A leitura do acórdão do processo das cinco funcionárias do lar de idosos do Porto Moniz acusadas por maus-tratos a utentes, que estava marcado para hoje no tribunal do Funchal, foi adiada para amanhã às 14h00. Não foi avançado o motivo deste adiamento. Há vários meses que a juíza que preside ao colectivo, Ana Rita Barra, está colocada em Bragança, deslocando-se propositadamente à Madeira para as audiências de julgamento.

A leitura da sentença já esteve inicialmente agendada para 7 de Abril, mas foi adiada para a juíza Ana Rita Barra questionar duas das arguidas face a novas provas juntas ao processo. A decisão não gerou qualquer alteração às alegações finais já produzidas e a leitura do acórdão foi reagendada para hoje, sendo agora adiada para amanhã.

De acordo com a acusação, cinco funcionárias são acusadas de comportamentos "abusivos e lesivos" de vários utentes, maus-tratos e uso abusivo de psicofármacos sem receita médica, para que os idosos "não dessem trabalho". Os factos apontados pelo Ministério Público ocorreram entre 2009, ano em que o Lar de Idosos do Porto Moniz entrou em funcionamento, e o início de 2018, quando a direção foi suspensa, na sequência de um processo movido pela Segurança Social. Além do uso abusivo de psicofármacos e dos maus-tratos, o Ministério Público concluiu que alguns utentes eram tratados por alcunhas depreciativas e considerou que as arguidas atuaram de forma consciente, sabendo que estavam a prejudicar pessoas particularmente vulneráveis devido à idade avançada e doenças associadas.

A ex-diretora do lar e ex-deputada do PSD Ana Serralha também era arguida, mas, por se encontrar em parte incerta, o seu processo foi separado e será julgado à parte.