1. Disco: Lykke Li acaba de lançar “EYEYE”. Um trabalho para ouvir com calma, um conjunto de canções tristes e melancólicas, o que não espanta. É uma espécie de regresso a um registo a que nos habituara e ao qual fugira nos seus últimos trabalhos. A ‘pop’ sempre presente com umas derivações ‘electro’ muito suaves. Letras introspectivas, que completam um disco para ouvir sentado no sofá, com uma caneca de café e algum tempo para olharmos para dentro.

2. Livro: “Liberalismo e seus descontentes”, de Francis Fukuyama, sim, o tal que disse que a “história morreu”, é um livro de leitura clara e fácil, para quem quer ficar esclarecido sobre a filosofia política liberal clássica e a sua superioridade sobre as tendências iliberais crescentes à direita e à esquerda. Junto-o ao “Apelo da Tribo” de Vargas Llosa e a “O Liberalismo: Antigo e Moderno”, de José Guilherme Merquior (só há em edição brasileira), para formarem uma trilogia fantástica sobre o liberalismo moderno.

3. Permitam-me que ande cerca de um mês para trás. São tantas as coisas que “vejo, ouço e leio”, que por vezes torna-se difícil “dar conta do recado”. Queria voltar ao último, salvo erro, debate mensal na ALM.

O IVA é um imposto de que os socialistas não deviam gostar, sejam eles rosa, sejam eles alaranjados. Não tem a ver com a progressividade apoiada nos rendimentos, pois, independentemente destes, todos pagam o mesmo. Podemos dizer que é um imposto de taxa única, indexado aos produtos e não aos rendimentos.

Os impostos sobre o consumo são pagos por todos, afectando mais as pessoas de baixos rendimentos do que as de rendimentos mais altos. Ao baixar o IVA, beneficiar-se-iam mais pessoas e aumentariam os gastos feitos pelo consumidor. Ou seja, menos imposto pode significar maior colecta.

Aqueles que defendem que os impostos sobre rendimentos do trabalho devem ser progressivos (os socialistas de várias proveniências), vivem muito bem com o facto de os impostos indirectos serem uma forma de tributação regressiva.

A maioria dos portugueses tem baixos rendimentos, cerca de metade não pagam sequer IRS, no entanto, é este grupo que mais contribuiu para a colecta de IVA.

Num momento em que a inflação come os salários, não poupando ninguém, são os que menos têm que mais são afectados. Baixar o IVA, e outros impostos, ao invés de aumentar ordenados, correndo o risco de uma inflação em espiral, parece-me muito mais avisado.

No último debate mensal na Assembleia Regional, o Sr. Presidente do Governo disse, alto e bom som com a empáfia que o caracteriza, que não diminuiria o IVA, pois cada 1% reduzido significaria uma quebra de 24,5 milhões de euros de receita fiscal para a Madeira. Não sei se essas contas estão certas ou não, mas vou aceitá-las como tal. Houve depois quem somasse tudo e chegasse ao número de 150 milhões de euros. Também não questionarei este número.

O que é facto é que a região já viveu com IVA mais baixo. O que é facto é que o aumento do IVA para valores estratosféricos, se deveu à péssima gestão dos socialistas do PSD que, ao criarem uma dívida de 6,3 mil milhões de euros, nos levou ao PAEF, que na teoria acabou no final de 2015.

Com a última versão da Lei das Finanças Regionais, aprovada pelo PSD e CDS, com o beneplácito dos deputados regionais destes partidos, a fórmula de divisão do IVA, cuja recolha é nacional, foi alterada.

Aquilo que Miguel Albuquerque disse, mesmo não sabendo se os valores referidos da colecta são aqueles, pois não foram demonstrados, é uma operação de retórica. Uma retórica bacoca. Reduzindo o IVA, o dinheiro não foge. Vai continuar na Madeira e proporcionar ao consumidor o poder de consumir mais. E ao consumir mais pagará IVA por esse consumo. Parecem contas de merceeiro, mas quem complica é quem não quer que as pessoas percebam.

O medo do Presidente do Governo não tem nada a ver com o receio de perder receita de IVA. O seu medo é o de ter de mexer nos custos da máquina que montou. Um monstro que suga com avidez o dinheiro dos contribuintes. De todos os contribuintes: a Autonomia Socialista da Grande Laranja.

Fazer alguma coisa do lado da despesa do Estado, reduzindo-a, está fora de questão. Enquanto houver contribuintes dispostos a pagar, o monstro fica alimentando e pode dizer, a quem acredita e o venera, que é quem dá de tudo a todos, omitindo sempre quem paga.

Albuquerque julga que o dinheiro dos empresários e dos consumidores, nas mãos ungidas do Estado é mais bem gasto do que por quem cria trocas voluntárias, oferecendo uns, o que produzem e comprando outros, o que necessitam. Uma perspectiva estatista, típica do pensamento socialista.

4. É inúmera a literatura que podemos encontrar sobre o IVA, o imposto a que ligamos pouco. Não é difícil concluir dos seus prós e contras. A favor - alguns deles de favorabilidade duvidosa: baseia-se no consumo, fornecendo, assim, uma base de receita estável; é “neutro”, pois aplicado a todos os géneros de negócios; incentiva, ou pelo menos não desencoraja, a poupança; angaria grandes quantidades de receita; é simples de administrar por quem o paga; bem gerido pode impulsionar a exportação; se baixo possibilita atrair investimento estrangeiro; equilibra o sistema tributário. Contra: é regressivo; leva a gastos excessivos; não proporciona um equilíbrio que permita lidar com facilidade com conjunturas de contraciclo; é prejudicial a actividades comerciais novas e marginais (muitos negócios ainda nem abriram e já pagam IVA); é de uma enorme complexidade administrativa, exigindo uma máquina estatal pesada e complexa; faz com que, em situações de inflação alta, esta se transforme numa espécie de novo imposto; para a esmagadora maioria é um “imposto escondido” no preço; permite a dupla tributação de legalidade duvidosa; incapacidade, em muitos casos, de criar incentivos significativos às exportações. Não sou contra a sua existência, sou contra a recusa que se pense sobre a sua aplicabilidade, gestão e valor.

5. Rússia:

1992 - Intervenção na Moldávia de apoio à secessão da Transnístria;

1992 - na Geórgia intervém na Abkhazia;

1994 - 1.ª Guerra na Chechénia;

1999 - Intervenção no Daguestão;

1999 - 2.ª Guerra na Chechénia;

2006 - Usa veneno nuclear no Reino Unido para assassinar Alexander Litvinenko;

2007 – Ciber ataques contra a Estónia que praticamente paralisam o país;

2008 - Invade a Geórgia por causa do conflito na Ossétia do Sul;

2014 - Anexa a Crimeia e ajuda, armando-os e com tropas, os secessionistas do leste da Ucrânia;

2014 - Abate do voo MH17 por mísseis russos;

2015 - Intervenção na Síria. Utilização de armas químicas;

2018 - Uso de arma química no Reino Unido para tentar matar Sergei Skripal e a sua filha;

2021 - Envia tropas/mercenários (Wagner Group) para a Líbia e para o Mali;

2022 - Envia tropas para o Cazaquistão durante cerca de 15 dias;

2022 - Invade a Ucrânia;

Por que é o Ocidente tão agressivo?

6. Com o que vai atrás não desculpo as intervenções ocidentais, ao longo do mesmo período, noutras partes do globo. Não aceito é que estas sirvam de justificação para que outros possam cometer barbaridades.

Muitas vezes para merecermos a paz temos de a conquistar.