Mundo

Peru rejeita ceder território para que Bolívia tenha acesso ao mar

Foto EPA/MAXAR TECHNOLOGIES HANDOUT
Foto EPA/MAXAR TECHNOLOGIES HANDOUT

O ministro dos Negócios Estrangeiros peruano, Óscar Maúrtua, assegurou na terça-feira que o Peru "não deseja ceder território nacional à Bolívia" para oferecer ao país vizinho sul-americano uma saída para o mar.

"Não há política de cessão de território nacional. Não há política de aplicação de referendo sobre a cessão de território ou qualquer espaço marítimo nacional", afirmou Maúrtua no Congresso, que o questionou para explicar as polémicas declarações que o Presidente do Peru, Pedro Castillo, fez em janeiro, numa entrevista à CNN.

Óscar Maúrtua negou categoricamente que o assunto tenha feito parte das negociações entre Peru e Bolívia e afirmou que "o presidente não tem essa posição" e que o seu gabinete "defende uma posição estatal", sendo "uma das quais garantir limites".

"Desejo indicar de forma categórica, clara e inequívoca, que não é uma política de Estado e, portanto, tampouco é uma política do governo de Pedro Castillo promover qualquer cessão de território peruano", enfatizou.

Maúrtua acrescentou que "o objetivo e a motivação" das declarações do chefe de Estado não foram outro "que honrar a posição histórica de compreensão e solidariedade que o Peru mantém em relação à condição mediterrânea do irmão boliviano".

Sobre a possibilidade de submeter a questão a referendo popular, o ministro salientou que "um referendo para ceder territórios é jurídica e politicamente impossível" e que a sua tutela "nunca o levantou e nunca o levantará".

O ministro dos Negócios Estrangeiros insistiu que o próprio presidente já havia resolvido a polémica quando, numa outra entrevista à CNN e ao jornal La Noticia, prometeu ser "o primeiro a defender a integridade" do Peru.

Na ocasião, Castillo desculpou-se por "se expressar mal" e "jurou que nunca poderia ceder um centímetro de território peruano a outro país".

Durante a entrevista à CNN, em 26 de janeiro, Castillo foi a favor de dar "mar à Bolívia", porque considerava "um direito" daquele país e antecipou o desejo de fazer uma consulta popular com o resto dos peruanos.

O presidente peruano, que foi duramente criticado pelas declarações, reconheceu que reivindicou o "mar para a Bolívia" durante uma conferência de professores da América Latina que participou em La Paz em 2018, quando nem sequer pensava ser candidato à Presidência.

"Não estou a dizer que vou dar um mar à Bolívia. Se os peruanos concordarem, devo isso ao povo. Jamais faria coisas que o povo não quer", observou.

A Bolívia perdeu o acesso ao Oceano Pacífico na Guerra do Pacífico (1879-1883), quando a região de Antofagasta passou para as mãos do Chile, a quem a Bolívia processou em 2013 no Tribunal Internacional de Haia (Países Baixos) para negociar uma solução, mas a justiça indeferiu a petição boliviana.

Desde aquela guerra, na qual Bolívia e Peru eram aliados, os sinais dos governantes peruanos ao desejo marítimo da Bolívia são constantes, como quando Alberto Fujimori (1990-2000) cedeu em 1992 aos bolivianos uma faixa de cinco quilómetros -- Bolívia Mar -- para fins turísticos durante 99 anos.