da inflação. Entre 2015 e 2022, (exceto o ano do Covid19) a receita do IVA tem assumido uma trajetória de crescimento, a subir a uma média de 3,06%.

Esta será, sem dúvida, uma das razões pelas quais Albuquerque se recusa a baixar o IVA. A juntar ao tema tabu, da recusa da engorda ou da redução da despesa pública e gestão do Governo, que cresce em nomeados políticos, técnicos especialistas, membros dos conselhos de administração e despesas descontroladas, há que lembrar uma governança completamente alheia ao custo de vida do madeirense.

A receita do IVA tem servido para viagens principescas

Além de se ter passado uma esponja à promessa e à garantia de Rui Barreto, já enquanto governante, de baixar o IVA para os valores pré-PAEF, as receitas amealhadas pelo IVA e pelo IRS têm servido para gastar, “à grande e à francesa”. Mais de 100 mil euros para um estudo de moeda eletrónica, com o desvario das bitcoins, e os gastos principescos numa viagem, a dois, em Miami, mostra que para Albuquerque é fácil gastar o dinheiro dos outros.

De promotor de bitcoins, e recentemente a promotor imobiliário, Albuquerque trata do dinheiro do Povo a seu bel-prazer. Receia-se, a julgar o elevado valor da renda e das habitações, que amigado com o CDS, transforme a Madeira e o Porto Santo numa espécie de parque temático para estrangeiros endinheirados.