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ONG alerta para violações dos direitos dos refugiados eritreus no Tigray

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FOTO EDUARDO SOTERAS / AFP

A organização Refugees International alertou hoje que os refugiados eritreus na Etiópia, que fugiram de uma das piores situações de direitos humanos no mundo, são agora mortos, raptados, torturados e discriminados no país vizinho.

"Eles fugiram de uma das piores situações de direitos humanos no mundo e são agora perseguidos, mortos, raptados, torturados, sujeitos a discriminação e vítimas de outros abusos na Etiópia", alerta a organização no relatório "Sem sítio para onde fugir: Refugiados Eritreus na Etiópia".

Estima-se que haja hoje na Etiópia cerca de 149 mil refugiados eritreus, que fugiram de um país que está abaixo da Coreia do Norte no índice da liberdade de imprensa e onde perseguição, recrutamento militar forçado, prisão, tortura e execução sumária de opositores são comuns no país, relatam os autores do documento.

O relatório lembra que a situação na região etíope do Tigray é "nada menos que abismal", com atrocidades que podem ser consideradas crimes de guerra, quase 2,5 milhões de deslocados internos e nos países vizinhos, um bloqueio alimentar que deixou cerca de 900 mil pessoas em situação de fome, fazendo temer uma crise humanitária como a grande fome que matou mais de um milhão de pessoas no país em meados da década de 1980.

As organizações humanitárias, recorda ainda o relatório, estão impossibilitados de alcançar as pessoas que mais precisam de ajuda, porque as autoridades etíopes impuseram um bloqueio às comunicações e tanto os soldados como os rebeldes atacam os trabalhadores humanitários.

"Em três regiões da Etiópia, a ONU estima que haja nove milhões de pessoas a precisar de assistência alimentar", escrevem.

Embora estas condições afetem toda a população do Tigray, os refugiados eritreus enfrentam riscos únicos, mas não são protegidos pelo Estado etíope nem por qualquer outro grupo armado, e nem as Nações Unidas conseguem garantir a sua segurança, alerta o relatório.

"No início de 2021, as tropas da Eritreia destruíram dois campos de refugiados eritreus no Tigray, dispersando aproximadamente 20.000 refugiados. Em janeiro de 2022, refugiados foram mortos por ataques aéreos que atingiram os campos de refugiados (...). Simplificando, a Etiópia já não é um país seguro para os refugiados eritreus", pode ler-se no relatório.

Desde o início do conflito no Tigray, tanto as forças eritreias no terreno como os habitantes locais têm atacado os refugiados eritreus, os primeiros por vingança por os refugiados terem saído do seu país de origem, os segundos por vingança contra as atrocidades que as forças da Eritreia cometeram contra os locais.

Embora a maioria dos refugiados eritreus tenha ficado na Etiópia desde o início da violência, em novembro de 2020, alguns fugiram para o Sudão, juntamente com cerca de 55 mil refugiados etíopes.

No início, Cartum foi aplaudido pela sua relativa abertura a esta nova vaga de refugiados, mas no ano passado a situação na fronteira entre a Etiópia e o Sudão tornou-se mais perigosa e o golpe de Estado de outubro em Cartum fez aumentar a tensão política e financeira.

Perante esta situação, a Refugees International apela a todas as partes no conflito na Etiópia para que participem num processo de paz inclusivo e exigem o levantamento imediato do bloqueio humanitário no Trigray.

Países vizinhos, União Africana, instituições financeiras como o Banco Mundial e outros países, como os Estados Unidos, União Europeia, Turquia, China e Emirados Árabes Unidos, devem pressionar para um cessar-fogo imediato, acesso total à ajuda e respeito pecos direitos humanos, apelam os autores do documento.

Em especial no caso dos refugiados eritreus, a Etiópia deve ser pressionada a cumprir a sua obrigação de proteger os refugiados no seu território, deve exigir a retirada das tropas eritreias do conflito e o Conselho dos Direitos Humanos deve investigar violações dos direitos humanos dos refugiados eritreus.

A organização pede ainda à agência da ONU para os refugiados que focar-se em encontrar locais mais seguros para instalar os refugiados eritreus, longe das zonas de conflito, e encontrar soluções duradouras para o seu alojamento.